DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

142 DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE VARZEA ALEGRE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº

2026.10.08.1. A Agente de Contratação do Município de Várzea Alegre, Estado do Ceará, torna público, que estará realizando, na sede da Prefeitura, através da plataforma eletrônica: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, com suporte técnico do sistema GM TECNOLOGIA (GM TECNOLOGIA & INFORMAÇÃO LTDA, certame licitatório, na modalidade Pregão n° 2026.10.08.1, em sua forma eletrônica, cujo objeto é a Contratação para o fornecimento de fórmulas alimentares infantis destinadas ao atendimento de lactentes e crianças com alergia à proteína do leite de vaca (APLV), intolerâncias alimentares, erros inatos do metabolismo, desnutrição ou outras condições clínicas que demandem alimentação especializada, visando atender às necessidades dos pacientes acompanhados pela Secretaria Municipal de Saúde de Várzea Alegre – CE, mediante prescrição médica e/ou nutricional, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 23 de Outubro de 2026, a partir das 09:00 horas. O início de acolhimento das propostas comerciais ocorrerá a partir do dia 13 de outubro de 2026, às 09:00 horas. Maiores informações e entrega de editais nos endereços eletrônicos: www.portaldevarzeaalegrece.com.br, www.tce.ce.gov.br/licitacoes, www.varzeaalegre.ce.gov.br. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone (88) 9 9991-3663. Várzea Alegre/CE, 08 de outubro de 2026. Maria Fernanda Bezerra - Agente de Contratação do Município.

*** *** ***

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - PROCESSO: PE Nº 001/2026-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS (ZERO QUILOMETRO) TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO “A”, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, CONFORME MAPP 5619, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 0901 10.302.0002. 1.029. 0000-Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Unidade de Saúde de Média Complexidade; elemento de despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente, sub elemento de despesa: 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente, fonte de recursos: 1500100200- Receita de Imposto e Transferência da Saúde; 16200100000- Transferência SUS-Governo Estadual consignado no Orçamento Municipal de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE. CONTRATADA: CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA. REPRESENTANTE: FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA, portador CPF nº. *.045.563--REPRESENTANTE LEGAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - PROCESSO: PE Nº 001/2026-SESA. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULOS (ZERO QUILOMETRO) TIPO AMBULÂNCIA SIMPLES REMOÇÃO TIPO “A”, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DO SISTEMA DE SAÚDE, CONFORME MAPP 5696, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE SAÚDE, DESTE MUNICÍPIO, E EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária nº: 0901 10.302.0002. 1.029. 0000-Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equipamentos para Unidade de Saúde de Média Complexidade; elemento de despesa: 4.4.90.52.00- Equipamentos e Material Permanente, sub elemento de despesa: 4.4.90.52.00-Equipamentos e Material Permanente, fonte de recursos: 1500100200- Receita de Imposto e Transferência da Saúde; 16200100000- Transferência SUS-Governo Estadual consignado no Orçamento Municipal de 2026 . VALOR GLOBAL: R$ 145.000,00 (cento e quarenta e cinco reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 12 MESES. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: ANA NAIZA GUERRA SOUZA - SECRETÁRIA DA SAÚDE. CONTRATADA: CTX CAR ENGENHARIA PROJETOS LTDA. REPRESENTANTE: FRANCISCO CARLOS CALDAS MOURA, portador CPF nº. *.045.563--REPRESENTANTE LEGAL.

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - PROCESSO: PE Nº 001/2026-SECULT. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, DESTINADO AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS ADMINISTRATIVAS E OPERACIONAIS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO DE ERERÉ, ESTADO DO CEARÁ, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: As despesas decorrentes do contrato a ser celebrado com a licitante vencedora, correrão por conta da dotação orçamentária, sob a rubrica: 0501 Secretaria de Cultura e Turismo, 13.392.0006. 2.079. 0000-Fortalecimento do Sistema Municipal de Cultura. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 -Equipamentos e Material Permanente. FONTE: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos, consignados no Orçamento de 2026. VALOR GLOBAL: R$ 145.187,00 (cento e quarenta e cinco mil, setecentos e oitenta e sete reais). DURAÇÃO DO CONTRATO : 12 MESES. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ, ATRAVÉS DA SECRETARIA DA SAÚDE. REPRESENTANTE: JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA - SECRETÁRIA DE CULTURA E TURISMO. CONTRATADA: VLC LOCAÇÃO DE VEÍCULOS CONSTRUÇÃO E SERVIÇOS DE TRANSPORTE EIRELI. REPRESENTANTE: VITOR LIMA DA CUNHA, portador CPF nº. .553.373-*. REPRESENTANTE LEGAL. Ereré - CE, 08/10/2026. JOELMA BATISTA DOS SANTOS BANDEIRA - Secretária de Cultura e Turismo.**

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA - AVISO DE EDITAL - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2026-PE/SRP. A Prefeitura Municipal de Aratuba, por meio da Agente de Contratação torna público que se encontra à disposição dos interessados o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MATERIAIS PARA COMPOR O AUXÍLIO NATALIDADE (KIT BEBÊ) JUNTO À SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br . O recebimento das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia 09/10/2026 até o dia 22/10/2026 às 09h00min . Abertura das Propostas: 22/10/2026 às 09:30min (horário de Brasília). Raquel Ferreira de Paiva - Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE. Aratuba - CE, em 08 de outubro de 2026.

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UMIRIM – AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO Nº 00.006.2026/DIV-SRP. As diversas Secretarias do Município de Umirim/CE, através do seu Pregoeiro, tornam público que realizará às 10:00, do dia 27 de outubro de 2026, no endereço eletrônico https://compras.m2atecnologia.com.br/, PREGÃO ELETRÔNICO nº 00.006.2026/DIV-SRP. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE FRETE/FRETAMENTO DE VEÍCULOS DE TRANSPORTE DE CARGA E TRANSPORTE DE PASSAGEIROS, COM MOTORISTA INCLUSO, POR QUILÔMETRO RODADO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS OPERACIONAIS DAS DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE UMIRIM/CE. O edital e seus anexos, poderão ser obtidos nos endereços eletrônicos https://compras.m2atecnologia.com.br/ - https://www.umirim.ce.gov.br/. Informações pelo endereço: [email protected]. Umirim/CE, 09 de outubro de 2026. FRANCISCO RUMENNIGGE PRAXEDES DA SILVA - PREGOEIRO(A).

*** *** * ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS – AVISO DE LICITAÇÃO . A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Groaíras, torna público para conhecimento dos interessados, que se encontra aberta, para cadastramento de propostas de preços, a licitação na Modalidade de Concorrência Eletrônica que será realizada no dia 27 de outubro de 2026 às 09:h00min (horário de Brasília) em Plataforma Digital conforme especificado no Edital N° 02.SAS.CP/2026 com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE (UBS) PORTE I – PADRÃO MINISTÉRIO DA SAÚDE (MS), NA LOCALIDADE JUÁ, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE GROAÍRAS-CE, COM RECURSOS PROVENIENTES DO PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO – NOVO PAC SAÚDE, REFERENTE À PROPOSTA Nº 11408.0070001/26-002, CONFORME ORÇAMENTO ANEXO AO EDITAL.O qual encontra-se na íntegra na Sede da Comissão de Licitações, localizada à Rua Dona Leopoldina, nº 1340, Chico Jerônimo, Groaíras/CE, e-mail: [email protected], no horário de atendimento ao público de 08:00 às 17:00h e também nos sites http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/, https://pncp.gov.br/ e https://www. groairas.ce.gov.br/. Groaíras - CE, 08 de outubro de 2026. Ana Eloisa Candido de Sousa Cavalcante** - Agente de Contratação.

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA. CNPJ: 24.380.578/0049-23 LICENÇA DE OPERAÇÃO Torna público que requereu à Superintendência Estadual do Meio Ambiente - SEMACE a Renovação da Licença de Operação - LO para produção de Oxigênio Gasoso , localizada no município de Maracanau/CE na Avenida Parque Oeste nº 1400. Distrito Industrial. CEP. 61.939-120. Foi determinado o cumprimento das exigências contidas nas Normas e Instruções de Licenciamento da SEMACE.