DOEAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL

• Nº 8.759

Sexta-Feira, 9 de Outubro de 2026

Exonerar Dausdeni Cosme Souza dos Santos da função comissionada de Responsável por Atividade Nível I/Unidades Administrativas/ Coordenadorias de Unidades de Atendimento da Capital, Código CDI-1 , do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão, a contar de 13 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 1.409, de 24 de novembro de 2009,

Nomear Bruno Washington dos Santos Lima , ocupante do cargo de Professor, Classe C1, Matrícula nº 0993584-3-01, pertencente ao Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, para exercer a função comissionada de Responsável por Atividade Nível I/ Unidades Administrativas/Coordenadorias de Unidades de Atendimento da Capital, Código CDI-1 , do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão, a contar de 13 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Nomear Nelcilene Oliveira Cardoso para exercer o cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação Institucional do Projeto “Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial da Gestão” , Código CDS-3 , do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão, a contar de 13 de outubro de 2026.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 169554

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá,

Tornar sem efeito o Decreto nº 7013 , de 08 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8758 , de 08 de outubro de 2026, que exonerou Marcos Paulo Borges Santos do cargo em comissão de Assessor Técnico Nível II - Gestão de Processos/Unidade de Gestão de Processos/Núcleo de Relacionamento e Gestão de Processos/Coordenadoria de Sistemas Coorporativos, da Secretaria de Estado da Administração.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nºs 0027, de 04/01/16 e 10920, de 30/12/25,

Exonerar José Ríquison Santana dos Santos do cargo em comissão de Gerente Geral de Articulação Institucional do Projeto “Articulação Institucional de Desenvolvimento Setorial da Gestão” , Código CDS-3 , do Sistema Integrado de Atendimento ao Cidadão, a contar de 13 de outubro de 2026.

Governador

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXV, da Constituição do Estado do Amapá,

Tornar sem efeito o Decreto nº 6970 , de 06 de outubro de 2026, publicado no Diário Oficial do Estado do Amapá nº 8756 , de 06 de outubro de 2026, que exonerou Joseph Júnior Coutinho Moraes do cargo em comissão de Gerente de Apoio Técnico do Projeto “Acompanhamento das Demandas dos Órgãos de Controle” , da Secretaria de Estado da Saúde.

CLÉCIO LUIS VILHENA VIEIRA Governador

Protocolo 169557

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 119, inciso XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c o art. 46, da Lei nº 0338, de 16 de abril de 1997, de acordo com os Decretos nºs 0027, de 04/01/16 e 10920, de 30/12/25,

O GOVERNADOR DO ESTADO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 119, incisos VIII e XXII, da Constituição do Estado do Amapá, c/c a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, tendo em vista o teor do Processo - Protocolo Geral nº 0041.2851.2148.0118/2026 , e

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