DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

130 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº821/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, aos SERVIDORES Jardson Macedo da Silva, matrícula n° 3003322-1, Paulo Robson Melo Costa, matrícula 3000182-6 e Damião Wellington Alves Mascena, matrícula n° 3003366-3, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Iguatú, em virtude ao preenchimento da escala de trabalho nos dias em que estiver de plantão o Perito Criminal Adjunto Francisco Antonio Ferreira Barbosa, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº821/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº827/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor MILTON LEON REBOUÇAS BEZERRA , Perito Criminal, matrícula 300.000-8-0, lotado na Célula de Gestão de Perícia Forense de Tianguá, em virtude de fechamento de Escala de Peritos Criminais da Célula de Gestão da Perícia Forense de Tianguá, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº827/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

*** *** * PORTARIA Nº828/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor JOÃO SABINO DE OLIVEIRA NETO** , Perito Criminal, matrícula 0001141-X, lotado na Célula de Gestão de Perícia Forense de Tianguá, em virtude de reforço da escala do mês de Setembro, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº828/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA Nº829/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor CARLOS HENRIQUE LOIOLA COUTINHO , Perito Criminal, matrícula 300.0189-3, lotado na Célula de Gestão de Perícia Forense de Tianguá, em razão do plantão noturno extraordinário prestado no dia 14 de setembro de 2026, nos dias relacionados no Anexo Único desta Portaria, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 06 de outubro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE À PORTARIA Nº829/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026

PORTARIA N°830/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais, resolve AUTORIZAR o pagamento das diárias ao servidor ALLAN CAVALCANTE BELO , ocupante do cargo Perito Criminal, matrícula nº 300.329-9-3, lotado na Célula de Gestão da Perícia Forense de Juazeiro do Norte – CEGEJN, que viajou em objeto de serviço às cidades de Tauá/CE e Iguatu /CE, nos dias 23 a 24 de outubro de 2025, com a finalidade de Realização de visita técnico-administrativa às Células de Gestão de Iguatu e Tauá e participação em reunião do Plano de Metas Integrado da Segurança Pública, concedendo-lhe uma diária e meia no valor unitário total de R$ 143,66 (cento e quarenta e três reais e sessenta seis centavos), totalizando R$ 215,49 (duzentos e quinze reais e quarenta e nove centavos) de acordo com o artigo 1º e 2°, c/c art. 4°, § 2°, inciso II, art. 16, classe II do Anexo I do Decreto n° 35.922, de 27 de março de 2024, publicado no Diário Oficial de 04 de abril de 2024, bem como Anexo I da Portaria nº 09/2026, publicada no Diário Oficial de 05 de fevereiro de 2026, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da Perícia Forense do Estado do Ceará. PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza-CE, 07 de outubro de 2026.

Atila Einstein de Oliveira

PERITO GERAL ADJUNTO

Registre-se e publique-se.

PORTARIA Nº831/2026 O PERITO GERAL ADJUNTO DA PERÍCIA FORENSE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais resolve AUTORIZAR o pagamento de Diárias de Reforço de Serviço Operacional (DRSO), de acordo com a Lei nº 18.892, de 27.06.24, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceara em 27 de junho de 2024, ao servidor JONAS PINHEIRO DA SILVA , matrícula 300.013-4-6, IREUDO PEREIRA DE OLIVEIRA , matrícula nº 108.712-1-2, PAULO WESNEY COSTA TAVARES DE OLIVEIRA , matrícula 300.012-9-X, SÔNIA MARIA DA SILVA MOREIRA , matrícula 012.978-1-3, CARLOS HENRIQUE TEIXEIRA MACIEL , matrícula 300.033-8-1, ATHILA VIEIRA LIMA , matrícula 300.032-0-9,