DOMMAAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5392
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá, 09.10.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO pág. 16
PREFEITURA MU; CIPAL DE MACAP SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTÃO
Z
PORTARIA Nº1675/2026 - SECG/PMM
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO, usando de suas atribuições legais que lhe são conferidas no Art. 228, e seus incisos da Lei Orgânica do Município de Macapá; acumulada com o inciso XI do Art. 5º do Decreto nº 1.264/2006-PMM, que dispõe sobre o Regimento Interno do Município de Macapá, e, ainda nos termos da Lei Complementar nº 136/2020-PMM e Lei Complementar nº 122/2018 - PMM (Estatuto dos Servidores do Município de Macapá).
RESOLVE: Art.1º - CONCEDER 03 (três) meses de LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE,
aos servidores abaixo relacionados, integrantes do Quadro Efetivo da Prefeitura Municipal de Macapá- PMM, referente ao quinquênio e períodos de usufrutos especificados abaixo:
SEMSA
1DOC Nº27094/2026 01/11/2026 a 30/11/2026
AGENTE DEZEMBRO/2002 EMERSON SILVA DA LUZ COMUNITARIO A 02/01/2027 a 31/01/2027 DE SAUDE FEVEREIRO/2008
MATRÍCULA Nº00822601 01/07/2027 a 30/07/2027
1DOC Nº11330/2026 01/12/2026 a 30/12/2026 |
NOVEMBRO/2008 | ria A 01/01/2027 a 30/01/2027 | NOVEMBRO/2013 | MATRÍCULA Nº779331 01/02/2027 a 02/03/2027 |
1DOC Nº25.298/2026 01/02/2027 a 02/03/2027
AGENTE ROBSON FORTUNATO NUNES COMUNITARIO post DE SAUDE
MATRÍCULA Nº01737201 01/06/2027 a 30/06/2027 | 1DOC Nº13.545/2026 01/11/2026a 30/11/2026
MARIZA FERREIRA DOS comunitaRIo | ABRIL/2008 A SANTOS Agi ABRIL/2013
MATRÍCULA Nº01794341 01/01/2027 a 30/01/2027 1DOC Nº9484/2026 |
AGENTE DE JUNHO/2015 A | JOSIELSON FREIRE SANTOS ENDEMIAS JUNHO/2020 03/11/2026 a 31/01/2027 |
FRANCISCO CIQUEIRA ARAÚJO
01/04/2027 a 30/04/2027
01/12/2026 a 30/12/2026
MATRÍCULA Nº00880211 |
1DOC Nº31.246/2025 02/11/2026 a 01/12/2026
AGENTE DE JULHO/2006 A ENDEMIAS JULHO/2011
MATRÍCULA Nº01759601 01/07/2027 a 30/07/2027 1DOC Nº24.195/2026 01/11/2026a 31/11/2026
MARIA DE NAZARÉ BORGES TÉCNICO DE ABRIL/2021 A GOMES ENFERMAGEM ABRIL/2026
MATRÍCULA Nº01059611 01/01/2027 a 31/01/2027
MARILENE SOUZA DA SILVA 01/01/2027 a 30/01/2026
01/12/2026 a 31/12/2026
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições contrarias. DÊ-SE CIÊNCIA, REGISTRE-SE E PUBLIQUE-SE. Gabinete da Secretária Municipal de Gestão, 08 de outubro de 2026.
Gisele Fernandes de Oliveira | SECRETÁRIA MUNICIPAL DE GESTÃO DECRETO Nº 744/2026 - PMM