DOMMAAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5392
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 09.10.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO
GABI
PORTARIA Nº 263/2026-GABI/PMM
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DO GABINETE
CIVIL, usando de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo Decreto Nº 2.671/2026-PMM, datado de 01 de abril de 2026;
RESOLVE:
Art. 1º CONCEDER Férias Reguiamentares período de 03 de novembro a 02 de dezembro de
Art, 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, a contar de 03 de novembro de 2026.
REGISTRE-SE, E PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 5 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, 6 5º, inciso V e VI da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interna da SEMSA e Decreto nº 680/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 51.483/2026). 4
RESOLVE:
Art.1º, Designar o servidor abaixo relacionado para exercer sua função Responsável Técnico Odontológico pela UBS Marcelo Câncdia.
« HÉMION DOS SANTOS SILVA, CRO/AP:2211 — CirurgiãoDentista, CPF:033.744.612-12, Matricula: 00062388.
Art. 2º, A designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem Interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei,
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 06 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 06 de outubro de 2026.
RENIL| SCIMENTO DA COSTA Secretária Municipal de Saúde de Macapá Decreto nº 680/2025 - PMM
pág. 02
PORTARIA Nº 599/2026 - SEMSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, $ 4º, incisos IV e Y da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. 8º, $ 5º, inciso V e Vill da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto nº 880/2026 - PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 51.483/2026).
RESOLVE:
Art.1º, Designar a servidora abaixo relacionada para exercer a função Responsável Técnica Odontológica pela Unidade Básica Saúde São Pedro.
- JULIANA RIBEIRO DE LIMA, CRO/AP: 2358 — Cirurgiã — Dentista, CPF:452.608.838-39, Matrícula: 0006321.
Art. 2º. À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 08 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário.
DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRA-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Saúde, em 08 de outubro de 2028.
Decreto n4680/2026 - PMM
PORTARIA Nº 600/2026 - SEMSA
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pelo Art. 228, 8 4º, incisos IV e V da Lei Orgânica do Município de Macapá, alterado pelo Art. Bº, 8 5º, inciso V e Vil da Emenda à Lei Orgânica Nº 047/2018, Regimento Interno da SEMSA e Decreto nº 680/2026 —- PMM, datado de 05 de março de 2026, (Em atendimento à solicitação formal constante no Memorando 51,483/2026).
RESOLVE:
Ar.1º, Designar o servidor abaixo: relacionado para exercer a função Responsável Coordenador de Assistência Farmacêutica (CAF).
- WALMIR GUEDES FERNANDES DA SILVA JUNIOR, CRO/AP: 2203- Cirurgião- Dentista, CPF: 673.711.162-91, Matricula: 00064695.
Art. 2º. À designação a que se refere esta Portaria não altera o Regime Jurídico do Servidor e nem interfere em sua remuneração, exceto vantagens concedidas à categoria, por força de Lei,
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor a contar do dia 08 de outubro de 2026, revogadas as disposições em contrário,