DOEAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.759

Sexta-Feira, 9 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

da Educação, a contar de 25 de agosto de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá,

Tornar sem efeito o Decreto nº 7016 , de 08 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8758 , de 08 de outubro de 2026, que nomeou Jose Wilk Marques da Silva para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade de Serviços Gerais e Transportes/ DAA, do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Nomear Mahana Andressa Sousa Cruz para exercer o cargo em comissão de Assessor Técnico - Nível I/ Secretaria Adjunta de Expediente, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá, a contar de 09 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.073, de 02 de abril de 2007, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c as Leis nºs 0687, de 07 de junho de 2002 e 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Wilk Monteiro da Silva para exercer o cargo em comissão de Chefe da Unidade de Serviços Gerais e Transportes/DAA, Código FGS-1 , do Instituto de Defesa do Consumidor do Estado do Amapá, a contar de 13 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Exonerar Tainara Ribeiro Almeida do cargo em comissão de Assessor Técnico - Nível I/Secretaria Adjunta de Expediente, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Casa Civil do Amapá, a contar de 09 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Nomear Tainara Ribeiro Almeida para exercer o cargo em comissão de Assessor de Captação de Recursos/ Assessoria de Captação de Recursos, Código CDS-2 , da Secretaria de Estado da Infraestrutura, a contar de 09 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.289, de 05 de janeiro de 2009, alterada através da Lei nº 3.175, de 08 de janeiro de 2025,

Nomear Bruna Silva Carvalho para exercer o cargo em comissão de Social Media - Nível I/Coordenadoria de Redes Sociais, Código CDS-1 , da Secretaria de Estado da Comunicação, a contar de 09 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 169552

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.409, de 24 de novembro de 2009,

Protocolo 169548

5 de 112