DOEAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.759
Sexta-Feira, 9 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
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Secretaria de Compras e Licitações
SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SECCOMPRAS COORDENADORIA DE PROCESSOS E LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00064/SECCOMPRAS/2025 PREGÃO, na forma Eletrônica nº 103/2025-SECCOMPRAS/AP.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , após reabertura e constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00064/SECCOMPRAS/2025 referente ao Pregão Eletrônico nº. 103/2025-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.
ADJUDICAR os objetos às Empresas: BRASIL MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ:09.220.655/0001-40, vencedora dos Itens: 7, 23, 27, 31, 33, 36, 40, 41, 42, 55, 58, 68, 70, 74 e 75, adjudicado no valor total de R$ 3.355.450,40 (três milhões, trezentos e cinquenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais e quarenta centavos). COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA, CNPJ: 67.729.178/0004-91, vencedora dos Itens: 12, 29, 39 e 56, adjudicado no valor total de R$ 340.430,00 (trezentos e quarenta mil, quatrocentos e trinta reais). PHARMA DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ: 49.384.807/0001-64, vencedora do Item: 47, adjudicado no valor total de R$ 377.200,00 (trezentos e setenta e sete mil e duzentos reais).
NEXT MEDICAL LTDA, CNPJ: 32.582.556/0001-20, vencedora do Item: 28, adjudicado no valor total de R$ 53.120,00 (cinquenta e três mil, cento e vinte reais).
Lotes desertos: Não houve. Lotes fracassados: 6, 9, 20, 21, 44, 46, 50, 53 e 57. Lotes anulados: 80 e 81,Objeto: Registro de Preços para a Aquisição de Medicamentos do Sistema Nervoso, visando atender à programação anual das Unidades Assistenciais que integram a rede estadual de saúde, conforme condições, especificações e quantitativos constantes no Anexo I - Termo de Referência que integra o presente Edital.
Macapá-AP, 09 de outubro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis Decreto nº 0778/2026-GEA
SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ - SECCOMPRAS COORDENADORIA DE PROCESSOS E LICITAÇÕES TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO SIGA nº 00003/SEINF/2026 CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica nº 012/2026-SECCOMPRAS/AP.O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR o procedimento licitatório SIGA nº. 00003/SEINF/2026 referente à Concorrência Eletrônica nº. 012/2026-SECCOMPRAS/AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 Caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023 e art. 12, inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024.
ADJUDICAR o objeto à Empresa: ENGETOR LTDA, CNPJ nº 84.410.505/0001-14, vencedora do ITEM 1, adjudicado no valor total de: R$ 18.170.000,00. (Dezoito milhões, cento e setenta mil reais).
Lotes desertos: não houve Lotes fracassados: não houve.Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA EM SAÚDE - POLICLÍNICA DO MACAPABA.
Macapá - AP, 09 de outubro de 2026. Max Douglas Freitas Yataco
Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis Decreto nº 0778/2026-GEA
Protocolo 169504
SECRETARIA DE ESTADO DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL PROCESSO SIGA nº 00035/SECCOMPRAS/2025 CONCORRÊNCIA, na forma Eletrônica nº 052/2025-SECCOMPRAS/APO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DE COMPRAS E LICITAÇÕES SUSTENTÁVEIS DO ESTADO DO AMAPÁ , após constatada a regularidade dos atos procedimentais, RESOLVE: ADJUDICAR e HOMOLOGAR PARCIALMENTE o procedimento licitatório SIGA nº. 00035/SECCOMPRAS/2025, referente a Concorrência Eletrônica nº. 052/2025-SECCOMPRAS/ AP, com base no artigo 17, inciso VII e do artigo 71, inciso IV da Lei nº. 14.133/21, art. 58 caput do Decreto Estadual nº. 1.715/2023, art. 12 e o inciso XVII do Decreto Estadual nº 2.442/2024-GEA.
Protocolo 169502
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