DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

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(HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA), hipoclorito de sódio 5% para o Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes/SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos neste Termo; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contado da sua publicação; VALOR GLOBAL: R$ 61.880,00 (sessenta e um mil, oitocentos e oitenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24843 - 24200214.10.302.171.20578.03.339030.1.500.9100000.0.3.01; 29054 - 2420 0214.10.302.171.20578.03.339030.1.600.9200000.1.3.01; FORO: Fortaleza/CE; DATA: 02/10/2026; SIGNATÁRIOS: ADRIANO VERAS OLIVEIRA E WELLINGTON IZIDIO DE OLIVEIRA.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 299/2026 PROCESSO Nº24001.061774/2026-11 PRÉ-RESERVA 1480371000 OBJETO: Aquisição de MATERIAIS MÉDICOS , a fim de atender as demandas do HOSPITAL INFANTIL ALBERT SABIN (HIAS), de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência, por um período de 12 (doze) meses; JUSTIFICATIVA: A presente contratação objetiva garantir o abastecimento para prover uma assistência de qualidade à população assistida no Hias, que é uma instituição de nível terciário de alta complexidade, que atua como centro de formação profissional e especialista em saúde, além de ser uma instituição que fomenta pesquisa em diversas áreas da saúde. O referido processo objetiva a aquisição de balão para anestesia (1/2 litro), balão para anestesia 1 litro e 2 litros, conjunto para anestesia (baraka). Informamos que estes itens encontram-se no NUP 24001.049955/2025-80 está licitação marcadapara o dia 23.07.2026. Informamos que o Hias não pode ficar desabastecido e assim evitar o cancelamento de procedimentos cirúrgicos. VALOR GLOBAL: R$ 64.036,80 (sessenta e quatro mil e trinta e seis reais e oitenta centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 24200204.10.302.171.20578.03.339030.1.5009100 000.0 - 19835; 24200204.10.302.171.20578.03.33 9030.1.6009200 000.1 - 20501. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: ENFERMED COMÉRCIO DE MATERIAIS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA ; DISPENSA: 05/10/2026 - Edisio Jataí Cavalcante Filho; RATIFICAÇÃO: 05/10/2026 - Edisio Jataí Cavalcante Filho.

Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

*** *** * EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº DO DOCUMENTO 301/2026 PROCESSO Nº24001.068418/2026-10 PRÉ-RESERVA 1481066000 OBJETO: Aquisição do SUPLEMENTO ALIMENTAR, CÁLCIO CARBONATO 500MG , a fim de atender as necessidades da Rede SESA, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no Termo de Referência e na proposta da contratada, pelo prazo de 12 (doze) meses. JUSTIFICATIVA: Considerando que se trata de item destinado à suplementação de cálcio durante a gestação, conforme recomendações da Nota Técnica Conjunta nº 251/2024COEMM/CGESMU/DGCI/SAPS/MS e CGAN/DEPPROS/SAPS/MS, com vistas à prevenção de distúrbios hipertensivos na gestação. Vale destacar que o Carbonato de Cálcio 1.250 mg (500 mg de cálcio), na forma farmacêutica de comprimido, integra o Componente Básico da Assistência Farmacêutica (CBAF) e constitui a tecnologia indicada para suplementação de cálcio em gestantes disponível no SUS, conforme a Relação Nacional de Medicamentos Essenciais (RENAME), com recomendação de dois comprimidos ao dia, equivalentes a 1.000 mg de cálcio elementar, a partir da 12ª semana de gestação até o momento do parto. Considerando que o item CARBONATO DE CÁLCIO 500MG COMPRIMIDO é licitado como suplemento alimentar e está sendo adquirido através da ARP nº 2026/00163 - Pregão nº 2025/1154. Considerando que foram realizadas 02 (duas) aquisições do item através da emissão das notas de empenho 2026NE000955 e 2026NE007897 cujo envio ao fornecedor foi realizado nos dias 09/02/2026 e 24/04/2026, respectivamente; Considerando que até o presente momento o fornecedor não realizou nenhuma entrega dos empenhos supracitados e a inadimplência está sendo apurada através dos processos NUP 24001.027268/2026-94 e NUP 24001.046373/2026-22. O novo processo licitatório, NUP 24001.057885/2026-14 , encontra-se em fase interna inicial nesta Coordenadoria; VALOR GLOBAL:R$ 777.838,00 (setecentos e setenta e sete mil oitocentos e trinta e oito reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 21796 - 24200744.10.303.171.20659.01.339032.1.6009200000.1; 22865 - 24200744.10.303.171.20659.01.339032.1.5009100000.0; 28744 - 24200744.1 0.303.171.20659.01.339032.1.6229200000.1; 26177 - 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.6229200000.1; 30874 - 24200744.10.303.171.20659.03 .339032.1.5009100000.0; 26042 - 24200744.10.303.171.20659.03.339032.1.6009200000.1. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: inciso VIII, do art. 75, c/c o art. 72, todos da Lei Federal nº 14.133/2021; CONTRATADA: HUB HEALTH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA** ; DISPENSA:05/10/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa RATIFICAÇÃO: :05/10/2026 - Iluska de Alencar Salgado Barbosa. Rômulo Luiz Nepomuceno Nogueira COORDENADOR JURÍDICO

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº20240581

I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESAS FORNECEDORAS: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA, WINNER INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA, CFC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA, PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA, PCAT COMERCIO DE MATERIAL MEDICO - HOSPITALAR LTDA. III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20240581 – SESA. IV – EMPRESAS E ITENS: G L PRADO DISTRIBUIDORA COMERCIO E SERVICOS LTDA: ITEM: 1; QUANT.: 2.931.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300; VALOR TOTAL: R$ 381.030,00; ITEM: 2; QUANT.: 977.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1300; VALOR TOTAL: R$ 127.010,00; WINNER INDUSTRIA DE DESCARTAVEIS LTDA: ITEM: 3; QUANT.: 112.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0000; VALOR TOTAL: R$ 1.575.000,00; CFC COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA: ITEM: 4; QUANT.: 37.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 14,0000; VALOR TOTAL: R$ 525.000,00; PROHOSPITAL COMERCIO HOLANDA LTDA: ITEM: 5; QUANT.: 2.620.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,7297; VALOR TOTAL: R$ 4.531.814,00; PCAT COMERCIO DE MATERIAL MEDICO - HOSPITALAR LTDA: ITEM: 7; QUANT.: 87.000; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,1037; VALOR TOTAL: R$ 9.021,90; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 7.148.875,90. 07 de outubro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260341 I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): LABORATÓRIOS B BRAUN SA ; JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260341– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) LABORATÓRIOS B BRAUN SA ; ITEM: 1; QUANT.: 300 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 632,5900 ; VALOR TOTAL: R$ 189.777,00 ; JOHNSON & JOHNSON DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS PARA SAUDE LTDA. ; ITEM: 2; QUANT.: 2.150 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 184,8000 ; VALOR TOTAL: R$ 397.320,00 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 587.097,00 . 07 de outubro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20260754**

I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “ NUTRIÇÃO” , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20260754– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) SELLENE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ; ITEM: 1; QUANT.: 744.000 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,0949 ; VALOR TOTAL: R$ 70.605,60 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 70.605,60 . 07 de outubro de 2026. Gabriela Castelo da Silva COORDENADORA DA COEXE

*** *** * EXTRATO DE TERMO DE HOMOLOGAÇÃO NOVO RESULTADO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº20251567 I– ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará. II – EMPRESA(AS) FORNECEDORA (AS): POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ; III – OBJETO: O Termo de Homologação para Registro de Preços que tem por objeto, futuras e eventuais aquisições de “MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR”** , cujas especificações e quantitativos estão previstos no Anexo I – Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20251567– SESA. IV – EMPRESA(AS) E ITEM(NS) POLYSUTURE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA; ITEM: 2; QUANT.: 792 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 23,9000 ; VALOR TOTAL: R$18.928,80 ; V – VALOR TOTAL A SER CONTRATADO EM ATA: R$ 18.928,80 . 07 de outubro de 2026.

Gabriela Castelo da Silva

COORDENADORA DA COEXE