DOERN 10/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte

Natal, 10 de outubro de 2026

76 - Ano 93 • Nº 16.255

M K P SANTIAGO COMÉRCIO DE MADEIRAS, CNPJ: 63.538.252/0001-99, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, a Licença Simplificada para Comércio varejista de madeira e artefatos (sem beneficiamento), no Sítio Mata Burro, nº 999, Zona Rural, Baraúna/RN. Mabilly Kawanny Pinheiro Santiago - Administradora.

CONSTRUTORA LUIZ COSTA LTDA, CNPJ nº 00.779.059/0001-20, localizada na BR 110, nº 201, KM 52,5, Alto do Sumaré, Mossoró/RN, torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, a Licença de Operação para Transportes de Cargas Perigosas em todos os estados do Brasil (sem base de apoio). Celiton Luiz Costa de Oliveira - Diretor.

Jorge Eduardo de Carvalho Bezerra, CPF: 336.294.984-34 , torna público que está requerendo ao Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte - IDEMA, a Licença Simplificada para Extração de Argila (1.300 m³/mês) para uso na Cerâmica Vermelha, e Areia (200 m³/mês) para a construção civil, em área de 39,99 ha, na Fazenda Curralinho, Zona Rural, São José de Campestre/RN. Jorge Eduardo de Carvalho Bezerra-Sócio Proprietário

LOTEAMENTO MARANATA SPE LTDA., CNPJ: 63.157.964/0001-68, torna público que recebeu do Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente do Rio Grande do Norte – IDEMA, a Licença Simplificada N° 2026-261607/TEC/LS-0203, com validade 31/08/2032, para 01 (um) Loteamento Maranata II, localizado em Gado Bravo, Município de Tibau/RN;

Daniel Mendes Lira / Sócio Administrador

Prefeituras e Câmaras Municipais

A Prefeitura Municipal de Felipe Guerra, através da Secretaria Municipal de Administração e Recursos Humanos, no uso de suas atribuições legais, torna público que no dia 26 de outubro de 2026 às 08h30, fará licitação na mo-

dalidade Pregão Eletrônico nº 019/2026 do tipo MENOR PREÇO POR ITEM – OBJETO: Formação de registro de preços para eventual e futura aquisição de materiais odontológicos, destinados ao atendimento das necessidades das Unidades de Saúde e das equipes da Estratégia Saúde da Família – ESF, vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde de Felipe Guerra/RN, visando assegurar a continuidade e a adequada execução dos serviços de assistência à saúde bucal no âmbito da rede municipal de saúde, conforme especificações, quantitativos e demais condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência. LOCAL DE REALIZAÇÃO: https://bnc.org.br/ INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 13 de outubro de 2026 às 08h15. FIM DE RECEBIMENTOS DAS PROPOSTAS: 26 de outubro de 2026 às 08h15. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, localizada na Rua João Batista Gurgel, nº97 – Cidade Alta – Centro – Felipe Guerra/RN, de segunda a sexta-feira, das 08h00min às 13h00min e pelos sites: https://bnc.org.br/

https://felipeguerra.rn.gov.br/

https://pmfelipeguerrarn.transparencia.topsolutionsrn.com.br/ Felipe Guerra/RN, 09 de outubro de 2026

Wileano Leite de Góis – Pregoeiro

O Pregoeiro Oficial, torna público que realizará licitação, modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA. Data e horário do início da disputa: 08h00min do dia 28 de outubro de 2026, através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. Conforme Lei nº 14.133/2021, Decreto Federal nº 11.462/2023 e Decreto Municipal nº 099/2023. A Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br, através do Portal Nacional de Compras Públicas – PNCP https://pncp.gov.br/app/editais e através do site institucional www.jardimdeangicos.rn.gov.br/. Jardim de Angicos/RN, 09 de outubro de 2026. RUDSON PEREIRA DA SILVA - Pregoeiro Oficial.