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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/10/2026 · pág. 62

DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

134

01 - 2026 – GRUPO 03, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004895/2026-76, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1664/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
WEIBSON BRAGA JUNIOR 00015210 COORDENADOR MESTRE R$ 120,13
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 3
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 7.207,80
JOSÉ MARIA FACUNDO BARBOSA 15122919 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 3
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
CHARLES JONES LEMOS JUNIOR 30840313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
CHARLES JONES LEMOS JUNIOR 30840313 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
12 11/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
HUMBERTO PAULO NUNES LEITE 30484711 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
9 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 772,29
DAVYD VIEIRA DE OLIVEIRA 30014618 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026
R$ 429,05
ELIENAI CARNEIRO DOS SANTOS 587.296-1-2 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
12 11/09/2026 a
24/09/2026
R$ 411,84
FRANCISCO HILARIO
ROCHA DE CALDA
843.956-8-4 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 15 03/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.029,75
TIAGO OLIVEIRA DE ALCANTARA 304.877-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
TIAGO OLIVEIRA DE ALCANTARA 304.877-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 02/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58
CLAUDIO WEMERSON DE
ANDRADE MOURA
30014774 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 ORDEM UNIDA - II 12 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 411,84
EDVALDO FIRMINO DANTAS FILHO 305643-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 10/09/2026 a
10/09/2026
R$ 1.029,72
LUANA MENDES
MONTEIRO SETUBAL
30909666 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 10/09/2026 a
10/09/2026
R$ 1.029,72
CLEITON SILVA DE CASTRO 30847113 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.201,34
DAVID SOUSA GARCÊS 30345711 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 03/09/2026 a
25/09/2026
R$ 2.522,73
NONACILDA FEITOZA MOREIRA 30120779 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 4 23/09/2026 a
25/09/2026
R$ 480,52
FRANCISCO DELIO PANTALEAO 843.969-9-0 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
15/09/2026
R$ 1.441,56
FRANCISCO DELIO PANTALEAO 843.969-9-0 PROFESSOR MESTRE R$ 120,13 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
9 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.081,17
NATANAEL FERNANDES DA SILVA 30052986 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 10/09/2026 a
10/09/2026
R$ 823,80
ISABELLE ADJANE CIPRIANO BRAGA 30006097 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ÉTICA E CIDADANIA. 14 02/09/2026 a
24/09/2026
R$ 961,10
CARLOS DANIEL GOMES ARAÚJO 30053532 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 14 03/09/2026 a
21/09/2026
R$ 1.201,34

TOTAL DE H/A PORTARIA: 333 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 30.273,33


PORTARIA Nº1665/2026 NUP 10041.004900/2026-41 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 53, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004900/2026-41, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1665/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CLEILSON DE ARAÚJO PINHO 1264471x COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 53
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
FRANCISCO ALEXANDRE
XAVIER DOS SANTOS
30259718 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 53
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
JOSÉ SATURNINO DE ARAUJO 58764310 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 205,95
JOSÉ SATURNINO DE ARAUJO 58764310 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 02/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.235,70
ROGERIO FEITOSA MARTINS 8432.971-7-2 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 961,10
FRANSUALDO MATIAS MARCELINO 306.150-1-8 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 02/09/2026 a
24/09/2026
R$ 617,76
FRANSUALDO MATIAS MARCELINO 306.150-1-8 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 102,96
SILVINO JOSE DA CRUZ NETO 304.254-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026
R$ 429,05
SILVINO JOSE DA CRUZ NETO 304.254-1-3 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 1.029,72
JAILSON VIRGULINO
DO NASCIMENTO
843.966-2-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
14 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.201,34