DOEAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.759

Sexta-Feira, 9 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nºs 1467, de 24/03/20 e 10920, de 30/12/25,

Exonerar Eduardo Silvan Araujo Lima do cargo em comissão de Gerente Setorial de Articulação Institucional do Projeto “Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial da Gestão” , Código CDS-2 , do Departamento Estadual de Trânsito, a contar de 09 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

nº 148, de 04 de janeiro de 2023 e a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Lenilce de Jesus Veloso Barros do cargo em comissão de Gerente/Coordenação de Assistência Farmacêutica, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Saúde, a contar de 09 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.073, de 02 de abril de 2007, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Kayky Riva Moreira Nunes do cargo em comissão de Assessor Técnico - Nível I/Núcleo de Execução de Obras Especiais/ Coordenadoria de Obras, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Infraestrutura, a contar de 09 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei Complementar nº 0089, de 01 de julho de 2015, alterada através das Leis Complementares nºs 109, de 10 de janeiro de 2018; 0136, de 02 de abril de 2022; 142, de 02 de junho de 2022; 152, de 07 de novembro de 2023 e 166, de 30 dezembro de 2024,

Exonerar Waldson Roberto Pinheiro Pereira do cargo em comissão de Motorista Oficial/Gabinete, Código CDS-2 , da Procuradoria-Geral do Estado, a contar de 09 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.212, de 14 de julho de 2017; Lei Complementar

Dispõe sobre a promoção, pelo critério de Tempo de Serviço, do 1º TEN QEO VAN DOC LENO SOUZA SANTOS, ao posto de CAP QEO CBM.

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, inciso XV, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 42, § 1º, da Constituição Federal, bem como fundamento nos arts. 8º e 19, da Lei nº 3.410, de 06 de janeiro de 2026 (Lei de Promoção de Oficiais da Ativa PMAP/CBMAP); nos arts. 23, 54, e 67, inciso V, da Lei Complementar 0084, de 2014 (Estatuto dos Militares do Estado do Amapá), e tendo em vista o teor do Processo nº 0015.2255.0984.0007/2026 - CLOG-DGF/CBMAP , em conformidade com o Parecer normativo nº 004/17-PGE ,

Art. 1º Promover ao Posto de CAP QEO , pelo critério de Tempo de Serviço, o 1º TEN Van Doc Leno Souza Santos , pertencente ao Quadro Especial de Oficiais (QEO), do Corpo de Bombeiros Militar do Amapá, com efeitos a contar de 04 de junho de 2026.

Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 169531

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,

Exonerar Romildo Bandeira dos Reis da função comissionada de Secretário Escolar da E. E. Francisco Manoel dos Santos, Código CDI-1 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 09 de outubro de 2026.

Protocolo 169532

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