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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/10/2026 · pág. 64

DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

136

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
MARCOS ANTONIO ALVES DE SOUSA 10545110 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COMUNICAÇÃO SOCIAL 14 02/09/2026 a
21/09/2026
R$ 1.201,34
ALEXANDRE QUEIROZ MENDES 30334612 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
12 09/09/2026 a
09/09/2026
R$ 1.029,72
BRUNNO ALONSO SOUZA ARAUJO 30844017 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL 18 02/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.544,58
MÁRCIO DA COSTA XAVIER 1353201X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
9 17/09/2026 a
24/09/2026
R$ 772,29
METON MEIRELES SOARES
DE ALENCAR
30843118 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
9 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 772,29
EVERTON BRUNO PEREIRA 30874986 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
12 02/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO FARIAS DA
SILVA JUNIOR
301.012-1-9 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 ÉTICA E CIDADANIA. 14 01/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.201,34
MARCUS VENICIUS
MONTENEGRO DA COSTA
304.555-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL 4 23/09/2026 a
25/09/2026
R$ 343,24
MARCUS VENICIUS
MONTENEGRO DA COSTA
304.555-1-7 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
15/09/2026
R$ 1.029,72
FRANCISCO JAIRO MENDES 301.345-1-6 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026
R$ 1.235,70

TOTAL DE H/A PORTARIA: 360 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 29.982,09


PORTARIA Nº1674/2026 NUP 10041.004899/2026-54 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR E TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV – GRUPO 19, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004899/2026-54, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1674/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE HABILITAÇÃO A SARGENTO PM - CHS PM/2026 - TURMA IV

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
FRANCISCO JOSE FREITAS GADELHA 00009318 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PENAL MILITAR
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
JOSÉ IONALDO FERNANDES
DOS SANTOS JUNIOR
308.546-1-6 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO
PROCESSUAL PENAL MILITAR
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
MARCOS AURÉLIO DE
OLIVEIRA ARAÚJO
1344711X TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 FUNDAMENTOS DO DIREITO PENAL 18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
ALANA SANTIAGO DE FREITAS 300.647-1-2 TUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 FUNDAMENTOS DO DIREITO
CONSTITUCIONAL
18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.235,70
ENILSON MOURA PONTES FILHO 167968-1-6 TUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DIREITOS HUMANOS 18 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.544,58
INDIRA FILHA DE GANDHI 30102118 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO DE HABILITAÇÃO A
SARGENTO PM - CHS PM/2026
- TURMA IV... GRUPO - 19
55 01/09/2026 a
30/09/2026
R$ 4.719,55

TOTAL DE H/A PORTARIA: 145 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 12.133,57


PORTARIA Nº1675/2026 NUP 10041.004891/2026-98 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR E INSTRUIR AULAS NO CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA IX/2026, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004891/2026-98, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026.

Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1675/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO COM MOTOCICLETAS - CEPM/RAIO - TURMA IX/2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO 14/09/2026 a
JOAQUIM DE OLIVEIRA SILVA 1133251X COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81 COM MOTOCICLETAS - CEPM/
RAIO - TURMA IX/2026... GRUPO - 1
60
30/09/2026
R$ 5.148,60
WILMA ANDRADE MONTEIRO FILHO 10739519 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81 CURSO ESPECIAL DE POLICIAMENTO
COM MOTOCICLETAS - CEPM/
RAIO - TURMA IX/2026... GRUPO - 1
12 14/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.029,72
JOSE EDIKELSON CHAVES
DE ARAUJO
30853814 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS I. 20 28/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.716,20
JOSE ROGERIO OLIVEIRA MACIEL 13597812 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS I. 2 28/09/2026 a
30/09/2026
R$ 171,62
JOSÉ WILFRED ANDRADE
ALCOFORADO FILHO
308.567-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 NOÇÕES DE ESCOLTA E BATEDOR 8 21/09/2026 a
22/09/2026
R$ 686,48
ADRIANO BARRETO DE LIMA 13584516 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL 20 14/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.716,20
JOÃO ALEXANDRE
HELCIAS TEIXEIRA
58768014 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PILOTAGEM TÁTICA DE
MOTOCICLETAS II
40 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 3.432,40
ABRAAO HENRIQUE
SALGADO ROSAL
58752312 INSTRUTOR MESTRE R$ 120,13 PILOTAGEM TÁTICA DE
MOTOCICLETAS I
40 14/09/2026 a
18/09/2026
R$ 4.805,20
JESUS JAIRO BARBOSA DE CASTRO 15168617 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS I. 20 28/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.716,20
EVERALDO FERREIRA DA ROCHA 13614814 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PILOTAGEM TÁTICA DE
MOTOCICLETAS I
40 14/09/2026 a
18/09/2026
R$ 3.432,40