DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

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fornecimento de material de consumo – gêneros de alimentação (água mineral), da EEMTI Dona Carlota Távora, conforme orçamento de despesas em anexo ao contrato original, independente de transcrição.; IX - VALOR GLOBAL: O valor previsto na CLÁUSULA SÉTIMA, que trata do valor, será acrescido no valor de R$ 3.752,49 (três mil, setecentos e cinquenta e dois reais e quarenta e nove centavos), que representa 25% (vinte e cinco por cento), e será pago em 1 (uma) parcela de acordo com o cronograma de fornecimento.; X - DA VIGÊNCIA: PERMANECE INALTERADA; XI - DA RATIFICAÇÃO: Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original e seus aditivos. E, para validade do que ficou convencionado, as partes assinam o presente instrumento na presença das duas testemunhas abaixo.; XII - DATA: Na data da última assinatura eletrônica; XIII - SIGNATÁRIOS: Rafael Martins da Silva - CONTRATANTE, Damião Honório De Lima Júnior - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Andson da Silva Ferreira , 02- Francisco Alves Leite Neto. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 722/2026 NUP 22001.147027/2026-35/IG:: 1481654000 - SACC:1461210

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, situada(o) no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza – CE, inscrita no CNPJ sob o n.º 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo(a) Sr(a). JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, inscrito no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE CONTRATADA: SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Henrique Rabelo, nº 1533, sala 01 a 05, Joaquim Távora, Fortaleza-Ceará, CEP: 60.110-540, inscrita no CNPJ sob o nº 73.694.788/0001-57, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS, portador da Carteira de Identidade nº 20075155243 SSP-CE, e do CPF nº 057.674.223-62, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes: . OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é os serviços comum de Engenharia, para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre os preços unitários das tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará localizados no interior do Estado na EEMTI MONSENHOR JOSÉ AUGUSTO DA SILVA, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 1.1. O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n° 20250001 – SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. FORO: Fortaleza - CE. VIGÊNCIA: 4.1. O prazo de vigência do contrato é de 12 (doze) meses, contado da assinatura do contrato e devendo ser publicado no Diário Oficial do Estado, na forma do art.º 94 c/c o art.º 105 da Lei Federal n° 14.133/2021, e para as empresas públicas e sociedades de economia mista, o disposto no art. 71 da Lei Federal n° 13.303/2016. 4.2 Os pedidos de prorrogação contratual deverão ser protocolados até 40 (quarenta) dias antes do termo da vigência.. VALOR GLOBAL: R$ 481.081,38 (quatrocentos e oitenta e um mil, oitenta e um reais e trinta e oito centavos). pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 15.1. As despesas decorrentes da presente contratação correrão à conta de recursos específicos consignados no Orçamento Geral do Estado deste exercício, na dotação abaixo discriminada, conforme o caso: 15.1. Funcional Programática: 22100022.12.362.144.11272.12.339039 .1.5449200000.1 15.2. A dotação relativa aos exercícios financeiros subsequentes será indicada após aprovação da Lei Orçamentária respectiva e liberação dos créditos correspondentes, mediante apostilamento. DATA DA ASSINATURA: data da ultima assinatura eletrônica SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA - Secretário da Educação, em substituição - Contratante, FRANCISCO LENNON BARBOSA MARTINS - Salinas Empreendimentos e Construções Ltda - Contratada e TESTEMUNHAS: 1. PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS, 2. JACQUELINE PIMENTA SOARES.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 730/2026/NUP 22001.152132/2026-96 IG: 1481624000 SACC: 1461157

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por intermédio da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, localizada no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. Gal. Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ 07.954.514/0001-25, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representada pelo Sr. JOSÉ IRAN DA SILVA, Secretário da Educação, em substituição, brasileiro, inscrito no CPF nº 370.030.033-68, RG nº 2007010088006 SSP/CE, residente e domiciliado em Fortaleza CONTRATADA: KG CONSTRUÇÕES LTDA , com sede na Rua Francisco Nogueira da Silva, n.º 502, Bairro Boa Vista Castelão, CEP 60.867-670, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 10.922.543/0001-10, doravante denominada CONTRATADA, representada neste ato pela Sra. MARIA CANILDES VIEIRA SALES, brasileira, portadora do RG n.º 2000020044799 - SSP/CE e inscrita no CPF sob o nº 416.149.683-49, têm entre si justa e acordada a celebração do presente contrato, mediante as cláusulas e condições seguintes. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a prestação dos serviços comuns de Engenharia para Manutenção Preventiva e Corretiva das instalações Físicas Prediais e Equipamentos Públicos , na EEMTI IRACEMA, com fornecimento de mão de obra, materiais e peças de reposição, por percentual de desconto sobre as tabelas de serviços da SEINFRA 28 e 28.1 para atender as necessidades dos Órgãos e entidades da Administração Pública Estadual do Ceará, localizada na Zona Leste (item 03) da Região Metropolitana de Fortaleza nos municípios e bairros listados no Anexo 1, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento a Ata de Registro de Preços nº 2024/34024 - SOP, oriunda do Pregão Eletrônico n° 20240001 - SOP, e seus anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da sua publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBAL: R$ 614.787,40 O valor total da contratação é de R$ 614.787,40 (seiscentos e quatorze mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.11292.03.339039.1.544920000 0.1. DATA DA ASSINATURA: 06 De Outubro De 2026 SIGNATÁRIOS: JOSÉ IRAN DA SILVA Secretário da Educação, em substituição Contratante MARIA CANILDES VIEIRA SALES KG CONSTRUÇÕES LTDA Contratada e Testemunha: 1.JACQUELINE PIMENTA SOARES. 2.PATRICIA MARIA DE ABREU MARTINS. 07 de outubro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 22001.026596/2025-67/IG: 147032700

CONTRATANTE: A(O) EEMTI ANTÔNIO SABINO, situada(o) na Rua Clodoaldo Pinto, SN – Próximo ao Fórum – Itatira /CE - CEP: 62.720-000, Telefone (85) 98220.26.25, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0313-57, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pela Diretora Escolar, Sra. Maria Eliane de Lima Dias CONTRATADA: BRUNO ABREU BASTOS , com sede na residente e domiciliado Rua Leôncio Magno 1281, Santa Luzia, Canindé - CE, CEP 62.700-000, com telefone (85) 98101-6669, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.880.174/0001-05, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. BRUNO ABREU BASTOS. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de REFORMA DA QUADRA POLIESPORTIVA PARA A EEMTI ANTONIO SABINO GUERRA, na Cotação Eletrônica nº 2025/03628 e Termo de Participação nº 001/2025. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a na Cotação Eletrônica nº 2025/03628 e Termo de Participação nº 001/2025 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2025/03628 e Termo de Participação nº 001/2025 e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, I da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei Complementar 123 de 14 de dezembro de 2006, Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual Nº35.283, de 19 de janeiro de 2023 e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Itatira/ce. VIGÊNCIA: O prazo de vigência é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias corridos, contado a partir da sua publicação em Diário oficial do Estado, na forma do artigo 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO, nos termos do que dispõe o art. 111, da Lei Federal n° 14.133/2021. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 60 (SESSENTA) dias, contado a partir do recebimento da ordem de serviços pela Contratado (a), cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual em sítio oficial/Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 87.055,00 (OITENTA E SETE MIL E CINQUENTA E CINCO REAIS) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.1 2.362.144.11272.10.339039.54400.1 - 5626. DATA DA ASSINATURA: Data da última assinatura eletrônica. SIGNATÁRIOS: Maria Eliane de Lima Dias - CONTRATANTE – BRUNO ABREU BASTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- ILEGÍVEL, 02- ILEGÍVEL. Fortaleza, 06 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente

COORDENADOR/ASJUR