DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026 65

200 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/10/2026 a 04/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 5729,66 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/10/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.274,49 ( ONZE MIL E DUZENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E QUARENTA E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23246812 - EEEP DARCY RIBEIRO e os Professores constantes neste extrato

LOTE 257/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23064676 - EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : IRENE FLOR DE QUEIROZ ALMEIDA - CPF: 806..-34 - MATRÍCULA: 22200181881510 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181907986 - NOME SUBSTITUÍDO: DEYSIANE DA SILVA MENDES SAMPRONHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/10/2026 a 04/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/10/2026;IRENE FLOR DE QUEIROZ ALMEIDA - CPF: 806..-34 - MATRÍCULA: 22200181881537 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200181907994 - NOME SUBSTITUÍDO: DEYSIANE DA SILVA MENDES SAMPRONHA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 06/10/2026 a 04/12/2026 - VALOR MENSAL: R$ 859,45 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 05/10/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.227,93 ( QUATRO MIL E DUZENTOS E VINTE E SETE REAIS E NOVENTA E TRÊS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23064676 - EEMTI PROFESSORA ADALGISA BONFIM SOARES e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 06 de outubro de 2026. Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA PROCESSO Nº22001.155385/2026-11 - ADITIVO– PRORROGAÇÃO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO LOTE 258/2026

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / ESCOLA: 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES) : CECILIA MAZARELLE MATOS BEZERRA - CPF: 026..-83 - MATRÍCULA: 22200181775621 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013040291X - NOME SUBSTITUÍDO: KEILA KATIANE RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/09/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1289,17 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/09/2026;ELISANGELA AMARO ALMEIDA SILVA - CPF: 019..-03 - MATRÍCULA: 2220018177563X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013040291X - NOME SUBSTITUÍDO: KEILA KATIANE RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/09/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 2578,35 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/09/2026;MATEUS FERREIRA MAIA - CPF: 604..-84 - MATRÍCULA: 22200181775605 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013040291X - NOME SUBSTITUÍDO: KEILA KATIANE RODRIGUES - JUSTIFICATIVA: EFETIVO AFASTADO CONFORME ART 3º, ITEM V DA LEI COMPLEMENTAR 173; - CRITÉRIO: EDITAL 008/2024 - TURNO: M - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: R$ 28,64830 - PERÍODO: 27/09/2026 a 15/01/2027 - VALOR MENSAL: R$ 1862,14 - DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 26/09/2026; - OBJETO: O presente instrumento tem por objetivo alterar a cláusula quarta, que trata do prazo de vigência, da contratação de professores por tempo determinado , para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará, e Pareceres nº 1856/2018/COGER/PGE; 1714/2022/PGE; e 188/2026/PGE; - FORO: Fortaleza/ CE - VALOR GLOBAL: R$ 20.725,36 ( VINTE MIL E SETECENTOS E VINTE E CINCO REAIS E TRINTA E SEIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23067918 - EEM PROFESSORA DIVA CABRAL e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026.

Marcos Felipe Vicente COORDENADOR/ASJUR

*** *** * NOTIFICAÇÃO POR EDITAL NUP 22001.137815/2026-13**

A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, com sede e foro em endereço no Centro Administrativo Governador Virgílio Távora, na Av. General Afonso Albuquerque Lima, s/n, Cambeba, CEP 60.839- 900, em Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0001-25, representada neste ato pela Coordenadoria de Infraestrutura – COINF, especificamente pelo Gestor de Contrato, vem ressaltar que, após ter sido enviada NOTIFICAÇÃO EXTRAJUDICIAL (NOTIFICAÇÃO Nº54/2026 – GESTÃO DE CONTRATO DE OBRAS/COINF/SEDUC), através dos correios, à empresa CONSÓCIO FEITOSA / JMV CONSTRUTORA FEITOSA , inscrita no CNPJ sob nº 46.017.981/0001-80, estabelecida na Av. Washngton Soares, Nº 909, Sala 51 A, Bairro Edson Queiroz – Fortaleza – CE, CEP: 60.811-341, e resultado com o retorno do AR (aviso de recebimento) com a informação “AUSENTE”, conforme documentação acostada na p.34, vem tornar público e NOTIFICAR a empresa em epígrafe quanto à instalação de um aparelho de ar condicionado na Biblioteca, sala de aula com aparelho de ar condicionado inoperante, referente ao Contrato N.º 122/2023, que trata da CONSTRUÇÃO DE UMA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL, TIPO II, JOSÉ LEOPOLDINO DA SILVA FILHO, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA - CE, para que no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar com a publicação desta notificação, se pronuncie a respeito da referida notificação e, caso entenda cabível, apresente defesa, salientando que o não cumprimento desta acarretará a aplicabilidade de sanções previstas no contrato em tela c/c a Lei 8.666/93. Fortaleza, 09 de setembro de 2026 Atenciosamente, Antonio Darlan Silva Sales- Coordenador de Infraestrutura - COINF. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza, 09 de setembro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves COORDENADORA/ASJUR

ORDEM DE SERVIÇO N°2026NE000017 . COTAÇÃO ELETRÔNICA Nº2026/08680 NUP Nº22001.132048/2026-56 TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DE DECISÃO

Considerando os autos do processo administrativo NUP N° 22001.132048/2026-56, que tratou do Processo Administrativo de Responsabilização Contratual, instaurado em 23/06/2026, em face da pessoa jurídica CLEITON PAULA BARROS , inscrita no CNPJ sob o nº 27.153.210/0001-76, em razão da inexecução total, durante a execução da Ordem de Serviço n° 2026NE000017 e Cotação Eletrônica nº 2026/08680, firmado com essa Secretaria da Educação, no que preceitua o art. 156, I e II da Lei 14.133/21, as sanções administrativas de Advertência e Multa no valor de R$ 1.937,40 (hum mil e novecentos e trinta e sete reais e quarenta centavos). Fortaleza, 05/10/2026. José Iran da Silva - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO , em Fortaleza, 05 de outubro de 2026.

Ana Talita Ferreira Alves

COORDENADORA/ASJUR