DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026 25
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| LUIZ NUNES DINIZ NETO |
Agente Auxiliar de ATER |
DESLOCAMENTO PARA TREINAMENTO DO APLICATIVO +ATER NA FAZENDA NORMAL. |
Iguatú, Quixeramobim, |
09 à 09/10/2026 |
0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| FRANCISCO WESLEY ALVES PINHEIRO |
Técnico da Ematerce |
PLENÁRIA DE APRESENTAÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA AVICULTURA DE POSTURA |
Iguatú, Juazeiro do Norte, Iguatú |
01 à 02/10/2026 |
1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 |
| ALDENI PEREIRA |
Técnico da |
DESLOCAMENTO PARA TREINAMENTO DO |
Acopiara, |
09 à |
05 | 14366 | 00 | 7183 |
| DA SILVA LIMA | Ematerce | APLICATIVO +ATER NA FAZENDA NORMAL. |
Quixeramobim, | 09/10/2026 | . | . | . | . |
| SULENIA SAMPAIO DE OLIVEIRA SOUSA |
TADS | PLENÁRIA DE APRESENTÇÃO DAS AÇÕES DESENVOLVIDAS NA AVICULTURA DE POSTURA |
Iguatú, Juazeiro do Norte, Iguatú |
24 à 25/09/2026 |
1.5 | 143.66 | 0.0 | 215.49 1.580,26 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quinta-Feira, 01 de outubro de 2026. Inacio Mariano da Costa
PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA NÚMERO: 553/2026 EMISSÃO: 01/10/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem** em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| FRANCISCO WESLEY ALVES PINHEIRO |
Técnico da Ematerce |
Visita técnica de crédito rural, com a finalidade de avaliar a propriedade, levantar informações e |
Iguatú, Ipaumirim, Iguatú |
30 à 30/09/2026 |
0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| FRANCISCO WESLEY ALVES PINHEIRO |
Técnico da Ematerce |
Visita técnica de crédito rural, com a finalidade de avaliar apropriedade,levantar informações e |
Iguatú, Lavras da Mangabeira, |
29 à 29/09/2026 |
0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| 143,66 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quinta-Feira, 01 de outubro de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
*** *** * PORTARIA NÚMERO: 554/2026 EMISSÃO: 01/10/2026 Publicação: O PRESIDENTE DA EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ - EMATERCE, com o artigo 8° inciso I no uso de suas atribuições legais, resolve autorizar os SERVIDORES desta Empresa, a viajarem** em objeto de serviço, conforme concedidos de diárias estabelecidos no ANEXO ÚNICO desta PORTARIA, em conformidade com o previsto no artigo 1°; alínea ‘b’ do § 1° do artigo 4°;artigo nº 30.719 de 25 outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Recurso Proprio
| NOME | FUNÇÃO | OBJETIVO | ROTEIRO | PERÍODO | Nº | UNITÁ | ACRES | TOTAL |
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| MARIA JOSELANE NASCIMENTO DA |
Técnico da Ematerce |
Visita para elaboração de Crédito Rural | Tabuleiro do Norte, São João |
09 à 09/09/2026 |
0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| ANTONIO ROBSON DE SOUSA COSTA |
Gerente Local | Visita para elaboração de Crédito Rural | Russas, Palhano, Russas |
09 à 09/09/2026 |
0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| ANDRE SOUZA LIMA | Agente de ATER | Visita para elaboração de Crédito Rural | Limoeiro do Norte, Tabuleiro |
17 à 17/09/2026 |
0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| ANTONIO ROBSON DE SOUSA COSTA |
Gerente Local | Visita para elaboração de Crédito Rural | Russas, Palhano, Russas |
17 à 17/09/2026 |
0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| MARIA JOSELANE NASCIMENTO DA |
Técnico da Ematerce |
Visita para elaboração de Crédito Rural | Tabuleiro do Norte, São João |
03 à 03/09/2026 |
0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| JOAO LUIZ DE SOUSA COELHO |
Agente de ATER | Assessoria Coocred | Limoeiro do Norte, Fortaleza, |
17 à 18/09/2026 |
1.5 | 143.66 | 75.42 | 290.91 |
| GLEYDSON MARCOS RODRIGUES DE SOUSA |
Técnico da Ematerce |
Visitas de crédito para acompanhamento do ACT BNB |
Morada Nova, Ibicuitinga, |
06 à 06/10/2026 |
0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| GLEYDSON MARCOS RODRIGUES DE SOUSA |
Técnico da Ematerce |
Visitas de crédito para acompanhamento do ACT BNB |
Morada Nova, Ibicuitinga, |
08 à 08/10/2026 |
0.5 | 143.66 | 0.0 | 71.83 |
| 793,72 |
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, em Quinta-Feira, 01 de outubro de 2026. Inacio Mariano da Costa PRESIDENTE
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº20/2025
I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato originário de n° 20/2025; II - CONTRATANTE: A EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ – EMATERCE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes, Nº 1.900 – São Gerardo – Fortaleza – Ce; IV - CONTRATADA: LOCADOR o Sr. ARTHUR PHILIPPE SINDEAUX BRAGA , brasileiro, casado, inscrita no CPF/MF sob o N° 007.-00; V - ENDEREÇO: Av. Francisco França Cambraia, 151, Centro-Senador Pompeu-Ce, CEP: 6360.000; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 71 e seguintes da Lei N° 13.303 de 30 de junho de 2016 e alterações posteriores; VII- FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: O presente instrumento destina-se ao aditamento de valor do Contrato original de N°20/2025 , referente a locação de um prédio com todos os seus pavimentos, suas dependências e servidões com o fim de manter instalado o Escritório da EMATERCE, no município de Senador Pompeu-Ce; IX - VALOR GLOBAL: R$ 22.196,40 ( Vinte e dois mil, cento e noventa e seis reais e quarenta centavos).; X - DA VIGÊNCIA: xxxxxxxxxxxxxxxxx; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato Original, não alteradas por este instrumento.; XII - DATA: 01 de outubro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa-Presidente da EMATERCE, Arthur Philippe Sindeaux Braga-Locador.
João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº40/2025 I - ESPÉCIE: Primeiro Termo Aditivo ao contrato originário de N° 40/2025; II - CONTRATANTE: Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Ceará-EMATERCE; III - ENDEREÇO: Av. Bezerra de Menezes 1900, São Gerardo -Fortaleza/Ce; IV - CONTRATADA: Empresa MARACANÃS VIAGENS E TURISMO LTDA ; V - ENDEREÇO: Rua Santa Adélia, N° 179, sala 10, Centro - Eusébio-Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato original, não alteradas por este instrumento; VII - FORO: Fortaleza-Ce; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente termo a prorrogação do prazo de vigência e o aditamento de valor do Contrato n° 40/2025, cujo objeto é a prestação de serviços de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens terrestres rodoviárias intermunicipais e taxas de embarque para o interior do Ceará, de modo a garantir a continuidade dos serviços e a adequação do saldo contratual á demanda existente; IX - VALOR GLOBAL: R$ 12.500,00 (Doze mil e quinhentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 22/01/2027 a 21/01/2028; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas e inalteradas as demais cláusulas, parágrafos, itens e condições do Contrato original, não alteradas por este instrumento; XII - DATA: 29 de setembro de 2026; XIII - SIGNATÁRIOS: Inácio Mariano da Costa-Presidente da EMATERCE, Carlos Eduardo Souza da Silva Rabelo, Rafael Rabello Pozzobon -Sócios Administradores . João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADOR JURÍDICO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 22/2026
PROCESSO Nº : 21032.003009 / 2026-12 EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ-EMATERCE OBJETO: O objeto do presente instrumento é a locação de um imóvel com todos os seus pavimentos, suas dependências e servidões, com a finalidade de instalar o Centro de Atendimento da EMATERCE/CEATE, no Município de Ipueiras JUSTIFICATIVA: Imóvel compatível com as necessidades da Ematerce VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 ( Doze mil reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21200001.20.606.211.20829.12.339036.1.5009100000.0 - 20218 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 29, Inciso V da Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e na Lei n.º 8.245/1991 CONTRATADA: LOCADORA: MARIA EDILVA BELÉM LIMA DISPENSA: JOSÉ CARVALHO MAIA SOBRINHO - DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO RATIFICAÇÃO: INÁCIO MARIANO DA COSTA -PRESIDENTE DA EMATERCE.
João Pedro Pontes Braga Azevedo PROCURADORIA JURÍDICA