Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 09/10/2026 · pág. 78

DOEAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Sexta-Feira, 9 de Outubro de 2026

• Nº 8.759

DIÁRIO OFICIAL

G
SECRET
 OVERNO DO ESTADO
ARIA DE ESTADO DA
 DO AMAPÁ
ADMINISTR
 AÇÃO
3394 0020424j JULIO HENRIKE LIMA COSTA PIO AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE ELIMINADO
3395 0011760c SAMILA MONTEIRO TAVARES APTO APTO APTO APTO RECOMENDADO APTO
3396 0030458k BEATRIZ CRISTINA MONTEIRO HOLANDA APTO CONDICIONAL APTO APTO APTO RECOMENDADO APTO CONDICIONAL
3397 0021495e FELIPE BORGES DE SOUZA APTO APTO APTO APTO RECOMENDADO APTO
3398 0030242j ELDER MARTINS DA CRUZ APTO APTO APTO APTO RECOMENDADO APTO
3399 0006694b JACKELINE DO ESPRITO SANTO DA COSTA AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE ELIMINADO
3400 0003326b RUANE DAMACENA DA SILVA APTO APTO APTO APTO RECOMENDADO APTO
3401 0016307h FLAVIA CRISTINE MELO CRUZ AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE ELIMINADO
3402 0002160k DAVI FONSECA OLISKOVICZ APTO APTO APTO APTO RECOMENDADO APTO
3403 0019568g JACKELINE DA SILVA DUTRA APTO CONDICIONAL APTO APTO APTO RECOMENDADO APTO CONDICIONAL
3404 0012293c THEIZY ANNY SOUSA DA SILVA AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE ELIMINADO
3405 0013624e GABRIEL DE OLIVEIRA LIMA AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE ELIMINADO
3406 0009871b RAFAEL DIAS SA AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE ELIMINADO
3407 0016952d ERICA VIANA SANTOS APTO APTO APTO APTO RECOMENDADO APTO
3408 0000239c PAULA EDUARDA SANTOS DO CARMO APTO APTO APTO APTO RECOMENDADO APTO
3409 0024680d LUANA GOMES PINHEIRO APTO CONDICIONAL SUSPENSO* APTO * RECOMENDADO SUSPENSO*
3410 0018962f EMILY LEITE GONCALVES AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE ELIMINADO
3411 0008505e ELI FRANCLER DA SILVA DIAS AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE ELIMINADO
3412 0006764h EDUARDO SANTOS DOS SANTOS AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE ELIMINADO
3413 0002888f MAURO DOS SANTOS SANTANA AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE AUSENTE ELIMINADO
3414 0000550c ROMULO GERSON DOS SANTOS PEREIRA APTO APTO APTO APTO RECOMENDADO APTO

* Trata-se de suspensão da realização de prova física por motivo gravídico, o que é tutelado pela proteção constitucional à maternidade (art. 6º), à liberdade reprodutiva (art. 226, §6º), assim como à dignidade humana da mulher (art. 1º, II), além de ser entendimento pacificado pelo Supremo Tribunal Federal, por meio do Recurso Extraordinário nº 1058333/PR do Tribunal Pleno, sendo também assentido pelo Superior Tribunal de Justiça, nos termos do item 12 da edição nº 09 da Jurisprudência em Teses - STJ, além de ser aceito de maneira uniforme pelo Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, consoante o writ nº 0002909-30.2018.8.03.0000.

** Candidato(a) que apresentou solicitação de Desistência via protocolo virtual, após a publicação da convocação realizada por meio do Edital nº 406/2026 – CONVOCAÇÃO PARA A 2ª FASE - EXAME DOCUMENTAL, 3ª FASE – AVALIAÇÃO DAS CAPACIDADES FÍSICAS (ACF), 4ª FASE - TESTE DE AVALIAÇÃO PSICOLÓGICA, 5ª FASE - EXAME DE SAÚDE E 6ª FASE – INVESTIGAÇÃO SOCIAL (REPUBLICAÇÃO).

Cód. verificador: 996850877. Cód. CRC: 51478EC
Documento assinado eletronicamente por CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES , SECRETÁRIA DE ESTADO DA
ADMINISTRAÇÃO, em 09/10/2026, conforme decreto nº 0829/2018. A autenticidade do documento pode ser
conferida no site: https://sigdoc.ap.gov.br/autenticador

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Protocolo 169578

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