DOEAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.759

Sexta-Feira, 9 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.073, de 02 de abril de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 2821, de 06 de agosto de 2009,

Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,

Exonerar Silvana Siqueira de Oliveira do cargo em comissão de Diretor da E. E. Vila Velha, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 09 de outubro de 2026.

Exonerar Geverson Tobias Bohm do cargo em comissão de Gerente de Núcleo/Núcleo de Desenvolvimento Rural/ Coordenadoria de Desenvolvimento Rural, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado do Desenvolvimento Rural, a contar de 09 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 169538

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nºs 4353, de 05/05/23 e 10920, de 30/12/25,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nºs 2544, de 05/07/18 e 10920, de 30/12/25,

Exonerar Ivanei Franco Castro do cargo em comissão de Coordenador Geral do Projeto “Coordenação Geral da Unidade de Atendimento SIAC/Porto Grande” , Código CDS-3 , do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão, a contar de 09 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Exonerar, a pedido, Brendon Freire dos Santos do cargo em comissão de Gerente Geral do “Projeto Conviver” , Código CDS-3 , da Secretaria de Estado da Habitação, a contar de 05 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 169539

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,

Exonerar Abimael da Costa Silva do cargo em comissão de Diretor da E. E. Campo Verde, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 09 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 169537

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a

Exonerar, a pedido, Debora Thalyta Moura Paraense Borralho da função comissionada de Diretor Adjunto da E. E. Profº José Firmo do Nascimento, Código CDI-3 , da Secretaria de Estado da Educação, a contar de 30 de setembro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 169541

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 2.257, de 05 de dezembro de 2017,

Exonerar, a pedido, Josenildo Monteiro de Souza do cargo em comissão de Diretor da E. E. Profª Elizabeth Picanço Esteves, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado

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