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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/10/2026 · pág. 63

DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

135

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
JAILSON VIRGULINO
DO NASCIMENTO
843.966-2-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 02/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58
JAILSON VIRGULINO
DO NASCIMENTO
843.966-2-1 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
MARCELON BERNARDO
DE ALMEIDA JUNIOR
13610916 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 5 21/09/2026 a
21/09/2026
R$ 429,05
FRANCISCO BRUNO ALVES BRITO 30868625328 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 823,80
SANDRO ROBERTO DINIZ 13460914 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 1.029,72
EMANUEL MARCOLINO LOPES 15128712 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
12 18/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.029,72
SEGUNDO SAULO STAR
DE LIMA BARBOSA
302.554-1-0 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 COMUNICAÇÃO SOCIAL 12 02/09/2026 a
18/09/2026
R$ 823,80
GLAUBE PEDRO FERREIRA
DE SIQUEIRA
301.237-9-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
15/09/2026
R$ 1.029,72
GLAUBE PEDRO FERREIRA
DE SIQUEIRA
301.237-9-4 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 15 02/09/2026 a
16/09/2026
R$ 1.287,15
FRANCISCO EMERSON
MOTA DE SOUSA
136.372-1-0 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 12 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.029,72
PAULO HENRIQUE DIAS SIQUEIRA 306.511-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
9 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 772,29
RICARDO DE SOUZA PEREIRA 11291910 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 21 03/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.802,01
MARIA CLARA FIGUEIREDO
TELES DE ARAÚJO
30027205 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 6 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 514,86

TOTAL DE H/A PORTARIA: 356 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 28.454,63


PORTARIA Nº1671/2026 - NUP 10041.004548/2026-43 - O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais e com fundamento no que dispõe a Lei nº 19.124, de 19 de dezembro de 2024, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 36.857, de 19 de setembro de 2025, publicada no Diário Oficial do Estado do Ceará em 23 de setembro de 2025, CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unificação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; CONSIDERANDO a aprovação do Plano de Ação Educacional nº 27/2026-DEPM/ DG/AESP, por meio do NUP nº 10041.003277/2026-17, bem como o disposto na Instrução Normativa nº 02/2026-DG/AESP/CE, que institui o Regime Escolar da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará – AESP/CE, especialmente em seu art. 38, que trata da matrícula nas ações educacionais instituídas pela Academia; Resolve matricular 1 (um) DISCENTE abaixo relacionado no CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS COMPLEMENTARES POLICIAIS MILITARES – CFOC PM/2026, a ser realizado em Fortaleza/CE, no período de 25 de junho de 2026 a 25 de dezembro de 2026, com carga horária de 1082 (mil e oitenta e duas) horas-aula.

ORDEM
NÚMERO DE MATRÍCULA
NOME
NUP PROCESSO JUDICIAL
A CONTAR DE
1
20260914162128
KARIZA LOPES BARRETO
46001.005095/2026-96 3077095-39.2025.8.06.0001
14/09/2026

07 de outubro de 2026.

Ciro de Assis Lacerda - DPC PCCE DIRETOR-GERAL ADJUNTO


PORTARIA Nº1672/2026 NUP 10041.004901/2026-95 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 37, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004901/2026-95, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1672/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
EDUARDO SOUSA LANDIM 11332617 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 37
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
BRUNO SOUSA NEVES 30315715 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 37
60 01/09/2026 a
25/09/2026
R$ 5.148,60
SERGIO MIKAEL CARVALHO
DE MORAES
30855817 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
LUIS ANTONIO DE ARAÚJO PEREIRA 15177012 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 11/09/2026 a
21/09/2026
R$ 858,10
JOSÉ RICARDO DA SILVA BARBOSA 11900216 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.544,58
JEFFERSON GEORGE
FREITAS DE MACEDO
11154212 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 ORDEM UNIDA - II 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 961,10
ALLAN DE SOUSA MOURA 301.867-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 1.029,72
ALLAN DE SOUSA MOURA 301.867-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 257,43
ALLAN DE SOUSA MOURA 301.867-1-0 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
15 03/09/2026 a
22/09/2026
R$ 1.287,15
LUIZ RAMON GAMA LIMA JÚNIOR 309.042-8-1 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 823,80
GILDSON DA SILVA SOUSA 3053171X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR 10 11/09/2026 a
21/09/2026
R$ 858,10
LAIZIANI LEONCIO
GOMES RODRIGUES
30011358 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32 PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026
R$ 102,96
FRANCISCO JERÔNIMO
OLIVEIRA SOUSA
10685311 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL 18 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.544,58