DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026 127
PORTARIA Nº1242/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Norte – DPI Norte, que viajaram para Sobral/CE, do dia 15 a 18 de Setembro de 2026, em objeto de serviço, com a finalidade de desempenharem serviços de Polícia Judiciária em apoio às 1ª e 2ª Delegacia de Polícia de Sobral, no sentido de pedidos de representações judiciais e retirada de carros e motos no entorno das Delegacias mencionadas, conforme processo nº 10051.030854/2026-16, concedendo-lhes 3 e ½ (três e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1242/2026-CEFIN 24 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÃO | ORIGEM | DESTINO | DIÁRIAS | ||
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| Ç | QTD | VALOR(R$) | TOTAL(R$) | ||||
| MARCOS AURELIO ELIAS DE FRANCA | 40518312 | Delegado | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| JOSE GILVAN DE LIMA PINTO | 40495614 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| PAULO ADELSON DA PONTE ALMEIDA |
13320519 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| HENRIQUE AGUIAR SIMOES | 30075412 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Sobral(CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.011,24 |
*** *** * PORTARIA Nº1243/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Repressão ao Crime Organizado-DRCO, que viajaram para Sobral/CE, do dia 17/09/2026 a 21/09/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realizar diligências de polícia judiciária visando combater a atuação de organizações criminosas, conforme processo nº 10051.031435/2026-00, concedendo-lhes 4 e ½ (quatro e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1243/2026-CEFIN 24 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RICARDO RIBEIRO DE OLIVEIRA | 30039114 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| MONICA APARECIDA MACHADO | 30011082 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| EZEQUIEL SILVA DE ALENCAR | 30071212 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| ISYS SOUSA LANDIM | 3011860X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Sobral(CE) | 4 e 1/2 | 143,66 | 646,47 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.585,88 |
*** *** * PORTARIA Nº1244/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Repressão ao Crime Organizado (DRCO), que viajaram para Tamboril/CE, do dia 15/09/2026 a 16/09/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de realização de diligências de polícia judiciária, especialmente a participação em tratativas relacionadas à atuação de integrantes de grupos criminosos na região, no contexto eleitoral, os quais estariam envolvidos na prática de diversos crimes de extorsão, conforme processo nº 10051.031226/2026-58, concedendo-lhes 1 e ½ (uma e meia) diária, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1244/2026-CEFIN 24 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| RICARDO GONCALVES PINHEIRO | 40457615 | Delegado | Fortaleza (CE) | Tamboril (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| FRANCISCO TALIS GOMES SILVA | 30048210 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Tamboril (CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| VEIBEQUENEDE CAVALCANTE NOGUEIRA | 40454012 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Tamboril(CE) | 1 e 1/2 | 143,66 | 215,49 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 646,47 |
*** *** * PORTARIA Nº1245/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Norte - DPI Norte, que viajaram para Sobral/CE, do dia 22 a 25 de Setembro de 2026, em objeto de serviço, com a finalidade de desempenharem serviços de Polícia Judiciária, em razão dos altos índices de ocorrências de CVLI, conforme processo nº 10051.031748/2026-50, concedendo-lhes 3 e ½ (três e meia) diárias, de acordo com o art.1º; inciso II, §2º do art.4º; art.12º e seu §1º; art.15; art.16, classe II do Anexo I do Decreto nº 35.922, de 27 de março de 2024, reajustado pela Portaria Nº9/2026-SEPLAG, de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à dotação orçamentária da Superintendência da Polícia Civil. SUPERINTENDÊNCIA DA POLÍCIA CIVIL, em Fortaleza, 24 de setembro de 2026.
Otávio Duarte Vieira Coutinho
DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº1245/2026-CEFIN 24 DE SETEMBRO DE 2026
| NOME | MATRÍCULA | CARGO/FUNÇÃO | ORIGEM | DESTINO | QTD | DIÁRIAS VALOR(R$) |
TOTAL(R$) |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| JOSE OTAVIO VASCONCELOS LENDENGUE DA COSTA |
30000862 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| LEONARDO ALVES PASSOS | 3001037X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| NILSON GLEZIO DA SILVA | 30123417 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| LUIZ CLEANDSON ARAUJO OLIVEIRA | 3001250X | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza (CE) | Sobral (CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| JOAO BOSCO DE ABREU FILHO | 30084217 | Oficial Investigador de Polícia | Fortaleza(CE) | Sobral(CE) | 3 e 1/2 | 143,66 | 502,81 |
| TOTAL | - | - | - | - | - | - | 2.514,05 |
*** *** * PORTARIA Nº1254/2026-CEFIN - O DIRETOR DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA POLÍCIA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o pagamento de diárias aos SERVIDORES** relacionados no Anexo Único desta Portaria, lotados no Departamento de Polícia do Interior Sul, que viajaram para Piquet Carneiro-CE, do dia 21/09/2026 ao dia 24/09/2026, em objeto de serviço, com a finalidade de dar apoio,