DOMMAAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5392
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Município de Macapá Diário Oficial
PREFEITURA DE MACAPÁ
Pedro dos Santos Martins Prefeito de Macapá, em exercício
Mario Rocha de Matos Neto Vice-Prefeito de Macapá
Rui Ferro dos Santos Secretário Municipal do Gabinete Civil
Nilzelene de Sá Galeno Procuradora Geral do Município - PROGEM
Tarcizio Patrick da Silva Marques Corregedor Geral do Muncípio - CORGEM
Jose Claudio Vilhena dos Santos Comandante da Guarda Civil Municipal de Macapá - GCMM
SECRETARIAS / SECRETÁRIOS
Charles Elson Miranda Nascimento Secretaria Municipal de Agricultura - SEMAG
Marcelo Moraes dos Santos Secretaria Mun. de Articulação Institucional - SEMAI
Josely da Silva Nascimento Secretaria Mun. de Assistência Social -- SEMAS
Joyce de Freitas Ferreira Secretaria Municipal de Comunicação Social - SEMCOM
Jose Raimundo de Oliveira Cordeiro Secretaria Mun. de Direitos Humanos e Cidadania- SEMDHC
Marilene Silveira Natividade Secretaria Ext. Municipal de Desenvolvimento Integrado - SEMDI
Karina Alfaia de Azevedo Secretaria Municipal de Educação - SEMED
Lara Shalita Araujo Amorim Secretaria Municipal de Esporte e Lazer - SEMEL
Rainize Marques da Silva Secretaria Municipal da Família - SEMFA
Jose Harlam Fernandes Aguiar Secretaria Municipal de Finanças - SEMFI
Jamaira da Silva Ferreira Secretaria Municipal de Governo - SEGOV
Gisele Fernandes de Oliveira Secretaria Municipal de Gestão - SEMG
Savio Nunes Bordalo Secretaria Mun. de Habitação e Ordenamento Urbano - SEMHOU
Denize do Carmo Colares Ferreira Secretaria Municipal da Mulher - SEMMU
Jonattas Matheus Miranda da Silva Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Des. Sust. e Postura Urbana
Jose Maria Goes da Silva Filho Secretaria Municipal de Mobilização e Participação Popular - SEMMPP
Silvia Letícia da Silva Luz Martins Secretaria Municipal de Obras e Infra-estrutura Urbana - SEMOB
Diego Anderson Caldas Paula
Secretaria Municipal de Plan. Orçam. e Tec. da Informação - SEMPLA|
Renilda Nascimento da Costa Secretaria Municipal de Saúde - SEMSA
Aline Monique Façanha Medeiros
Secretaria Municipal do Trabalho, Desenv. Econ. e Inovação
Jordhan Rafael Maia da Silva Secretaria Municipal da Juventude Secretaria Municipal de Transparencia e Controladoria - SEMTC
Jefferson Roney Oliveira da Silva Secretaria Municipal de Vigilância em Saúde - SEMVS
Gisvando Ferreira de Carvalho Secretaria Municipal de Zeladoria Urbana - SEMZUR
AUTARQUIAS
Eden Quaresma Barbosa Diretor(a) Presidente da Macapá Previdência - MACAPAPREV
Maria Elisia Carmo Silva Presidente do Instituto Municipal de Política Promoção de Igualdade Racial - IMPROIR
Manuele Costa Flexa Diretora Presidente do Inst. Municipal de Turismo - MACAPATUR
COMPANHIAS
Michel Nascimento Braz Diretor Presidente da Cia. de Transito e Transp. de Macapá CTMAC
Alexander Bruno Matos dos Santos Presidente da Cia. de Iluminação Publica, Energia Sustentavél e Saneamento - CIPEMAC
EMPRESAS PÚBLICAS
Lana do Socorro Dias Picanço (Liquidante) Diretora Presidente da EMDESUR
FUNDAÇÕES
Samanta Rangel Gaspar Ponte Diretor(a) Presidente da Fundação Bioparque da Amazônia
Alegna Teixeira Nazario Greidinger Modesto Diretora Presidente da Fundação Municipal de Cultura - FUMCULT
REPRESENTAÇÃO
Mauro Dias da Silveira Junior Representante Mun. em Brasilia
EXPEDIENTE
O Diário Oficial do Município - DOM, é publicado regularmente com data e numeração sequencial no endereço:
https://macapa.ap.gov.br/diarios-oficiais/
A divisão de Imprensa Oficial do Município da Coordenadoria de Logística e Secretaria Municipal de Gestão é responsável de receber diariamente as matérias vias sistema 1DOC, encaminhadas pelos titulares dos órgãos e entidades do Município de Macapá para o Gabinete do Secretário de Gestão.
Para atender o regulamento do programa utilizado para a publicação do D.O.M., as matérias encaminhadas serão recebidas até as 17:00 horas dos dias úteis e deverá obrigatóriamente obedecer as seguintes medidas: fonte Arial em negrito com 8 cm de largura, para duas colunas e 17 cm de largura para uma, nas especificações de balanços, tabelas e quadros.