DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.08.28.11. Id contratação PNCP: 07587975000107-1-000137/2026- Edital nº 103/2026 - PROCESSO: PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 2026.08.28.11 - Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, I. - Modo de Disputa: Aberto - ORIGEM: Secretaria de Assistência Social e Cidadania. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Serviços De Infraestrutura De Palco, Som Iluminação E Disciplinadores Para Atender As Necessidades Do Evento “Natal Que Acolhe 2026”, Realizado Através Da Secretaria De Assistência Social E Cidadania Do Municipio De Crato-CE. A Agente de Contratação torna público a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA. Abertura das Propostas e Início da Sessão de disputa de preços: 29/10/2026 às 09h00 (horário de Brasília) no site www.gov.br/ compras. O edital e seus anexos estão disponíveis, na íntegra, no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP (https://www.gov.br/pncp/pt-br), bem como no sítio eletrônico https://municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br. Maiores informações pelo email [email protected]. Crato-CE, 08 de outubro de 2026. Valéria do Carmo Moura – Agente de Contratação.

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Prefeitura Municipal de Icó - O Agente de Contratação, através da Secretaria de Educação, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital da Concorrência Pública nº 13.004/2026 - CP, critério de julgamento Menor Preço Global, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para a execução das obras de construção de cobertura da quadra esportiva da Escola Municipal Bernadino Pereira do Sitio Boqueirão, no município, conforme projeto básico, projetos de engenharia, especificações técnicas, planilha orçamentária e demais elementos integrantes do processo. Recebimento das propostas: a partir desta publicação até o dia 27/10/2026, às 08h, horário de Brasília, abertura das propostas, no sítio www.bbmnet.com.br. O início da sessão de disputa de preços: 27/10/2026 às 09h, horário de Brasília, no sítio www.bbmnet.com.br. Informações gerais: O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima e demais informações poderão ser adquiridas no endereço: Rua Francisca Aves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó/CE, de segunda a sexta-feira, das 07:30h às 11:30h. Os interessados ficam desde já notificados da necessidade de acesso ao sítio www.bbmnet.com.br para verificação de informações e alterações supervenientes. Michelle Roque Guedes.

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Prefeitura Municipal de Icó - O Pregoeiro, torna público que se encontra à disposição dos interessados, o edital do Pregão Eletrônico Nº: 13.006/2026PE, cujo objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção e reposição de peças em mesas, cadeiras, freezer, ventiladores, fogões indústrias, geladeiras, bebedouros industriais, gelagua e liquidificadores, para atender as necessidades da Secretaria Municipal da Educação. Conforme Edital Convocatório e seus Anexos. Início de acolhimento das propostas: 09/10/2026 às 09h. Encerramento de acolhimento das propostas: 22/10/2026 às 08h, Início da abertura da sessão: 22/10/2026 às 09h, através do site: www.novobbmnet.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital no Setor de Licitações da Prefeitura, localizada a Rua Francisca Alves Moraes, 1º Andar, s/n, Gerência, Icó/CE ou ainda, através dos sites: www.novobbmnet. com.br, www.tce.ce.gov.br, www.ico.ce.gov.br e www.gov.br/pncp/pt-br. Maiores informações poderão ser obtidas através do telefone: (088) 3561-1508 ou do e-mail: [email protected]. Francisco das Chagas dos Santos.

PREFEITURA MUNICIPAL DE MARANGUAPE - CE. AVISO DO RESULTADO DO JULGAMENTO DAS PROPOSTAS PREÇOS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 01.015/2025-CP, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE AGÊNCIA DE PROPAGANDA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE INSTITUCIONAL PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE MARANGUAPE/CE. O Presidente da Comissão Permanente de Contratação do Município de Maranguape/CE torna público para conhecimento dos interessados o julgamento geral das propostas preços, qual seja: Síntese Comunicação e Marketing LTDA . obteve 83,89 pontos; Eclética Comunicação LTDA . obteve 81,22 pontos e a Register Publicidade LTDA . obteve 53,72 pontos. Desta forma fica aberto o prazo para interposição de recurso conforme disposto no item 21 do Edital, nos termos do art. 11, VIII, da Lei Federal nº 12.232/10 c/c o art. 165, I, “b”, da Lei Federal nº 14.133/21. Opson Marques de Oliveira, Presidente da Comissão Permanente de Contratação. Maranguape, em 07 de outubro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARAPE – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0510.03/2026. O MUNICÍPIO DE ACARAPE, POR MEIO DE SEU AGENTE DE CONTRATAÇÃO, TORNA PÚBLICO AOS INTERESSADOS, QUE NO DIA 27 DE OUTUBRO DE 2026, ÀS 10:00H , ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO/REGISTRO DE PREÇOS, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE MÓVEIS E ELETROELETRÔNICOS DESTINADOS AO CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ACARAPE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E JUVENTUDE DE ACARAPE/CE , PODERÁ SER ADQUIRIDO PELO PORTAL DO TCE-CE: HTTPS://LICITACOES.TCE.CE.GOV.BR, PORTAL DE COMPRAS: HTTPS://WWW.BLL.ORG.BR E SITE DO MUNICÍPIO: HTTPS://ACARAPE.CE.GOV.BR/LICITACAO.PHP – ACARAPE/CE, 08 DE OUTUBRO DE 2026. FRANCISCO TORRES DE MOURA, AGENTE DE CONTRATAÇÃO.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ - EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - O ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARNEIROZ/CE TORNA PÚBLICO O EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO , RESULTANTE DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2026.08.04.01 : ÓRGÃO LICITANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS A MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ARNEIROZ/CE. ADJUDICAÇÃO/HOMOLOGAÇÃO: E A DE SOUZA LTDA. VALOR GLOBAL: R$ 126.050,00 (CENTO E VINTE E SEIS MIL E CINQUENTA REAIS), REFERENTE AOS LOTE: (01, 02, 03 E 04). - ARNEIROZ/CE, 07 DE OUTUBRO DE 2026. - JOSÉ GOMES NOGUEIRA DA SILVA - ORDENADOR(A) DE DESPESAS - FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL .

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação - Concorrência n° 2026.10.07.1. A Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando, na sede da prefeitura, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame na modalidade Concorrência Eletrônica n° 2026.10.07.1, cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução das obras de Contratação de empresa especializada para a execução e adequação de projetos de proteção contra incêndio em escolas públicas do município de Juazeiro do Norte-CE, por intermédio de sua Secretaria de Educação, com data de realização da sessão de disputa de preços marcada para o dia 28 de outubro de 2026, com início às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Francisco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: cpl@juazeiro. ce.gov.br. Juazeiro do Norte/CE, 07 de outubro de 2026. Márcia Pereira da Silva Franca – Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE FRECHEIRINHA - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº CE018/2026. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0110.001/2026. ORIGEM DA LICITAÇÃO: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. DO TIPO : MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de reforma, ampliação e construção de cobertura da Escola Francisco Ferreira Pontes, localizada no Bairro Vazante, no município de Frecheirinha/Ce. Entrega dos Documentos: a partir de 09/10/2026, no site www.licitanet.com.br. Abertura das Propostas e Sessão: 27/10/2026 às 10 hs no site www.licitanet.com.br. O edital na íntegra encontra-se à disposição para consulta no portal de Licitações do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE-CE: https://licitacoes.tce.ce.gov.br, no site oficial do Município: https://www.frecheirinha.ce.gov.br/licitacao.php, no LICITANET: www.licitanet.com.br, e no Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp. gov.br. A abertura e condução do certame será realizada pelo Agente de Contratação: João Paulo Miranda Albuquerque. Maiores informações pelo e-mail: [email protected]. Frecheirinha/CE, 08 de outubro de 2026. João Paulo Miranda Albuquerque. Agente de Contratação.

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Hidrolândia - Aviso de Abertura de Licitação. Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Saúde - Regente: Pregoeiro - Processo Originário: Pregão Eletrônico nº PMH-021026-PE01-SDS - Objeto: Aquisição de Equipamentos, Mobiliários, Eletroeletrônicos, Equipamentos Médico-Hospitalares e Materiais Permanentes Destinados a Atender às Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Hidrolândia - CE, no Âmbito da Proposta Nº 11137147000124001 - Data de Abertura: 23/10/2026 - Horário: 08h00m - Link de Acesso ao Edital: https://licitamaisbrasil.com.br/ | https://www.hidrolandia.ce.gov.br/ | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br - Link de Realização dos Lances: https://licitamaisbrasil.com.br/. Pregoeiro(a): Carlos Henrique Alves de Sousa.