DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPISTRANO – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 10.07.01/2026. A Pregoeira do Município de Capistrano-CE, comunica aos interessados que realizará o Pregão Eletrônico para Registro de Preços nº 10.07.01/2026, em cumprimento a Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 05/2024 e demais legislação aplicável, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DESTINADOS A SUPRIR AS DEMANDAS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE CAPISTRANO/CE. Abertura das propostas: 23/10/2026 às 09:00h (Horário de Brasília) no sítio https://bllcompras.com/Home/Login. O Edital poderá ser obtido através do sítio referido acima ou nos sites https://www.capistrano.ce.gov.br/, https:// pncp.gov.br/ e municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br e junto a Pregoeira no Setor de Licitações, na Praça Major José Estelita de Aguiar, S/N, Centro, Paço Municipal, CEP: 62.748-000. Francisca Charliane da Silva Freire – Pregoeira do Município de Capistrano-CE.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU - AVISO DE LICITAÇÃO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 010/2026 - SEINFRA. A Prefeitura Municipal de Mulungu-Ce torna público para conhecimento dos interessados que fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA PUBLICA , tombado sob o Nº 010/2026 - SEINFRA , com critério de julgamento EMPREITADA POR PREÇO GLOBAL , tendo como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NA ESTRADA DE SÃO JOÃO E NO BAGAÇO NO MUNICÍPIO DE MULUNGU-CE, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos . A comissão de contratações comunica aos interessados que a entrega das propostas comerciais será até às 07h00min do dia 28 de outubro de 2026 e a Sessão de Disputa de Lance às 10h00min no dia 28 de outubro de 2026. O edital e seus anexos estarão disponíveis através dos seguintes sites: www.tce. ce.gov.br/licitacoes, https://novobbmnet.com.br/. Maiores informações no endereço citado ou pelo Fone: (85) 3318-1786 das 08:00 à 12:00 horas. Mulungu/ CE, 08 de outubro de 2026. DIÓGENES SILVA DO NASCIMENTO OLIVEIRA - Prefeitura Municipal de Mulungu/CE.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE Nº 07102026 – CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA-CE-013/2026 – PROCESSO LICITATÓRIO Nº 30072026.001-SEINFRA – CONTRATANTE : Município de Iracema-CE, através da Secretaria de Infraestrutura. CONTRATADA : C N R DUARTE SERVICOS LTDA –EPP – (CNPJ sob o N° 12.569.956/0001-98), VENCEDORA no VALOR GLOBAL de R$ 519.696,21 (Quinhentos e Dezenove Mil e Seiscentos e Noventa e Seis Reais e Vinte e Um Centavos). OBJETO DO CONTRATO: Contratação de serviços de engenharia para executar obra de urbanização e paisagismo da entrada da cidade de Iracema-Ce, de responsabilidade da Secretaria de Infraestrutura do Municipio de Iracema/CE. Conforme especificações técnicas contidas no projeto básico, (Anexo I). deste Edital . PRAZO: O prazo de Execução, será de 04 (quatro) meses e terá sua vigência da contratação de até 12(doze) meses contados da assinatura do instrumento contratual, podendo ser prorrogado conforme Art. 111 da lei 14.133/2021. ASSINA PELA CONTRATANTE: Danisio Dany Bezerra Gomes – Secretário de Infraestrutura. ASSINA PELA CONTRATADA: Camilo Neto Rodrigues – Representante Legal - C N R DUARTE SERVICOS LTDA –EPP. DATA DO CONTRATO: 07 de Outubro de 2026.

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA QUITÉRIA/CE – Título: AVISO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – Unidade Administrativa: Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Finanças – Regente: Agente de Contratação/Pregoeira – Processo Originário: Pregão Eletrônico Nº 28.09.2026.001-SEPLAG – Objeto: Contratação de empresa especializada para fornecimento de lanches, coffee breaks, refeições prontas tipo quentinha, refeições tipo executiva e buffet tipo self-service, para atender às demandas das diversas Secretarias do Município de Santa Quitéria/CE. – Data de Abertura: 23/10/2026 – Horário: 09H00M – Link de Acesso ao Edital: https://bnccompras.com | https://www.santaquiteria. ce.gov.br | https://licitacoes.tce.ce.gov.br | https://pncp.gov.br – Link de Realização dos Lances: https://bnccompras.com – Agente de Contratação/ Pregoeira- Carla Maria Oliveira Timbó .**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAREMA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 010/2026-PE – A Prefeitura Municipal de Itarema, Ceará, através da Secretaria Municipal de Saúde, comunica aos interessados que estará abrindo Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 010/2026-PE, cujo Objeto é Registro de Preços visando à Futura e Eventual Aquisição de medicamentos e materiais médicohospitalares para atender às necessidades das unidades de saúde vinculadas à Secretaria de Saúde do Município de Itarema, Ceará . Estando Aberto o Prazo para Cadastramento das Propostas, de 09 à 22 de Outubro de 2026 , Fase de Disputa de Lances: 23 de Outubro de 2026, às 08h30min. O referido Edital poderá ser adquirido nos endereços Eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br; https://pncp.gov.br e www.itarema.ce.gov.br. Informações pelo e-mail: [email protected]. Itarema-CE, 09 de Outubro de 2026. Willames Franklin de Oliveira Santos – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 014/2026 PROCESSO Nº 2026.10.08.01 – A Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro-CE, através da seu Pregoeiro, torna público que realizará às 08:30 horas, do dia 23 de Outubro de 2026, no endereço eletrônico: https://compras.m2atecnologia.com.br/, Pregão Eletrônico Nº 014/2026, Processo Nº 2026.10.08.01. Objeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Aquisição de Veículos automotivos para a renovação e ampliação de frota, satisfazendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Piquet Carneiro-CE. O Edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos: https://compras.m2atecnologia.com.br/ - www.piquetcarneiro.ce.gov.br - https://licitacoes.tce.ce.gov.br. Informações pelo Telefone: (88) 35161800 ou no endereço: Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, Piquet Carneiro-CE, CEP: 63605-000. Piquet Carneiro-CE, 09 de Outubro de 2026. Jeovano Paes Monte – Pregoeiro.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO N° 033/2026/ PE – A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico N° 033/2026/PE, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de gestão documental, incluindo organização, tratamento, digitalização e gerenciamento de arquivos, bem como locação de sistema de gestão de prontuários, com digitalização do acervo físico, disponibilização de equipamentos, treinamento e suporte técnico, para atender às necessidades das diversas Secretarias do Município de Tamboril/CE sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 13/10/2026 até as 07h00min do dia 27/10/2026 (Horário de Brasília) no Site: bll.org.br. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 08h00, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 08h30min do dia 27/10/2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Tamboril-CE, 08 de Outubro de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.**

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE TAMBORIL – AVISO DE LICITAÇAO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 034/2026/PE – A Pregoeira Oficial da Prefeitura Municipal de Tamboril comunica aos interessados que irá realizar o Pregão Eletrônico Nº 034/2026/PE, cujo Objeto é Contratação de empresa especializada para fornecimento e serviço de instalação de sistema digital de radiocomunicação (Protocolo TDMA) com repetidora, estação fixa, estação móvel, portátil, torre e projetos para atendimento dos serviços administrativos e operacionais da Guarda Municipal Instalada no Distrito de Sucesso, para atendimento das Necessidades da Secretaria da Segurança Pública e Cidadania do Município de Tamboril – CE sendo o Cadastramento das Propostas a partir do dia 13/10/2026 até as 07h00min do dia 27/10/2026 (Horário de Brasília) no Site: bll. org.br. Abertura das Propostas: 27/10/2026 às 10h00, Início da Sessão de Disputa de Preços: às 11h00min do dia 27/10/2026. O Edital completo estará à disposição dos interessados após esta publicação no setor de licitações e Sites: www.tcm.ce.gov.br/tce-municipioss, www.bll.org.br e https://www.gov.br/ pncp/pt-br. Tamboril-CE, 08 de Outubro de 2026. Maiara Soares de Souza – Pregoeira.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Morada Nova - Extrato de Contrato - Processo Administrativo Nº 00007.20260825/0001-84 - Contrato Nº 202609170002 - Origem: Pregão Nº PE-2808012026. Contratante: Fundo Municipal de Saúde - Contratada(o): CTX Car Engenharia Projetos LTDA. Objeto: Aquisição de 02 (dois) veículos 0km, tipo pick-up ou furgão, ano modelo do ano da contratação ou ano posterior, adaptado para ambulância de simples remoção tipo A, para ficar a disposição do Sistema Único de Saúde do Município de Morada Nova/CE - Valor Total: R$ 291.000,00 (duzentos e noventa e um mil reais) - Programa de Trabalho: 0702.10.302.0176.2.022 - Gerenciamento e Aperfeiçoamento Administrativo da Atenção de Média e Alta Complexidade, no elemento de despesa 44905227: Equipamentos e Material Permanente - Veículos Diversos em Geral. Vigência: de 12 meses - Data da Assinatura: 17 de setembro de 2026.