DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
16 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026
PORTARIA Nº464/2026-GR O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI - URCA, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31012.002667/2026-89, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, viajarem em objeto de serviço à cidade de Campina Grande-PB, para participar do Congresso Nacional de Educação – CONEDU, concedendo-lhes 2,5 (duas e meia) diárias para cada servidor, totalizando 05 (cinco) diárias, de acordo com o anexo I e classe II, a que se refere o artigo 12 do Decreto nº 35.922 de 27 de maio de 2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária desta Fundação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE REGIONAL DO CARIRI – URCA, em Crato/CE, 06 de outubro de 2026.
Carlos Kleber Nascimento de Oliveira PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº464/2026-GR
| MATRÍCULA | NOME | CARGO/FUNÃO | PERÍODO | DIÁRIA | S | SUB | |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QUANTIDADE | VALOR(R$) | TOTAL DA DIÁRIA(R$) | - TOTAL (R$) | |||
| 3006891-2 | Shalatiel Bernado Martins | PROFESSOR(A) | 08 a 10/10/2026 | 2,5 | 387,84 | 969,60 | 969,60 |
| 30006534 | Nathanael Barbosa da Penha | PROFESSOR(A) | 08 a 10/10/2026 | 2,5 | 387,84 | 969,60 | 969,60 |
| TO | TAL GERAL | 1.939,20 | |||||
| FUNDAÇÃO UNI | VERSIDADE | ESTADUAL | DO CEARÁ |
PORTARIA Nº2098/2026 O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, tendo em vista o que consta do Processo NUP 31032.003948/2026-11, com fundamento no §2º do art. 19 da Lei nº 14.116, de 26/05/2008, alterado pela Lei nº 18.918/2024, de 16/07/2024 e de acordo com a Resolução nº 2098/2025-CONSU, de 12/12/2025, RESOLVE, nas vagas criadas na Lei nº 19.070/2024, de 27/11/2024, ASCENDER FUNCIONALMENTE por meio de PROMOÇÃO , com eficácia a partir de 01/01/2026, a docente ILVANA LIMA VERDE GOMES , matrícula nº 0063211-2, lotada no Centro de Ciências da Saúde - CCS da Fundação Universidade Estadual do Ceará – FUNECE, da referência O, da Classe Associado para a referência P, da Classe Titular. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza, 25 de setembro de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA Nº3105/2026 O VICE-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista os processos – 31032.011052/2026-13-31032.011092/2026-57-31032.011096/2026-35-31032.011095/2026-91-31032011094/2026-4631032.011082/2026-11-31032.011081/2026-77-31032.011080/2026-22-31032.011077/2026-17-31032.0110/2026-64-N UP, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajar** em objeto de serviço, com a finalidade de realizar atividades diversas de interesse da FUNECE, concedendo-lhes diárias de acordo com os artigos 1º; 4º; e 12º, do anexo I do Decreto 35.922 de 27/03/2024, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ – FUNECE, em Fortaleza-CE, 05 de outubro de 2026. Darcio Italo Alves Teixeira
VICE-PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3105/2026, DE 05 DE OUTUBRO DE 2026
| NOME | CARGO/ FUNÇÃO | MATRÍCULA | PERÍODO | ROTEIRO | QUANT. | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|
| MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO | AUX TEC MANU. 28 | 010617.1-2 | 26/10/2026 a 27/10/2026 | FORTALEZA CANINDE FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
| MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO | AUX TEC MANU. 28 | 010617.1-2 | 29/10/2026 a 30/10/2026 | FORTALEZA CANINDE FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
| ANTONIO CASTRO DOS SANTOS | AUX DE SERV GERAIS, 12 | 007462.1-5 | 03/11/2026 a 05/11/2026 | FORTALEZA CAICO-RN FORTALEZA | 02 e ½ | 969,60 |
| MARCOS ANTONIO DA SILVA PINTO | AUX TEC MANU. 28 | 010617.1-2 | 03/11/2026 a 04/11/2026 | FORTALEZA CANINDE FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
| JOSE EVANDO LEMOS | OPR MAQ AGRICO 18 | 007482.1-8 | 03/11/2026 a 07/11/2026 | FORTALEZA PANAIBA-PI FORTALEZA | 04 e ½ | 1.745,28 |
| PLACIDO ADERALDO CASTELO NETO | PROFESSOR ASSISTENTE, H | 430363.1-C | 05/11/2026 a 06/11/2026 | FORTALEZA CANINDE FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
| PLACIDO ADERALDO CASTELO NETO | PROFESSOR ASSISTENTE, H | 430363.1-C | 12/11/2026 a 13/11/2026 | FORTALEZA CANINDE FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
| PLACIDO ADERALDO CASTELO NETO | PROFESSOR ASSISTENTE, H | 430363.1-C | 17/11/2026 a 18/11/2026 | FORTALEZA CANINDE FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
| PLACIDO ADERALDO CASTELO NETO | PROFESSOR ASSISTENTE, H | 430363.1-C | 26/11/2026 a 27/11/2026 | FORTALEZA CANINDE FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
| PLACIDO ADERALDO CASTELO NETO | PROFESSOR ASSISTENTE,H | 430363.1-C | 03/12/2026 a 04/12/2026 | FORTALEZA CANINDE FORTALEZA | 01 e ½ | 215,49 |
PORTARIA Nº3125/2026 O PRESIDENTE DA FUNECE, Hidelbrando dos Santos Soares, usando da atribuição de que lhe confere o Art. 78, combinado com Art. 120, da Lei nº 9.809 de 18 de Dezembro de 1973, RESOLVE AUTORIZAR com fundamento no item l do Art. 123 da Lei nº 9.809 de 18 de dezembro de 1973, a entrega imediata de SUPRIMENTOS DE FUNDOS , o servidor THIAGO ALVES RODRIGUES , exercente da função Assistente da Gestão em Educação Superior, matrícula nº 3007587-0, lotado na Faculdade de Educação, Ciências e Letras de Iguatu – FECLI, a importância de R$ 2.000,00 (dois mil reais), referente a aquisição de material de consumo e outros serviços de terceiros de pessoa jurídica, às contas das Dotações orçamentárias números: 27686 - 31200001.12.364.241.20720.03.339030.1.5999200000.1 Material de Consumo - Valor de R$ 1.400,00 (mil e quatrocentos reais). 22924 - 31200001.12.364.241.20720.03.339039.1.5999200000.1 Serviços de terceiros de pessoa jurídica - Valor R$ 600,00 (seiscentos reais). Constantes no NUP 31032.010051/2026-43. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização não poderá ultrapassar 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada até 15 (quinze) dias, após concluído o prazo de aplicação. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2026.
Hidelbrando dos Santos Soares PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR , de Ofício o(a) servidor(a) MARIA LUCIA GADELHA SILVA , matrícula 3000017X, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA CULTURA, a partir de 13 de Outubro de 2026. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 09 de outubro de 2026. Geciola Fonseca Torres SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** *** O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto N º 36.764, de 01 de Agosto de 2025 e publicado no Diário Oficial do Estado em 01 de Agosto de 2025, RESOLVE NOMEAR , WALDIR ALLISON REBOUCAS DE PAULA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3 integrante da Estrutura Organizacional da SECRETARIA DA CULTURA , a partir da data da publicação. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 09 de outubro de 2026. Geciola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA
*** *** * PORTARIA CC 0045/2026-SECULT O(A) SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 36.764 de 01 de Agosto de 2025, RESOLVE DESIGNAR WALDIR ALLISON REBOUCAS DE PAULA** , ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), Célula de Gestão Financeira – Contábil, unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA CULTURA, Fortaleza, 09 de outubro de 2026. Geciola Fonseca Torres
SECRETÁRIA DA CULTURA