DOERN 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 10 de outubro de 2026

Ano 93 • Nº 16.255 - 59

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL REG DR. NELSON INACIO DOS SANTOS.

Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL DRA. GISELDA TRIGUEIRO.

Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) LABORATORIO CENTRAL - LACEN.

Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) UNICAT.

Publique-se e Cumpra-se.

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 03(TRÊS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL DR. JOSE PEDRO BEZERRA.

Publique-se e Cumpra-se.

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ, Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL MONSENHOR WALFREDO GURGEL.

LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 06(SEIS) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL REGIONAL MONSENHOR EXPEDITO.

Publique-se e Cumpra-se. LEIDIANE FERNANDES DE QUEIROZ Secretária de Estado Adjunta-SESAP/RN

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com o disposto no Artigo 102, da Lei Complementar nº 122, de 30 de junho de 1994, RESOLVE:

Art. 1º. Conceder licença prêmio por assiduidade, pelo prazo de 01(HUM) mês(es), ao(s) servidor(es) abaixo especificado(s), pertencente(s) ao Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado da Saúde Pública, com lotação no(a) HOSPITAL DRA. GISELDA TRIGUEIRO.

Processo nº 00610067.000385/2026-17 Portaria-SEI Nº 4824, de 08 de outubro de 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 54, incisos I e XIII, da Lei Complementar Estadual nº 163, de 5 de fevereiro de 1999,

Considerando a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, bem como sobre a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes; Considerando o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, dispondo sobre a organização do Sistema Único de Saúde – SUS, o planejamento da saúde e a articulação interfederativa;

Considerando a Norma Regulamentadora nº 05 – Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA, que estabelece os parâmetros e os requisitos para a constituição e o funcionamento da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA;

Considerando a Portaria nº 4.219, de 20 de dezembro de 2022, que altera a nomenclatura de Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA nas Normas Regulamentadoras, em virtude da Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022;

Considerando o resultado da eleição organizada pela Comissão Eleitoral constituída pelo Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, localizado no Município de Mossoró, que elegeu os membros representantes, conforme Processo Administrativo SEI nº 00610476.000104/2025-15

Considerando os membros indicados pela Direção-Geral do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia para compor a Comissão;

Considerando a necessidade de promover a saúde e a segurança, bem como a prevenção de acidentes e o combate ao assédio no ambiente laboral; resolve:

Art. 1º Constituir a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio – CIPA – Gestão 2026, com o objetivo de prevenir acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar permanentemente compatível o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador, no âmbito do Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia – HRTVM, integrada pelos servidores abaixo relacionados: I – Presidente:

a) Gerlane Samara Nunes de Medeiros, matrícula nº 225.816-1/1, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada na Comissão de Controle e Infecção Hospitalar – CCIH; II – Vice-Presidente: a) Ana Raquel Costa de Albuquerque, matrícula nº 198.245-1/1, ocupante do cargo de Assistente Técnico em Saúde, lotada no Núcleo Interno de Regulação – NIR; III – Membros:

a) Érica Kézia Pereira de Araújo, matrícula nº 222.935-8/1, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Núcleo de Vigilância Epidemiológica Hospitalar – NVEH;

b) Auri Fernandes Martins Neta, matrícula nº 215.099-9/1, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no Pronto Socorro;

c) Cláudia Meire Fernandes Guerra, matrícula nº 155.339-9/1, ocupante do cargo de Assistente Técnico em Saúde, lotada na Clínica Médica;

d) David Cândido de Oliveira, matrícula nº 215.945-7/1, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotado na Unidade de Terapia Intensiva – UTI;

e) Deuzamar Bezerra Jácome, matrícula nº 164.558-7/1, ocupante do cargo de Auxiliar de Saúde, lotada no Laboratório – Servente de Limpeza; f) Elson Fábio Albino do Vale, matrícula nº 223.907-8/3, ocupante do cargo de Enfermeiro, lotado na Unidade de Pacientes Infectados – UPI;

g) Jardelina Soares Batista, matrícula nº 216.189-3/1, ocupante do cargo de Técnico em Enfermagem, lotada no HRPM – HRTM Clínica Cirúrgica;