DOMMAAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Municipio de Macapa - Edicao 5392
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
Macapá,09.10.2026 DIÁRIO DO MUNICÍPIO Pág.26
( ) Exerço o(s) cargo(s) público(s), função(es) ou emprego(s) abaixo:
b) cuja jornada de trabalho é de às — horas, com uma carga horária semanal de , no(a), município de, sendo que estou em processo de exoneração, conforme requerimento em anexo.
(. ) Declaro sob pena de responsabilidade, para fins de acumulação remunerada que sou aposentado(a) e exercia o cargo/função/emprego de. e prestava serviços no(a) , município de .
Declaro, ainda, que tomei conhecimento do inteiro teor das normas acima relacionadas, que estou ciente de que estarei sujeito às penalidades previstas em Lei, caso venha a incorrer em acumulação ilegal, durante o exercício da função para a qual fui nomeado (a).
Por ser verdade, firmo a presente declaração.
Macapá, de 2026.
Assinatura do Candidato(a)
ANEXO VII - MODELO DE DECLARAÇÃO DE BENS
Eu, , portador (a) da Carteira de Identidade nº, , inscrito (a) no CPF sobo nº. DECLARO, nos termos da Lei, que até a presente data:
( ) Não possuo bens a declarar. ( ) Possuo bens a declarar, conforme segue abaixo:
DISCRIMINAÇÃO
Macapá,. de 2026.
Assinatura do Candidato(a)