Dia Oficial

Diário Oficial do Estado do Amapá · 09/10/2026 · pág. 80

DOEAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.759

Sexta-Feira, 9 de Outubro de 2026

Protocolo 169550

DIÁRIO OFICIAL

R E S O L V E:

Reduzir a carga horária de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remuneração , pelo prazo de 03 (três) anos, da servidora Catiane Silva De Souza , ocupante dos cargos de provimento efetivo de Enfermeira, matrícula nº 0114628-9-01 e Técnico em Enfermagem, matrícula nº 0109751-2-01, Grupo Saúde, integrante do Quadro de Pessoal Civil do Estado do Amapá, lotada na

Secretaria de Estado da Saúde - SESA, a contar da data de publicação da presente portaria, na forma estabelecida no art. 116 - A, da Lei nº 0066, de 03 de maio de 1993.

Macapá-AP, 09 de outubro de 2026 CINTHYA NOEMIA MENDES GOMES Secretária de Estado da Administração Decreto nº 4650< > , de 05 de junho de 2024

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