DOE 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Ceara - Caderno 2

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVIII Nº189 | FORTALEZA, 09 DE OUTUBRO DE 2026

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OUTROS

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte - Pregão Eletrônico Nº 058/2026 - GM/SRP - Tipo: Menor Preço. O Instituto Municipal do Meio Ambiente - IMMAB e as Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, Agropecuária, Pesca e Recursos Hídricos - SEMAPRE, Secretaria Municipal de Assistência Social - SEMAS, Secretaria Municipal de Cultura e Turismo - SECULT, Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Empreendedorismo e Trabalho-SEDET, Secretaria Municipal de Educação - SEMED, Secretaria Municipal de Esporte e Juventude - SESPORT, Secretaria Municipal de Governo (SEGOV), Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos - SOSP, Secretaria Municipal de Planejamento, Gestão e Inovação - SEPLAG, Secretaria Municipal de Saúde - SESA, Secretaria Municipal de Segurança Cidadâ - SESEC, Secretaria Municipal de Urbanismo - SEMURB e Superintendência de Trânsito - SUTRAN da Prefeitura Municipal de Limoeiro do Norte, localizada na Rua Cel. Antonio Joaquim, 2121, Centro, torna público que se encontra à disposição dos interessados o registro de preços para a prestação de serviços de fornecimento de refeições prontas do tipo “quentinhas”, “buffet” e “coffe break” visando atender as necessidades das Secretarias do Município de Limoeiro do Norte, sendo o Início de Recebimento de Propostas no dia 09/10/2026 a partir das 17:00hs; Fim de Recebimento de Propostas no dia 27/10/2026 até às 08:00 e Início do Pregão no dia 27/10/2026 às 08:00hs (horário de Brasília). O referido Edital poderá ser adquirido no endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br, no portal de licitações do TCE: www.tce. ce.gov.br/licitacoes, no site da Prefeitura municipal de Limoeiro do Norte-Ce: https://www.limoeirodonorte.ce.gov.br/ e Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do site https://www.gov.br/pncp/pt-br a partir da data desta publicação. Limoeiro do Norte - CE, 09 de outubro de 2026. Luciano de Castro Chaves - IMMAB, Raul Bankiza de Oliveira - SEMAPRE, Dilmar Amaral Silva - SEMAS, Antonio Giliard Mendes Moura - SECULT, Ana Maria Alves Albuquerque - SEDET, José Lima Malveira -SEMED, Denilson Gregório da Rocha - SESPORT, Jerdson Cristiano Neri Bessa - SEGOV, José Wilson Loures Assis - SOSP, Pâmela Paula Cruz Bezerra Torquato - SEPLAG, Nacélio Alves do Nascimento - SESA, Adamex Ferreira e Silva - SESEC. Ingrá Thainá Saldanha Pereira - SEMURB, Josamar da Silva Castro - SUTRAN - Ordenadores de Despesas.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DO NORTE - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico n° 2026.10.08.1. A Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte, Estado do Ceará, através de seus ordenadores de despesas, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado, através da plataforma eletrônica www.bllcompras.com, por intermédio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL), certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico n° 2026.10.08.1, cujo objeto é a Aquisição e manutenção de extintores, novos e existentes, destinados ao atendimento das necessidades de diversos equipamentos vinculados as Secretarias Municipais de Juazeiro do Norte/CE, conforme especificações apresentadas junto ao Edital Convocatório e seus anexos, com abertura marcada para o dia 27 de outubro de 2026, a partir das 09:00 horas. Maiores informações na sede da Central de Compras do Município, sito na Rua Interventor Fco Erivano Cruz, nº 120, 1º andar – Centro - CEP: 63.010-015, pelo telefone (88)3199-0363, no horário de 08:00 às 14:00 horas ou ainda pelo e-mail: [email protected]. Juazeiro do Norte/Ceará, 08 de outubro de 2026. Francisco Hélio Alves da Silva – Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Administração / Erika Cristina de Souza - Ordenadora de Despesas do Gabinete do Prefeito / Walberton Carneiro Gomes - Ordenador de Despesas da Procuradoria Geral do Município / José Maria Ferreira Pontes Neto - Ordenador de Despesas da Controladoria e Planejamento Geral do Município / Ivan Figueiroa Pontes - Ordenador de Despesas da Autarquia Municipal do Meio Ambiente / Teresa Maria Siqueira Nascimento Arrais - Ordenadora de Despesas da Fundação Memorial Padre Cícero / Renato Wilamis de Lima Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Cultura / Wilson Soares Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo e Romaria / Josineide Pereira de Sousa Lima - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Assistência Social / Márcia Pereira da Silva Franca - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Educação / Philippe Agnis Pinheiro Barbosa - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Esporte e Juventude / Leandro Saraiva Dantas de Oliveira - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Finanças / Ana Carolina Evangelista Biró - Ordenadora de Despesas da Secretaria Municipal de Infraestrutura / Jose Bendimar de Lima Junior - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Saúde / Cícero Roberto Sampaio de Lima - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal Agricultura, Meio Ambiente e Serviços Públicos / Cláudio Sergei Luz e Silva - Ordenador de Despesas da Secretaria Municipal de Segurança Pública e Cidadania / Jesus Rogerio De Holanda - Ordenador de Despesas do Fundo Municipal de Previdência Social dos Servidores de Juazeiro do Norte.

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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE REDENÇÃO - AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2026. A Comissão de Contratação, localizada na Rua Dom Pedro II, 30 – Centro de Redenção/CE, torna público aos interessados a realização do CHAMAMENTO PUBLICO Nº 001/2026, cujo objeto é o CHAMAMENTO PÚBLICO PARA INSCRIÇÃO DE PROFISSIONAIS DAS ÁREAS DE COMUNICAÇÃO, PUBLICIDADE OU MARKETING, OU QUE ATUEM EM UMA DESSAS ÁREAS, VISANDO FORMAR SUBCOMISSÃO TÉCNICA PARA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DE PROPOSTAS TÉCNICAS, VINCULADAS AO PROCESSO LICITATÓRIO QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MARKETING DIGITAL, TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E TREINAMENTO EM DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL E GERENCIAL PARA GERENCIAMENTO E MONITORAMENTO DAS MÍDIAS SOCIAIS INSTITUCIONAIS PARA A PREFEITURA MUNICIPAL, BEM COMO, SERVIÇOS DE PLANEJAMENTO, CRIAÇÃO, CAPTAÇÃO, PRODUÇÃO DE ARTES, PRODUÇÃO E VÍDEOS, ARMAZENAMENTO E PUBLICAÇÃO DE MATERIAL AUDIOVISUAL FOTO, ÁUDIO E VÍDEO 4K E GESTÃO DE REDES SOCIAIS DE INTERESSE DO EXECUTIVO, EM CONFORMIDADE COM OS §§1º, 2º E 3º DO ARTIGO 10, DA LEI FEDERAL Nº 12.232/10 , de acordo com as especificações contidas em seus anexos, o prazo para a entrega das propostas e documentações para credenciamento será de 15 (quinze) dias contados da data desta divulgação até o dia 26 DE OUTUBRO DE 2026 , às 09:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no portal do TCE-CE, PNCP e no site do município de Redenção a partir desta publicação. Redenção/CE, 07 de outubro de 2026. Alexandre da Costa Roque - Presidente da Comissão de Licitação.

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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERÉ - PROCESSO: PE-002/2026-SEDESE. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR, ZERO QUILÔMETRO, TIPO SEDÃ, COM CAPACIDADE MÍNIMA PARA 05 (CINCO) OCUPANTES, DESTINADO À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE ERERÉ/CE, EM CONFORMIDADE COM A PORTARIA Nº 121, DE 19 DE OUTUBRO DE 2021, COM AS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA PORTARIA Nº 33, DE 11 DE MARÇO DE 2022 – MOBSUAS, EM CONFORMIDADE COM AS QUANTIDADES E ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL. DOS RECURSOS FINANCEIROS: AS DESPESAS DECORRENTES DO CONTRATO CORRERÃO POR CONTA DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA Nº: DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA N.º . 08 244 0003 1.035. Modernização e Aquisição de Mobiliário e Equip. para Assistência Social; ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.00 Equipamentos e material permanente; SUB ELEMENTO DE DESPESA: 4.4.90.52.52 – Veículos de Tração Mecânica; FONTE DE RECURSOS: 1500000000 Recursos não vinculados de impostos; 1660000000 Transferência de recursos do FNAS, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO MUNICIPAL DE 2026 . VALOR GLOBAL: R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais). DURAÇÃO DO CONTRATO: 1º de outubro de 2027. CONTRATANTE : PREFEITURA MUNICIPAL DE ERERE, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. REPRESENTANTE: JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA - SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E ECONÔMICO. CONTRATADA: TERRA DO SOL COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA/CNPJ N º 17.161.125/0001-04. REPRESENTANTE: FRANCISCO IRISMAR COURA URTIGA - CPF Nº. .853.474-*. Ereré - CE, 08/10/2026. JOSÉ RICARDO DE SOUSA SILVA - Secretário.**

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pacajus - Extrato do Contrato Nº 015/2026-01 - Concorrência Eletrônica Nº 015/2026. Contratante: Município de Pacajus, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, CNPJ nº 07.384.407/0001-09. Contratada: DB Construcoes e Servicos LTDA, CNPJ nº 53.558.394/0001-64, com sede na Rua Vereador Raimundo Nonato Pimentel, nº 161, Bairro Doutor Juvencio de Andrade, Sobral/ CE. Objeto: Contratação de empresa especializada na construção de uma pavimentação em intertravado no Bairro Cruz das Almas, no Município de Pacajus/ CE - Etapa 04, nas condições estabelecidas no Projeto Básico. Valor Global: R$ 1.959.687,50 (um milhão, novecentos e cinquenta e nove mil, seiscentos e oitenta e sete reais e cinquenta centavos). Vigência: 180 (cento e oitenta) dias, contados da data de assinatura da ordem de serviço, prorrogável na forma dos Arts. 107 e 111 da Lei Federal nº 14.133/2021. Garantias: Garantia de execução de R$ 97.984,38 (5% do valor contratado) e garantia adicional de R$ 400.966,80 (art. 59, § 5º, da Lei Federal nº 14.133/2021), ambas na modalidade carta fiança. Dotação Orçamentária: 1001.15.451.0011.1.005 - Pavimentação e Qualificação de Vias Públicas e Estradas Vicinais; Elemento de Despesa 4.4.90.51.00; Subelemento 4.4.90.51.91; Fontes de Recursos 1500000000 e 1700000000. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021. Gestão: Renata Almeida Feitosa (Portaria nº 230/2026). Fiscalização: Yasmin Teófilo Gomes, Matrícula 184129-7 (Portaria nº 007/2026). Signatários: Renata Almeida Feitosa, Ordenadora de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano, pela Contratante; Davi Bezerra Ponte Castro, Sócio Proprietário, pela Contratada. Data da Assinatura: 07 de outubro de 2026.