DOEAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.759

Sexta-Feira, 9 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0021.2301.1294.0028/2026;

Reduzir a carga horária de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração , pelo prazo de 01 (um) ano, da servidora Dilma Freitas Tavares , ocupante do cargo de Professor, matrícula nº 0085166-3-01, Grupo Magistério, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na Secretaria de Estado da Educação - SEED, a contar da data de publicação da presente portaria, na forma estabelecida no art. 116 - A, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Homologar a designação da servidora Maria do Socorro Duarte Sousa , ocupante do cargo de Chefe de Unidade/Unidade de Contratos e Convênios/Núcleo de Administração/Diretoria de Gestão Administrativa/ IEPA, Código FGS-1, que respondeu, cumulativamente e em substituição, pelo cargo de Gerente/Núcleo de Administração/Diretoria de Gestão Administrativa/IEPA, Código FGS-2, durante o impedimento do titular Celson Luiz da Costa Chagas , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 14/09/2026 a 28/09/2026 .

Macapá-AP, 09 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

Macapá-AP, 09 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.1038.3920/2026;

Homologar a designação do servidor José Gustavo Dutra da Silva , ocupante do cargo de Chefe de Unidade/ Unidade de Finanças/Coordenadoria Administrativa e Financeira, que respondeu, em substituição, pelo cargo de Coordenador/Coordenadoria Administrativa e Financeira, Código CDS-3, durante o impedimento da titular Liliane Guimaraes Mendonça , que se encontra afastada por motivo de gozo de férias, no período de 08/09/2026 a 22/09/2026.

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 0051.2863.2653.0004/2026;

Homologar a designação da servidora Maria do Socorro Vieira Pereira Pereira , ocupante do cargo de Analista Administrativo, para responder, em substituição, pelo cargo de Coordenador/Coordenadoria de Gestão do Fundo Estadual de Assistência Social/SEAS, Código CDS-3, durante o impedimento do titular Leandro Antonio Fernandes de Carvalho , afastado em razão do usufruto de férias regulamentares, no período de 05/10/2026 a 03/11/2026 .

Macapá-AP, 09 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração , de 05 de junho de 2024

Macapá-AP, 09 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992, 2642, de 18 junho de 2007 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO DO GOVERNO DO AMAPÁ , usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 123 da Constituição do Estado do Amapá, pelos Decretos n. 1497, de 16 de outubro de 1992 e 0422, de 30 de janeiro de 2019, e tendo em vista o contido no Processo nº 130101.0077.0283.0306/2026;

CONSIDERANDO a decisão proferida nos autos do Processo nº 6002052-92.2026.8.03.0001, que tramita no âmbito do 3º Juizado Especial de Fazenda Pública de Macapá,

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