DOERN 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Natal, 10 de outubro de 2026

68 - Ano 93 • Nº 16.255

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia

AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA nº 28/2026 - Processo 00610283.000124/2026-34

O Hospital Regional Tarcísio de Vasconcelos Maia, visando atender às suas necessidades assistenciais, convoca os interessados a apresentarem propostas de preços para a aquisição de materiais e componentes de refrigeração (compressores rotativos e scroll para centrais de ar-condicionado), acompanhada da prestação dos respectivos serviços de instalação, montagem, carga de gás refrigerante, conexão e colocação em funcionamento, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e em seus anexos, conforme Art. 75 inciso II da Lei 14133/2021.

Prazo para recebimento das propostas eletrônicas até 20/10/2026 às 08h59, exclusivamente através do Sistema de Dispensa Eletrônica, acessível através o link: https://www.gov.br/compras/pt-br.

Aviso de Contratação Direta e Termo de Referência disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://pncp.gov.br/app/editais/08241754010450-1-000025/2026

Obs.: Considerar a descrição detalhada dos produtos constante no Termo de Referência, prevalecendo suas especificações para fins de elaboração da proposta e fornecimento do objeto. Maiores esclarecimentos, através do e-mail [email protected]. Ana Karina da Silva Freire Nóbrega de Araújo - Diretora Geral Mossoró/RN, 09 de outubro de 2026.

Termo de Reconhecimento de Dívida-Processo nº 00610002.005655/2025-41

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 24.512,46 (Vinte e quatro mil, quinhentos e doze reais e quarenta e seis centavos) relativo a dívida que esta SESAP possui com a empresa ROCHA & CIA LTDA, CNPJ 07.191.981/0001-40, conforme abaixo discriminado: Nota fiscal Valor (R$) Documento 169 R$ 24.512,46 37153728

Alexandre Motta Camara Secretário de Estado da Saúde Pública Natal/RN, 13 de janeiro de 2026.

Na condição de ordenador de despesa, e em conformidade com a legislação em vigor, reconheço o débito no valor de R$ 425.607,41 (quatrocentos e vinte e cinco mil seiscentos e sete reais e quarenta e um centavos) relativo a dívida que esta SESAP possui com a empresa CLÍNICA DE DOENÇAS RENAIS E HEMODIÁLISE - VALE DO ASSU LTDA, CNPJ 54.792.749/0001-48, conforme abaixo discriminado:

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 92/2026-PREGÃO ELETRÔNICO 369/2026.

Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, e em conformidade com o art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ficam adjudicados os objetos às empresas vencedoras e homologado o resultado do certame, conforme classificação abaixo, nos termos da publicação da adjudicação e homologação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, de 22 de setembro de 2026.

AVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 439/2026

Processo: 00610209.000172/2026-15

Objeto: O objeto da presente licitação é Aquisição de produtos para Terapia Nutricional Enteral para atendermos por (12) doze meses às demandas da Rede Hospitalar desta SESAP/RN, dos SAD’s e das demandas judiciais A abertura das propostas e a sessão de disputa está ADIADA para o dia 26/10/2026 e terá início às 10h, no site www.compras.gov.br (Horário de Brasília-DF).

O Pedido de Impugnação interposto pela NUTRIR SAÚDE STORE LTDA , CNPJ 05.818.747/0001-75 , foi DEFERIDO conforme julgamento presente nos autos.

O Edital se encontra à disposição dos interessados no referido site e no site www.compras.rn.gov.br. Informações pelo [email protected] - no horário das 08h às 17h de segunda à sexta-feira. Natal/RN, 09 de outubro de 2026.

Axel R M Silva

Pregoeira - SESAP/RN.

ANEXO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 73/2026 PREGÃO ELETRÔNICO 90110/2026 - PROCESSO nº 00610256.000989/2025-47

Considerando tratar-se de julgamento de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, e em conformidade com o art. 71, inciso IV, da Lei Federal nº 14.133/2021, ficam adjudicados os objetos às empresas vencedoras e homologado o resultado do certame, conforme classificação abaixo, nos termos da publicação da adjudicação e homologação no Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte, de 29 de abril de 2026.

Pregoeiro - UNIL/SESAP

Pregão Eletrônico N º 474/2026 - ANTIGO-PE-384/2026 Processo: 00610561.000018/2026-24

OBJETO: Trata-se da aquisição de material permanente - equipamentos e máquinas que serão instalados na Oficina Ortopédica, considerando o cumprimento de requisitos necessários para o funcionamento dessa oficina classificação CER III, para que se possa, avançar na produtividade em relação à grande demanda do setor de reabilitação. A abertura e disputa se dará no dia 27/10/2026 às 10(dez) horas (horário de Brasília-DF) no provedor: www. comprasnet.gov.br, UASG: 925550. Informações no seguinte email: [email protected]. O Edital encontra-se disponível no referido site e no www.compras.rn.gov.br.

Natal, 09 de outubro de 2026.

Ana Maria Ferreira da Silva

Pregoeira - UNIL/SESAP/RN

PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA BIO-RAD LABORATÓRIOS BRASIL LTDA.

OBJETO: Aquisição de Material de Consumo (reagentes imuno-hematológicos), com cessão em comodato de equipamentos e instrumentos de medição (pipetas e dispensadores), a fim de suprir as necessidades dos laboratórios de imuno-hematologia da Hemorrede no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte.

VIGÊNCIA: A vigência do contrato será de 12 (doze) meses e terá início a partir de 01/11/2026 a 31/10/2027, podendo ser prorrogada sucessivamente, respeitando o prazo máximo de até 10 (dez) anos, considerando a vantajosidade e o interesse público, conforme os artigos 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

VALOR: O valor total da contratação é de R$ 99.109,02 (noventa e nove mil cento e nove reais e dois centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Fonte de Recursos: 0600000600 - Recursos do SUS 160 0600000600

Natureza de Despesas: 33.90.30.11 Material Químico

Classificação Funcional Programática: 10.302.2003.2384 - Manutenção da Rede de Serviços de Hematologia e Hemoterapia 2026: R$ 9.279,43 (nove mil duzentos e setenta e nove reais e quarenta e três centavos) 2027: R$ 89.829,59 (oitenta e nove mil oitocentos e vinte e nove reais e cinquenta e nove centavos) Valor total: R$ 99.109,02 (noventa e nove mil cento e nove reais e dois centavos) GESTÃO E FISCALIZAÇÃO

GESTOR: Francisco Rondinelle Abrantes - Mat.: 198.538-8, FISCAL: Francisco de Assis Vieira Junior, matrícula 218.584-9

Natal/RN, 09 de outubro de 2026.

Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Flávio Teixeira de Souza e Marco Túlio de Souza Mourão pela contratada.

EXTRATO DO CONTRATO Nº 198/2026 - PROCESSO SEI: 00610998.000303/2026-15 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA LOTUS INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA

OBJETO: Aquisição de Raio x fixo, raio x móvel, raio x motorizado, raio x odontológico para atender às necessidades dos Hospitais da Secretaria Estadual de Saúde do Rio Grande do Norte (SESAP), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.

VALOR: O valor total da contratação é de R$ 484.000,00 (quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Natureza de Despesas: 44.90.52.08 - Apar.Equip.Ultens.Médico Odont.Labor.Hosp Classificação Funcional Programática: 10.302.0303.1102 - Construção, Reforma, Ampliação e Aparelhamento de Unidades Hospitalares de Referência

Fonte de Recursos: 0500000000 - Recursos não vinculados de impostos 2026: R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais)

Fonte de Recursos: 4.601000000 - Superávit de Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal - Bloco de Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde 2026: R$ 242.000,00 (duzentos e quarenta e dois mil reais) GESTÃO E FISCALIZAÇÃO

Natal/RN, 09 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela contratante e Marco Antônio Choinski pela contratada.

EXTRATO DO TERMO DE COMODATO N° 05/2026 - PROCESSO SEI: 00610204.000080/2026-85 PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE PÚBLICA E A EMPRESA RENYLAB - QUIMICA E FARMACEUTICA LTDA.

OBJETO: O presente termo tem por objeto o empréstimo pela COMODANTE à COMODATÀRIA, de 01 (um) equipamento automatizado para detecção de crescimento bacteriano em hemoculturas, com capacidade de monitorar, agitar, incubar e realizar leitura dos frascos de forma contínua e simultânea, visando a detecção de dióxido de carbono (CO2) por técnica de fluorescência ou colorimétrica, que permita a entrada de frascos inoculados em até 48 (quarenta e oito) horas, sem que haja comprometimento da detecção.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente comodato é enquanto durarem os estoques de produtos adquiridos da COMODANTE, conforme estabelece o Processo SEI nº 00610204.000080/2026-85, porquanto o presente contrato é acessório daquele.

Natal/RN,09 de outubro de 2026. Alexandre Motta Câmara Secretário de Estado da Saúde Pública do RN pela comodatária e Claudinei Pereira de Oliveira pela comodante.

PROCESSO:00610999.000214/2026-69

INTERESSADO: CARVALHO & PAIVA LTDA

ASSUNTO: EXCEPCIONALIDADE DE ORDEM CRONOLÓGICA DE PAGAMENTO JUSTIFICATIVA: Em atenção aos fundamentos esboçados pela Unidade de Controle Interno que manifesta pela conformidade do processo para a despesa em tela, aprovo a justificativa id. 40437150, que opinou pela Adminis-