DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026 89

EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1021/2023 PROCESSO Nº24001.066726/2026-19 PRÉ-RESERVA 1474068000 ESPÉCIE: DOC. Nº 727/2026 - 3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1021/2023; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; ENDEREÇO:Avenida Frei Cirilo, nº 3480, Cajazeiras, Fortaleza/CE; CONTRATADA: OMNIMAGEM MILLENIUM DIAGNÓSTICOS POR IMAGENS, TRAÇADOS E TERAPIA LTDA ; ENDEREÇO: Av. Tristão Gonçalves, nº 1349, Centro, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: arts. 57, II, e 65, §8º, da Lei federal nº 8.666/93 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado.; OBJETO: Reajustar e prorrogar o Contrato nº1021/2023 , que tem como objeto serviço especializado para realização de exames especializados de pet scan/pet/ct e sedação/anestesia para usuários do SUS. VALOR GLOBAL: R$ 345.183,97 (trezentos e quarenta e cinco mil e cento e oitenta e três reais e noventa e sete centavos); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, iniciando-se a partir do dia 10 de outubro de 2026; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará. DATA:05/10/2026; SIGNATÁRIOS:ADRIANO VERAS OLIVEIRA E JULIANO ESTEVES VIANA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº680/2024 PROCESSO Nº24001.043311/2026-69 PRÉ-RESERVA 1468865000 ESPÉCIE: DOC. DOC. Nº 691/2026 - 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 680/2024; CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/ SUPERINTENDÊNCIA DA REGIÃO DE SAÚDE DO CARIRI - SRSUL/SESA; ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso, nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE; CONTRATADA: SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO – SAAE DE ICÓ ; ENDEREÇO: Rua José Ribeiro Monte, n° 231, Centro, Icó/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: artigo 107, da Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e suas alterações posteriores, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado; OBJETO: prorrogar o Contrato nº680/2024** , que tem como objeto serviços de fornecimento de água tratada esgotamento; VALOR GLOBAL: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais); DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 25 de setembro de 2026 até 25 de setembro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: Com a assinatura do respectivo termo aditivo, renovam-se os créditos em sua integralidade. As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA: 24/09/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA E JOSELBA MARIA ALENCAR DINIZ; Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1146/2025 PROCESSO Nº24001.058990/2026-71 PRÉ-RESERVA 1466174000 ESPÉCIE: DOC. Nº 697/2026 - 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1146/2025; CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/Instituto de Prevenção do Câncer – IPC/SESA; ENDEREÇO:Rua Walter Bezerra de Sá, nº 58, Bairro Dionísio Torres, CEP 60135-225, Fortaleza/CE; CONTRATADA: COOPERATIVA DOS CIRURGIÕES GERAIS DO CEARA LTDA ; ENDEREÇO:Rua Desembargador Moreira, nº 760, 8º Andar, Salas 803/804 e 805, Meireles, Fortaleza/CE; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Arts. 105, 106 e 107 c/c 136, I, da Lei n.º 14.133/21 e suas alterações, os preceitos do direito público e do mais que consta dos documentos, atestos e manifestações técnicas registradas e acostadas ao procedimento epigrafado. OBJETO: Prorrogação de prazo, valor, com a alteração do fiscal e o reajuste do Contrato nº1146/2025** , cujo objeto é a contratação de serviços em horas, sobreaviso e procedimentos/ano, de MÉDICO CIRURGIÃO GERAL, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VALOR GLOBAL: 354.564,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil, quinhentos e sessenta e quatro reais); DA VIGÊNCIA:12 (doze) meses, a partir do dia 10 de outubro de 2026 até 10 de outubro de 2027; FORO: FORTALEZA-CE; DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; DATA:09/10/2026; SIGNATÁRIOS:CHRISTINA CORDEIRO BENEVIDES DE MAGALHÃES E LÍVIO LOBO FERNANDES VIEIRA. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº2026/33866

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP;QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA; LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA;ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA; ROBERTO CORETTI – ME; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA – EPP; DK DIAGNOSTICA COMERCIO DE PRODUTOS CIENTIFICOS – EIRELI; PRODLAC PRODS MEDICOS HOSPITALARES LTDA; PROMIX COMERCIO;PROC9 INDUSTRIA QUIMICA LTDA HOSPITALAR LTDA; FASTLABOR COMERCIAL LTDA; III – OBJETO: A presente Ata tem por objeto REGISTRO DE PREÇO - INSUMOS DE LABORATORIAL , cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital do Pregão Eletrônico nº 20260391 que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos detentores de preços registrados classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo NUP 24001.103117/2025-69. Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições. IV – EMPRESA E ITENS: FERPEL COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA; ITEM 4; 1099638 - LAMINULA, VIDRO PARA MICROSCOPIA, 24X24MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 202.220; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0400; DISTRIBUIDORA MUNDIAL DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM 9; 415254 - PONTEIRA, 0 A 200 MICROLITROS, ESTERIL, PLASTICA DESCARTAVEL, AMARELA UNIVERSAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE Obs: ... - Ampla Disputa; QUANT.: 785.680; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0200; QUALIVIDROS DISTRIBUIDORA LTDA; ITEM 6; 1088983 - PLACA, DE KLINE PARA VDRL, 12 CAVIDADES, VIDRO ESPECIAL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs: ... - Ampla Disputa; QUANT.: 7.831; VALOR UNITÁRIO: R$ 20,8000; LOG LAB COMERCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO LTDA; ITEM 10; 696579 - PONTEIRA, UNIVERSAL, PLASTICA DESCARTAVEL, 200 A 1000 MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs: ... - Ampla Disputa; QUANT.: 1.064.200; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0300; ICP CIENTIFICA PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA; ITEM 20; 414592 - ALCA, CALIBRADA DE 0,01 ML, BACTERIOLOGICA, ESTERIL DESCARTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs: ... - Ampla Disputa; QUANT.: 132.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1801; ITEM 21; 414585 - ALCA, CALIBRADA DE 0,001 ML, CALIBRADA, ESTERIL DESCARTAVEL, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs: ... - Ampla Disputa; QUANT.: 157.110; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1801; ITEM 44; 13581110 - ESTANTE PARA TUBO DE ENSAIO, PLASTICA, 90 TUBOS 5ML, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- Obs: ... - Ampla Disputa; QUANT.: 337; VALOR UNITÁRIO: R$ 21,2000; M C VITORIANO DE QUEIROZ LTDA; ITEM 12; 1089006 - SOLUCAO, DETERGENTE NEUTRO, VIDRARIA, FRASCO 1.0 LITRO- Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 2.309; VALOR UNITÁRIO: R$30,5000; ITEM 32; 662426 - TUBO, DE HEMOLISE, VIDRO, 12 X 75, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- Obs: - Ampla Disputa; QUANT.: 424.875; VALOR UNITÁRIO: R$0,1760; ROBERTO CORETTI – ME; ITEM 2; 1088724 - LAMINA, 26X76MM, VIDRO, PONTA FOSCA, PARA MICROSCOPIA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; QUANT.: 136.540; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1290; ITEM 3; 829643 - LAMINULA, PARA MICROSCOPIA, VIDRO, 24X50MM, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; QUANT.: 589.300; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0750; ITEM 11; 519907 - MICROTUBO, TIPO EPPENDORF EM POLIPROPILENO, COM TAMPA, GRADUADO, VOLUME 1,5 A 2,0 ML , TRANSPARENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE; QUANT.: 663.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0467; ITEM 22; 1089076 - PIPETA, GRADUADA ESTERIL DESCARTAVEL, USO UNICO, EMBALADA INDIVIDULAMENTE E ESTERILIZADA EM OXIDO DE ETILENO, 3ML, PASTEUR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-; QUANT.: 412.988; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1900; ITEM 23; 1089076 - PIPETA, GRADUADA ESTERIL DESCARTAVEL, USO UNICO, EMBALADA INDIVIDULAMENTE E ESTERILIZADA EM OXIDO DE ETILENO, 3ML, PASTEUR, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE--; QUANT.: 137.662; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1900; ITEM 28; 406185 - PIPETA, AUTOMATICA DE VOLUME AJUSTAVEL, 100 – 1000 MICROLITROS, COM DESCARTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE---; QUANT.: 7.594; VALOR UNITÁRIO: R$ 149,0000; ITEM 29; 406185 - PIPETA, AUTOMATICA DE VOLUME AJUSTAVEL, 100 - 1000 MICROLITROS, COM DESCARTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-; QUANT.: 2.528; VALOR UNITÁRIO: R$ 149,0000; ITEM 31; 662426 - TUBO, DE HEMOLISE, VIDRO, 12 X 75, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-; QUANT.: 1.274.625; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1700; APA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES E LABORATORIAIS LTDA EPP; ITEM 5; 681361 - CAMARA, DE FUCHS ROSENTHAL EM VIDRO PARA CONTAGEM DE CELULAS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.-; QUANT.: 222; VALOR UNITÁRIO: R$ 67,7500; ITEM 16; 57541 - SWAB, FINO, COM HASTE DE ALUMINIO E PONTA DE ALGODAO HIDROFILO, ISENTO DE SUBSTANCIAS INIBIDORAS DO CRESCIMENTO BACTERIANO, PARA COLETA DE SECRECAO, ESTERILIZADOS E EMBALADOS INDIVIDUALMENTE, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- obs:.-; QUANT.: 77.010; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,7130; ITEM 19; 590560 - KIT, PARA TRANSPORTE BACTERIOLOGICO, COMPOSTO DE SWAB ESTERIL + TUBO PLASTICO COM TAMPA ROSQUEADA, ETIQUETADO, CONTENDO 2 ML DE STUART AGAR GEL EM EMBALAGEM LACRADA ESTERILIZADA POR RADIACAO GAMA, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE- obs:.-; QUANT.: 11.777; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,8000; ITEM 35; 406001 - PIPETA, AUTOMATICA DE VOLUME FIXO, 5 MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-obs:.-; QUANT.: 131; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,6700; ITEM 36; 406058 - PIPETA, AUTOMATICA DE VOLUME FIXO, 5 MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- obs:.-; QUANT.: 181; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,6700; ITEM 37; 406072 - PIPETA, AUTOMATICA DE VOLUME FIXO, 200 MICROLITROS, EMBALAGEM 1.0 UNIDADE-- obs:.-; QUANT.: 117; VALOR UNITÁRIO: R$ 91,6700; ITEM 38; 406114 - PIPETA, AUTOMA-