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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/10/2026 · pág. 61

DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

133

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ADRIANO SILVA DA COSTA 843.958-6-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 02/09/2026 a
16/09/2026
R$ 1.544,58
ADRIANO SILVA DA COSTA 843.958-6-2 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
6 22/09/2026 a
24/09/2026
R$ 514,86
BRUNO VICTOR DA SILVA BEZERRA 30850319 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
12 18/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.029,72
MURILO VASCONCELOS DE MACENA 307.478-1-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
17/09/2026
R$ 1.029,72
ALEX DEYVD OLIVEIRA SANTOS 843.960-8-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.802,01
MARCUS ANTONIO CUNHA
BEZERRA JUNIOR
308.747-0-6 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 6 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 514,86
AUGUSTO CESAR MOURA ROCHA 84396400 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 12 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
JOSE WELLISON FERREIRA NUNES 30883276 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 15/09/2026 a
15/09/2026
R$ 1.029,72
ANDRESSA RIBEIRO LIRA 3000504X PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
8 04/09/2026 a
25/09/2026
R$ 549,20

TOTAL DE H/A PORTARIA: 314.5 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 22.293,38


PORTARIA Nº1663/2026 NUP 10041.004898/2026-18 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 28, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004898/2026-18, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1663/2026 DE 06 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARCOS LUIZ FRANCO GOMES 11107710 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 28
60 01/09/2026 a
30/09/2026

R$ 5.148,60
VALBIANO ESPINOZA DOS SANTOS 303.775-1-6 MONITOR MÉDIO R$ 34,32 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 28
60 01/09/2026 a
30/09/2026

R$ 2.059,20
DANIEL MEZENTSEF DO
AMARAL VIEIRA
588.184-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026

R$ 257,43
DANIEL MEZENTSEF DO
AMARAL VIEIRA
588.184-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 03/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.287,15
JOSÉ MARCILIO SALES DOS SANTOS 11071910 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 12 01/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.029,72
VANDEVALDO JOÃO HORA
DE MENDONÇA FILHO
307.792-1-5 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 09/09/2026 a
21/09/2026

R$ 343,20
ANTÔNIO ALISSON
FEIJÃO DE FREITAS
30199111 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 10/09/2026 a
10/09/2026

R$ 1.029,72
YURI TAVARES DE LIMA 30007883 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 09/09/2026 a
21/09/2026

R$ 1.201,30
EMERSON OLIVEIRA LOPES 13445710 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ORDEM UNIDA - II 12 01/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.029,72
FRANCISCO ROCHA DE
ASSIS RIBEIRO
30365712 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 03/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.287,15
FRANCISCO ROCHA DE
ASSIS RIBEIRO
30365712 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026

R$ 257,43
DIANA ARAUJO BARBOSA 30007956 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 03/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.029,75
DIANA ARAUJO BARBOSA 30007956 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 03/09/2026 a
03/09/2026

R$ 205,95
ANTONIO MÁRCIO SOUSA LIMA 13486514 PROFESSOR MÉDIO R$ 34,32 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
15 16/09/2026 a
25/09/2026

R$ 514,80
RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA 58820415 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 02/09/2026 a
25/09/2026

R$ 1.201,34
RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA 58820415 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 15 02/09/2026 a
14/09/2026

R$ 1.287,15
RODRIGO SOARES DE OLIVEIRA 58820415 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
6 22/09/2026 a
24/09/2026

R$ 514,86
CRISTIANO DA SILVA 11301215 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 10/09/2026 a
10/09/2026

R$ 823,80
PATRICIO ALVES DE ABREU 307.095-1-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 10/09/2026 a
10/09/2026

R$ 1.029,72
CRISTIANE DAIZIR PEREIRA 110853-1-8 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12 02/09/2026 a
16/09/2026

R$ 1.029,72
EDILSON HEIDER DOS ANJOS SILVA 304259-1-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 02/09/2026 a
25/09/2026

R$ 1.802,01
EDILSON HEIDER DOS ANJOS SILVA 304259-1-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 8 18/09/2026 a
25/09/2026

R$ 686,48
WICTORIA INGRED MELO VIANA 3004993 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
17/09/2026

R$ 1.029,72

TOTAL DE H/A PORTARIA: 357 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 26.085,92


PORTARIA Nº1664/2026 NUP 10041.004895/2026-76 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA