DOEAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Sexta-Feira, 9 de Outubro de 2026

• Nº 8.759

DIÁRIO OFICIAL | SEÇÃO 1

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Secretaria da Casa Civil

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0638, de 14 de dezembro de 2001, alterada pela Leis nº 2.312, de 09 de abril de 2018,

Exonerar Pedro Coelho Santos do cargo em comissão de Chefe de Unidade/Unidade de Controle e Monitoramento de Perícias/Núcleo de Perícia Médica/Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Administração, a contar de 09 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 169523

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.650, de 02 de abril de 2022,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.212, de 14 de julho de 2017; Lei Complementar nº 148, de 04 de janeiro de 2023 e a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar, a pedido, Arieli Lima Braga das Neves do cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Residência Terapêutica/Centro de Atenção Psicossocial, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 09 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0638, de 14 de dezembro de 2001, alterada pelas Leis nºs 2.312, de 09 de abril de 2018; 3.156, de 23 de dezembro de 2024 e 3.457, de 06 de abril de 2026,

Exonerar, a pedido, Dheymenson Brazão Ramos do cargo em comissão de Chefe de Unidade/Unidade de Combate à Discriminação e à Intolerância/Núcleo de Políticas de Igualdade Racial/Coordenadoria de Políticas de Ações Afirmativas/Diretoria de Promoção da Igualdade Racial, Código FGS-1 , da Fundação Estadual de Políticas de Promoção da Igualdade Racial do Amapá - Fundação Marabaixo, a contar de 09 de outubro de 2026.

Nomear Pedro Coelho Santos para exercer o cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Perícia Médica/Coordenadoria de Gestão de Pessoas, Código CDS-3 , da Secretaria de Estado da Administração, a contar de 09 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46,

Estado do Amapá ACOMPANHE AS PUBLICAÇÕES PREÇOS DE PUBLICAÇÕES Núcleo de Imprensa Oficial ATRAVÉS DO PORTAL: Centímetro Composto em Lauda Padrão R$ 12,60 diofe.portal.ap.gov.br José Lucas Ferreira Dias Centímetro para composição R$ 13,97 Gerente de Núcleo de Imprensa Oficial Email: [email protected] Página Exclusiva R$ 1.507,91 WhatsApp Institucional: Raimundo Nazaré T. Ferreira (96) 98400-2542 Proclama de Casamento R$ 50 Chefe de Unidade de Administração Horários de Atendimento Ao Núcleo de Imprensa Oficial reserva-se o direito de Flávio Rafael da Silva e Silva Das 08:00 às 12:00 horas recusar a publicação de matérias apresentadas em Chefe de Unidade de Produção, Das 14:00 às 18 horas desacordo com suas normas. Editoração e Revisão Sede: Av. Procópio Rola, 2070 O acervo com todos os Diários Oficias já publicados Membro da ABIO - Associação Brasileira Bairro Santa Rita, Macapá-AP encontra-se disponível no endereço abaixo: de Imprensas Oficiais CEP: 68.901-076 https://sead.portal.ap.gov.br/diario_oficial

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