DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

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GERMANO FRANKLIN COSTA LUZ , matrícula 300.014-4-3, lotado no Núcleo de Perícia de Patrimônio e Vida, que atuaram no reforço dos plantões externos do Núcleo de Perícia de Patrimônio e Vida - NUPAV, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2026. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº831/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA N°836/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor ALLAN CAVALCANTE BELO** , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 300.329-9-3, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Juazeiro do Norte – CEGEJN, que viajou em objeto de serviço à cidade de Fortaleza /CE, nos dias 27 a 29 de agosto de 2026, com a finalidade de Participação em reunião de alinhamento dos fluxos de trabalho administrativos da Célula de Gestão de Juazeiro do Norte, concedendo-lhe duas diárias e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), com o adicional de 35% sobre duas diárias e meia, totalizando R$ 484,85 (quatrocentos e oitenta e quatro reais e oitenta e cinco centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2026. Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº89/2026 PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE ALTO SANTO/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a execução dos serviços de atendimento destinados à expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN , compreendendo a emissão da primeira via e das vias subsequentes, observadas as normas e procedimentos estabelecidos pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e pela legislação aplicável.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/21, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante termo aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2026. Signatários: José Joeni Holanda de Araújo e Julio César Nogueira Tôrres. SECRETARIA: Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2026. Julio Cesar Nogueira Tôrres PERITO GERAL

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº90/2026

PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE SANTA QUITÉRIA/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a execução dos serviços de atendimento destinados à expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN , compreendendo a emissão da primeira via e das vias subsequentes, observadas as normas e procedimentos estabelecidos pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e pela legislação aplicável.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/21, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante termo aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2026. Signatários: Joel Madeira Barroso e Julio César Nogueira Tôrres. SECRETARIA: Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2026. Julio Cesar Nogueira Tôrres PERITO GERAL

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EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº91/2026

PARTÍCIPES: Perícia Forense do Estado do Ceará e MUNICÍPIO DE BOA VIAGEM/CE. OBJETO: Constitui objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica a execução dos serviços de atendimento destinados à expedição da Carteira de Identidade Nacional – CIN , compreendendo a emissão da primeira via e das vias subsequentes, observadas as normas e procedimentos estabelecidos pela Perícia Forense do Estado do Ceará – PEFOCE e pela legislação aplicável.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 184 da Lei 14.133/21, Constituição do Estado do Ceará, Portaria nº 1.596/2021-GS da SSPDS/ CE e cláusulas dispositivas. VIGÊNCIA: O prazo da vigência do presente acordo será de 04 (quatro) anos, contados a partir da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado a critério das partes mediante termo aditivo. FORO: Fortaleza-CE DATA DA ASSINATURA: 1º de outubro de 2026. Signatários: José Carneiro Dantas Filho e Julio César Nogueira Tôrres. SECRETARIA: Perícia Forense do Estado do Ceará, em Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2026. Julio Cesar Nogueira Tôrres PERITO GERAL

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EXTRATO DE CONTRATO

Nº DO DOCUMENTO 2026_001_2406 /2026 IG: 1432600000

CONTRATANTE: PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ. CONTRATADA: LAS DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS ANALÍTICOS E LABORATORIAIS LTDA. OBJETO : Aquisição de consumíveis/insumos (MICROSERINGA 10ΜL AGULHA FIXA PARA AMOSTRADOR MODELO COMBI/GC-PAL 26S/51/CONE(COD.COMPLEM.:AGG6500-80116), SERINGA 2,5ML AGULHA FIXA 23/56/S CROOSLAB CTC, COLUNA CAPILAR GC DB-5MS ULTRA INERTE OU COM CARACTERÍSTICA “LOW BLEED” 0,25MM 0,25UM 30M. E LINER COM LÃ DE VIDRO DESATIVADO - RESTRIÇÃO SPLITLESS 900 ΜL (COD.COMPLEM.:AG5062-3587) utilizados nos equipamentos cromatográficos do laboratório de Toxicologia Forense e no preparo das amostras que serão analisadas . FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento o Pregão Eletrônico n°20260004, e seus Anexos, os preceitos do direito público, Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável ao cumprimento de seu objeto . FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 1 (um) ano, contado do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. VALOR GLOBA: R$ 45.447,00 (quarenta e cinco mil quatrocentos e quarenta e sete reais ). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10100007.06.181.196.20761.03.339030.1.700.2200082.1 DATA DA ULTIMA ASSINATURA ELETRÔNICA: 06.10.2026. SIGNATÁRIOS: Átila Einstein de Oliveira - Perito Geral Adjunto e Marcelo Rocha da Silva - Representante legal do CONTRATADO.

Lívio César Feitosa Barbosa

COORDENADOR DA COORDENADORIA ADMINISTRATIVO-FINANCEIRA - COAFI