DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

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98, resolve com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele DESIGNAR nova gestão. Passa a constar como gestor o Sr. Marden Linhares Rolim, Matrícula 3005767-8 e CPF 615.120.523-53, conforme Comunicação Interna nº 000241/2026/ SESA/GEMAN-LACEN (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 05 de outubro de 2026. Ítalo José Mesquita Cavalcante

SUPERINTENDENTE DA UNIDADE

APOSTILAMENTO Nº674/2026 AO CONTRATO Nº918/2025

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.084551/2026-13, resolve, com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, proceder ao apostilamento do Contrato supracitado , para neles INCLUIR a seguinte Dotação orçamentária: 31313 - 24200784.10.302.171.20564.03.339039.1.5009100000.0 , conforme Comunicação Interna nº 000053/2026/SESA/GEFIN SAMU (pág. 02), do processo em referência: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 06 de outubro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº677/2026 AO CONTRATO Nº764/2026

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.085222/2026-90, resolve, com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, proceder ao apostilamento do Contrato supracitado , para neles INCLUIR a seguinte Dotação orçamentária: 24200214.10.302.171.20578.03.339037.1.600.9231400.1.3.01-1880600, conforme Comunicação Interna nº 000175/2026/SESA/COSET (pág. 02), do processo em referência: Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/CE, 06 de outubro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº678/2026 AO CONTRATO Nº1040/2023

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, denominada simplesmente CONTRATANTE, neste ato representada pela Secretária Executiva Administrativo-Financeira, Sra. Iluska de Alencar Salgado Barbosa, portadora do RG nº 97002343285 – SSPDS/CE e inscrita no CPF sob o nº 639.261.213-00, residente e domiciliada em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.082887/2026-41, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8.666/1993, fazer apostilamento ao Contrato supracitado , para nele DESIGNAR nova fiscalização. passam a constar como novos fiscais os seguintes servidores, conforme Comunicação Interna nº 002796/2026/SESA/CELOG (pág. 02), do processo em referência:

NOVOS FISCAIS

ALDIRA DE MEDEIROS MAGALHÃES, inscrita na matrícula nº 30057384 e CPF nº 915.094.163-15. ANTONIO CARLOS VALE PAULA, inscrito na matrícula nº 40129510 e CPF nº 136.119.843-53. JACQUELINE ALAM CASTRO, inscrita na matrícula nº 40391819 e CPF nº 261.143.563-49. ABRAÃO VALENTIM DA SILVA, inscrito na matrícula nº 40175016 e CPF nº 191.516.403-68. FLAVIO FEITOSA PESSOA DE CARVALHO, inscrito na matrícula nº 403.124-1-2 e CPF nº 169.270.103-78.

Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará. Fortaleza/CE, 06 de outubro de 2026.

Iluska de Alencar Salgado Barbosa SECRETÁRIA EXECUTIVA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA

APOSTILAMENTO Nº679/2026 AO CONTRATO Nº1310/2025

O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA - SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA – SAMU 192 CEARÁ, denominada simplesmente CONTRATANTE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.571/0001-04, estabelecida na Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE, neste ato representado pelo Superintendente do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU 192 CEARÁ, o Sr. Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho, portador do RG nº 200403000527 SSPDS CE, residente e domiciliado em Fortaleza/ CE, tendo em vista os elementos contidos no processo NUP 24001.084427/2026-58, resolve, com fundamento no art. 136 da Lei Federal nº 14.133/2021, proceder ao apostilamento do Contrato supracitado , para neles INCLUIR a seguinte Dotação orçamentária: 31313 - 24200784.10.302.171.20564.03.3 39039.01.5009100000.0, conforme Comunicação Interna nº 000052/2026/SESA/GEFIN SAMU (pág. 02), do processo em referência. Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas no Contrato mencionado, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. Fortaleza/ CE, 06 de outubro de 2026.

Francisco Nilson Maciel Mendonça Filho SUPERINTENDENTE DO SERVIÇO DE ATENDIMENTO MÓVEL DE URGÊNCIA

EXTRATO ADITAMENTO Nº299/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº202507594

PREGÃO ELETRÔNICO Nº20250955

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: BAYER S.A. III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 202507594, Pregão Eletrônico nº 20250955, à prorrogação do prazo que passará até o dia 09/10/2027 junto a empresa BAYER S.A. IV – ITEM; ITEM: 08; 616478 - LEVONORGESTREL, ENDOCEPTIVO, BLISTER, 52MG, SISTEMA INTRA UTERINO, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs:- Ampla Disputa; Marca: Bayer QUANT. HOMOLOGADOS: 1.875; VALOR UNIT: R$ 1.238,0000; 07 de outubro de 2026. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DO ADITAMENTO Nº310/2026 À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/32648

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA FORNECEDORA: MSB COMERCIO LTDA . III – OBJETO: O Aditamento à Ata de Registro de Preços nº 2026/32648, Pregão Eletrônico nº 20251138, à inclusão de empresa conforme descrições abaixo: IV – EMPRESA E ITENS: MSB COMERCIO LTDA: ITEM 13; 1438669 - FORMAO, LAMBOTTE LISO, 6 - 7X180MM +/-10MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa; QUANT.: 4,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 322,5000; VALOR TOTAL: R$ 1.290,00; ITEM 14; 14391010 - FORMAO, LAMBOTTE LISO, 9 - 11X180MM +/-10MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa; QUANT.: 4,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 322,5000; VALOR TOTAL: R$ 1.290,00; ITEM 15; 14391110 - FORMAO, LAMBOTTE LISO, 12 - 13X180MM +/-10MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa; QUANT.: 4,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 322,5000; VALOR TOTAL: R$ 1.290,00; ITEM 16; 1438679 - GANCHO, GILLES, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa; QUANT.: 6,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 183,2567; VALOR TOTAL: R$ 1.099,54; ITEM 22; 1439309 - TESOURA, COTTLE ANGULADA, 17CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa; QUANT.: 4,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 500,0000; VALOR TOTAL: R$ 2.000,00; ITEM 23; 1439319 - TESOURA, CONVERSE ANGULADA, 11CM +/-1CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa; QUANT.: 4,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 495,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.980,00; ITEM 26; 821918 - DESCOLADOR, FREE, 23CM +/-2CM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE - Ampla Disputa; QUANT.: 25,00; VALOR UNITÁRIO: R$ 200,0000; VALOR TOTAL: R$ 5.000,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20251138; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII - ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA. 07 de outubro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE