DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

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EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 986/2026 PROCESSO Nº24001.097389/2024-31 PRÉ-RESERVA 1359959000

CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA CONTRATADA: ACUMULADORES MOURA S A ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de material consumível para manutenção de equipamentos de refrigeração e climatização das Unidades de Saúde da Rede SESA/CE, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da publicação; VALOR GLOBAL: R$26.812,60 (vinte e seis mil, oitocentos e doze reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200254.10.122.421.20171.03.33 9030.01.5009100000.0 - 23917; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 30/09/2026; SIGNATÁRIOS: ILUSKA DE ALENCAR SALGADO BARBOSA, MOACY DE FREITAS MELO E THIAGO AUGUSTO ALVIM DE MELO.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1002/2026 PROCESSO Nº24001.028419/2025-41 PRÉ-RESERVA 1382165000 CONTRATANTE: O Estado do Ceará, por meio da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES - SESA/HCASG; CONTRATADA: T S A COMERCIO E SERVICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de material de consumo para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 69.615,00 (sessenta e nove mil e seiscentos e quinze reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.92 00000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 29/09/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E FRANCISCO TARCISIO SOUSA ALVES. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1013/2026 PROCESSO Nº24001.022152/2026-69 PRÉ-RESERVA 1441063000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN – SESA/HIAS CONTRATADA: GAIA EDITORA GRAFICA - LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto. OBJETO: prestação dos serviços de confecção de impressos, capas para prontuário médico para o Hospital Infantil Albert Sabin, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado da publicação VALOR GLOBAL: R$118.000,00 (cento e dezoito mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2889 4.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01 30043.24200204.10.302.171.20578.03.339039.1.500.9100000.0.3.01 FORO: Fortaleza/CE; DATA: 05/10/2026 SIGNATÁRIOS: EDÍSIO JATAÍ CAVALCANTE FILHO e AYER FELIPE DE FARIA NET.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira

COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1026/2026 PROCESSO Nº24001.064292/2026-12 PRÉ-RESERVA 1467658000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - SESA/CENTRO ODONTOLÓGICO TIPO II – CEO JOAQUIM TÁVORA; CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO MULTIPROFISSIONAL DE SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ - COOPTACE ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Prestação dos serviços em horas/ano, de AUXILIAR DE SAÚDE BUCAL , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado a partir da data de sua assinatura; VALOR GLOBAL: R$ 74.973,60 (setenta e quatro mil e novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 19115 - 24200354.10.302.171.20576.33903 4.1.500.9100000.0.3.01. FORO: Fortaleza/CE; DATA:01/10/2026; SIGNATÁRIOS:Antônio Mário Mamede Filho e Antônia Carla Alves Lima Cândido. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1043/2026 PROCESSO Nº24001.024153/2025-67 PRÉ-RESERVA 1420234000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM CONTRATADA: LABCOR LABORATÓRIOS LTDA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: aquisição de material médico-hospitalar – enxerto cardiovascular heterólogo , nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da sua publicação VALOR GLOBAL: R$ 2.697.000,00 (dois milhões, seiscentos e noventa e sete mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/10/2026; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Jussara Santos Silva. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1062/2026 PROCESSO Nº24001.030207/2025-23 PRÉ-RESERVA 1381325000

CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HM; CONTRATADA: AMED APARELHOS MÉDICOS LTDA ; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: prestação dos serviços de MANUTENÇÃO COM REPOSIÇÃO DE PEÇAS PARA OS SISTEMAS DE BOMBEAMENTO DE ÁGUA , de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo, nas condições estabelecidas neste contrato e no Termo de Referência do edital e na proposta do CONTRATADO; VIGÊNCIA: 01 (um) ano, contados da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200214.10.302.171.20578.03. 339039.1.500.9100000.0.3.01; 24200214.10.302.171.20578.03.339039.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 06/10/2026; SIGNATÁRIOS: Adriano Veras Oliveira e Eduardo Cézar de Carvalho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE CONTRATO Nº DO DOCUMENTO 1063/2026 PROCESSO Nº24001.012372/2026-84 PRÉ-RESERVA 1440173000 CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/HOSPITAL DE MESSEJANA DR. CARLOS ALBERTO STUDART GOMES – SESA/HCASG; CONTRATADA: WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto; OBJETO: Aquisição de material de consumo