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Diário Oficial do Estado do Ceará · 09/10/2026 · pág. 65

DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

137

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
ANTONIO CARLOS
GALDINO DA SILVA
30433513 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DEFESA PESSOAL
20 14/09/2026 a
18/09/2026
R$ 1.716,20
FERNANDO CESAR DE
ALBUQUERQUE CABRAL
30880951 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PILOTAGEM TÁTICA DE
MOTOCICLETAS I
40 14/09/2026 a
18/09/2026
R$ 3.432,40
FABIO ARAUJO MOURÃO 30161319 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PILOTAGEM TÁTICA DE
MOTOCICLETAS I
40 14/09/2026 a
18/09/2026
R$ 3.432,40
WELLINGTON ALVES DE OLIVEIRA 302.842-1-6 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PILOTAGEM TÁTICA DE
MOTOCICLETAS II
40 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 3.432,40
LUCAS VICTOR LIRA COSTA 30875141 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PILOTAGEM TÁTICA DE
MOTOCICLETAS II
40 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 3.432,40
THIAGO DOS SANTOS BEZERRA 30321510 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 NOÇÕES DE ESCOLTA E BATEDOR 8 21/09/2026 a
22/09/2026
R$ 686,48
ATILA PINTO BASTOS 306.763-1-9 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 TÉCNICAS POLICIAIS ESPECIAIS I. 20 28/09/2026 a
30/09/2026
R$ 1.373,00
ROBSON PAZ FELIX 30040910 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 DOUTRINA DE OPERAÇÕES RAIO 16 19/09/2026 a
25/09/2026
R$ 1.372,96
ROBSON PAZ FELIX 30040910 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 PILOTAGEM TÁTICA DE
MOTOCICLETAS II
40 21/09/2026 a
25/09/2026
R$ 3.432,40
ROBSON PAZ FELIX 30040910 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 SEMINÁRIO INTRODUTÓRIO
DIREITOS HUMANOS,
ÉTICA E CIDADANIA
2 19/09/2026 a
19/09/2026
R$ 171,62
FERNANDO CAMARÃO DE MIRANDA 30880927 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65 NOÇÕES DE ESCOLTA E BATEDOR 8 21/09/2026 a
22/09/2026
R$ 549,20
SAMUEL VITOR SIQUEIRA
LOPES GOMES
3087546X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 NOÇÕES DE ESCOLTA E BATEDOR 8 21/09/2026 a
22/09/2026
R$ 686,48
JACKSON HENRIQUE
MAIA DA COSTA
30868544 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81 NOÇÕES DE ESCOLTA E BATEDOR 8 21/09/2026 a
22/09/2026
R$ 686,48

TOTAL DE H/A PORTARIA: 552 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 48.259,44


PORTARIA Nº1676/2026 NUP 10041.004912/2026-75 A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Portaria de nº 838/2024 DG/AESP, publicado em DOE N° 162, DE 28/08/2024, resolve conceder gratificação por atividade de magistério aos SERVIDORES relacionado no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026 – GRUPO 44, referente ao mês de setembro de 2026, conforme NUP nº 10041.004912/2026-75, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 491/2026 – DG/ AESP/CE, de 25 de maio de 2026. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 07 de outubro de 2026. Jamille dos Santos de Moura

DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA

Registre-se e publique-se.

ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1676/2026 DE 07 DE OUTUBRO DE 2026 CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES - CFSD PM - TURMA 01 - 2026

NOME MATRÍCULA FUNÇÃO NÍVEL VALOR
H/A
DISCIPLINA / CURSO CARGA
HORÁRIA
PERÍODO TOTAL
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
FÁBIO ERICK BATISTA BRAGA 11332218 COORDENADOR ESPECIALISTA R$ 85,81

POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 44
60 01/09/2026 a
25/09/2026

R$ 5.148,60
AILTON ALVES FELIPE 13492719 MONITOR ESPECIALISTA R$ 85,81
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS
POLICIAIS MILITARES - CFSD PM
- TURMA 01 - 2026... GRUPO - 44
60 01/09/2026 a
25/09/2026

R$ 5.148,60
HOODSON FERREIRA DE
ALBUQUERQUE
30846419 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.544,58
CRISTIAN ROCHA LEITE 30006410 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.544,58
RUBENS DIEGO SILVA
DE CARVALHO
843.968-7-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81
PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026

R$ 257,43
ANTONIO ELENILSON FELIPE UCHOA 30073819 INSTRUTOR GRADUAÇÃO R$ 68,65
PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026

R$ 205,95
HUMBERTO VIEIRA PEREIRA JUNIOR 300.423-1-X INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
9 09/09/2026 a
09/09/2026

R$ 308,88
WANDSON ERICK DUARTE 305.488-1-7 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
9 09/09/2026 a
09/09/2026

R$ 772,29
FABIO RODRIGUES FERREIRA 1349391X INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81
ATENDIMENTO PRÉ HOSPITALAR
5 21/09/2026 a
21/09/2026

R$ 429,05
FRANCISCO DUARTE
DA SILVA JUNIOR
13494010 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81
ORDEM UNIDA - II
14 01/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.201,34
CARLOS RANILLSON LEITE QUEIROZ 30529618 INSTRUTOR ESPECIALISTA R$ 85,81
PROCEDIMENTOS
OPERACIONAIS DA PMCE - II
3 01/09/2026 a
01/09/2026

R$ 257,43
HERICK WYGLES PEREIRA
RODRIGUES
30717716 INSTRUTOR MÉDIO R$ 34,32
DIREÇÃO VEICULAR APLICADA À
ATIVIDADE POLICIAL MILITAR.
9 09/09/2026 a
09/09/2026

R$ 308,88
THALES TORRES DE MORAIS 30845218 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81
PROCEDIMENTOS OPERACIONAIS
DA PMCE - III
18 03/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.544,58
THALES TORRES DE MORAIS 30845218 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81
COMUNICAÇÃO SOCIAL
12 02/09/2026 a
18/09/2026

R$ 1.029,72
HOODSON FERREIRA DE
ALBUQUERQUE
30846419 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PROCESSUAL PENAL
12 01/09/2026 a
15/09/2026

R$ 1.029,72
JUAREZ DE SOUSA 010.485-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81
LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL
21 02/09/2026 a
25/09/2026

R$ 1.802,01
JUAREZ DE SOUSA 010.485-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81
FUNDAMENTOS DE DIREITO
PENAL MILITAR
9 17/09/2026 a
24/09/2026

R$ 772,29
JUAREZ DE SOUSA 010.485-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81
ÉTICA E CIDADANIA.
14 01/09/2026 a
24/09/2026

R$ 1.201,34
JUAREZ DE SOUSA 010.485-1-1 PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81
FUNDAMENTOS DE DIREITO CIVIL
6 21/09/2026 a
25/09/2026

R$ 514,86
LAIRTON ALVES UCHOA 308.267-1-X PROFESSOR ESPECIALISTA R$ 85,81
FUNDAMENTOS DA INTELIGÊNCIA
POLICIAL MILITAR
12 02/09/2026 a
23/09/2026

R$ 1.029,72
PAULO VICTOR DA SILVA SOUZA 84397911 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65
LEGISLAÇÃO PENAL ESPECIAL
15 02/09/2026 a
16/09/2026

R$ 1.029,75
RAMON PAIVA DOS SANTOS 30022300 PROFESSOR GRADUAÇÃO R$ 68,65
INSTRUMENTOS DE MENOR
POTENCIAL OFENSIVO
12 18/09/2026 a
25/09/2026

R$ 823,80

TOTAL DE H/A PORTARIA: 342 VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 27.905,40