DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
Baixar página em PDF · Criar alerta deste tema
O visualizador interativo precisa de JavaScript — baixe a página original em PDF.
TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026
87
PORTARIA CC 0390/2026-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto SILVA nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 36.949, de 21 de Novembro de 2025, RESOLVE , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Assessoria Executiva, unidade DESIGNAR , REBECA RAFAELA SANTIAGO administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 08 de outubro de 2026. Tania Mara Silva Coelho
SECRETÁRIA DA SAÚDE
*** *** * PORTARIA Nº3782/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no Processo NUP nº 13001.031208/2026-50, com fundamento no art. 9º, inciso I, da Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, combinado com os arts. 10, 13 e 57 do Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, alterado pela Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020, e considerando a decisão proferida nos autos do Processo nº 3068339-41.2025.8.06.0001, RESOLVE matrícula nº 4922281-5, ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, integrante do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, ASCENDER FUNCIONALMENTE o servidor LUIZ EDUARDO RODRIGUES LINS** , lotado na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme Anexo Único desta Portaria, sem efeitos financeiros retroativos, devendo eventuais valores pretéritos ser requeridos e processados mediante os procedimentos previstos nos arts. 534 e 535 do Código de Processo Civil – CPC, bem como no art. 100 da Constituição Federal. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 18 de setembro de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3782/2026 DE 18 DE SETEMBRO DE 2026
| INTERSTÍCIOS | A PARTIR DE | REFERÊNCIA ATUAL | REFERÊNCIA NOVA | DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE |
|---|---|---|---|---|
| 01/07/2022 - 30/06/2023 | 01/07/2023 | 8 | 9 | 14/07/2026 |
| 01/07/2023 - 30/06/2024 | 01/07/2024 | 9 | 10 | - |
| 01/07/2024 - 30/06/2025 | 01/07/2025 | 10 | 11 |
*** *** * PORTARIA Nº3796/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das competências que lhe confere a Portaria nº 090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado em 12 de fevereiro de 2019, tendo em vista o que consta no Processo NUP nº 13001.032475/2026-44, com fundamento na Lei nº 11.966, de 17 de junho de 1992, na Lei nº 17.181, de 23 de março de 2020 e no Decreto nº 22.793, de 1º de outubro de 1993, e considerando a decisão proferida nos autos do Processo nº 3074616-73.2025.8.06.0001, RESOLVE ASCENDER FUNCIONALMENTE a servidora MARIA LUCIA DE OLIVEIRA** , matrícula nº4925161-0, ocupante do cargo de TECNICO DE ENFERMAGEM, integrante do Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde – ATS, lotada na Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, conforme Anexo Único desta Portaria, sem efeitos financeiros retroativos, devendo eventuais valores pretéritos ser requeridos e processados mediante os procedimentos previstos nos arts. 534 e 535 do Código de Processo Civil – CPC, bem como no art. 100 da Constituição Federal. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 22 de setembro de 2026.
Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3796/2026 DE 22 DE SETEMBRO DE 2026
| INTERSTÍCIOS | A PARTIR DE | REFERÊNCIA ATUAL | REFERÊNCIA NOVA DATA DE PUBLICAÇÃO NO DOE |
|---|---|---|---|
| 01/07/2022 - 30/06/2023 | 01/07/2023 | 13 | 14 14/07/2026 |
| 01/07/2023 - 30/06/2024 | 01/07/2025 | 14 | 15 - |
*** *** * PORTARIA Nº3834/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto no artigo 15 do Decreto 33.545, de 20 de abril de 2020, que regulamenta a Lei 17.184 de 23 de março de 2020, a qual foi alterada pela Lei 17.542 de 29 de junho de 2021, considerando ainda, a Lei 19.387 de 08 de agosto de 2025, e conforme Portaria n°22/2024, de 15 de fevereiro de 2024, e suas alterações pelas Portaria nº4697/2025 de 29 de agosto de 2025, Portaria nº196/2026 de 09 de fevereiro de 2026 e Portaria nº2954/2026 de 18 de junho de 2026, RESOLVE Conceder a Gratificação de Incentivo às Atividades Especiais – GIATE, a partir da data de concessão mencionada no Anexo Único, tendo em vista o que consta no NUP 24001.076251/2026-61, aos SERVIDORES** que atuam nos cargos de provimento em comissão elencados no referido Anexo desta Portaria. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 30 de setembro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº3834/2026 DE 30 DE SETEMBRO DE 2026
| QTD | NOME | MATRÍCULA | CARGO | SIMBOLOGIA | A PARTIR DA CONCESSÃO |
|---|---|---|---|---|---|
| 01 | CRISTIANO SARAIVA FIALHO | 4961861-1 | GERENTE | DNS-3 | 01/09/2026 |
| 02 | LARISSA JALES DE MATOS | 3005849-6 | GERENTE | DNS-3 | 01/09/2026 |
PORTARIA Nº3862/2026 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no Processo no 24001.084499/2026-03 (Suite), RESOLVE AUTORIZAR o afastamento dos SERVIDORES abaixo relacionados, no período de 20 a 24 de outubro de 2026, a fim de que os mesmos possam viajar a cidade do Rio de Janeiro/RJ, com o objetivo de participar da XXVIII Jornada Nacional de Imunizações da Sociedade Brasileira de Imunizações-SBIm, concedendo-lhes diárias e ajuda de custo no valor total de R$12.023,04 (doze mil, vinte e três reais e quatro centavos), em conformidade com o Decreto nº35.922, de 27 de março de 2024, classe II, anexos I e III e Portaria nº 9/2026-SEPLAG, publicada em 05 de fevereiro de 2026, devendo as despesas correr por conta da dotação orçamentária da Secretaria da Saúde do Estado.
| SERVIDORA | MATRÍCULA | CARGO/FUNÃO | DIÁRIAS | ACRESC. | AJ. DE | TOTAL | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
| () | Ç | QTE | V. UNIT | TOTAL | 50% | CUSTO | ||
| Ana Débora Assis Moura | 495.532-18 | Enfermeiro | 4,5 | 387,84 | 1.745,28 | 872,64 | 387,84 | 3.005,76 |
| Elaine Cristina da Silva Alves | 495.247-14 | Enfermeiro | 4,5 | 387,84 | 1.745,28 | 872,64 | 387,84 | 3.005,76 |
| Nilton Cardoso Alves Junior | 300.354-96 | DNS-3 | 4,5 | 387,84 | 1.745,28 | 872,64 | 387,84 | 3.005,76 |
| Surama Valena Elarrat Canto | 493.153-17 | Médico | 4,5 | 387,84 | 1.745,28 | 872,64 | 387,84 | 3.005,76 |
| VALOR TOTAL | 12.023,04 |
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, aos 06 de outubro de 2026. Carla Cristina Fonteles Barroso
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
APOSTILAMENTO Nº635/2026 AO CONTRATO Nº311/2022
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESA/LACEN, denominado simplesmente CONTRATANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE – CEP: 60.120-000, neste ato representado pelo Superintendente da Unidade, SR. ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.074931/2026-40, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele DESIGNAR nova gestão. Passa a constar como gestor o Sr. Marden Linhares Rolim, Matrícula 3005767-8 e CPF 615.120.523-53, conforme Comunicação Interna nº 000222/2026/SESA/GEMAN-LACEN (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 02 de outubro de 2026. Ítalo José Mesquita Cavalcante
SUPERINTENDENTE DA UNIDADE
APOSTILAMENTO Nº636/2026 AO CONTRATO Nº007/2026
O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA – SESA/ LACEN, denominado simplesmente CONTRATANTE, inscrito no CNPJ sob o nº 07.954.571/0032-00, estabelecido na Avenida Barão de Studart, nº 2405, Dionísio Torres, Fortaleza/CE – CEP: 60.120-000, neste ato representado pelo Superintendente da Unidade, SR. ÍTALO JOSÉ MESQUITA CAVALCANTE, inscrito sob o CPF nº 983.340.933-49, residente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.078359/2026-