DOEAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.759

Sexta-Feira, 9 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

ADJUDICAR o objeto a (s) Empresa (s): CONCRETA ENGENHARIA LTDA - CNPJ:

09.120.837/0001-49 - LOTE: 004 - Valor Total de R$ 67.500.000,00 (sessenta e sete milhões e quinhentos mil reais);

Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CONCRETO BETUMINOSO USINADO A QUENTE (C.B.U.Q.), IMPLANTAÇÃO DE CALÇADAS ACESSÍVEIS, SINALIZAÇÃO E DRENAGEM SUPERFICIAL, PARA ATENDER À INFRAESTRUTURA VIÁRIA ESTADUAL NO ESTADO DO AMAPÁ.

de 2026, das 9h às 13h, no InovaUSP, no período de 08 a 10/11/2026.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá-AP, 07 de Outubro de 2026. Edivan Barros de Andrade

Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação/ SETEC

Dec. nº 2553/2025 - GEA

Macapá-AP, 09 de outubro de 2026. MAX DOUGLAS FREITAS YATACO

Secretário de Compras e Licitações Sustentáveis do Amapá

Decreto nº 0778/2026-GEA

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CONCEDENTE : SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SETEC CONCESSIONÁRIA: C. L. S. MACHADO GOURMET LTDA

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Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO , nomeado pelo Decreto n° 2553 de 18 de fevereiro de 2025, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 31, inciso X do Decreto Estadual nº 9324 de 30 de outubro de 2025, e o contido no OFÍCIO Nº 250101.0077.6452.0062/2026-CPECTI/ SETEC;

Art. 1º - Designar o servidor Marcos Vinícius Silva Marques , Coordenador de Políticas e Estratégias de CT&I/ SETEC, Cód. CDS-3, para se deslocar da sede de suas atribuições Macapá/AP , até os países França-Cannes e Alemanha-Berlim , com a finalidade de participar da Missão Anprotec 2026 - 43ª Conferência IASP França e Alemanha.

DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS para exploração econômica de serviços gastronômicos, especificamente para o item I - Restaurante , localizados no Parque Tecnológico do Amapá - Foz do Rio Amazonas Tech Park, situado na Rua Francisco Azarias da Costa Neto, nº 17, Central, Macapá/AP.

DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO : O prazo de vigência da Concessão de Uso será de 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, respeitado o disposto na Lei nº 14.133 de 2021.

DO VALOR DA OUTORGA: Pelo uso e exploração da área descrita na Cláusula Primeira, a CONCESSIONÁRIA pagará à CONCEDENTE o valor mensal total de R$ 15.474,00 (quinze mil e quatrocentos e setenta e quatro reais).

Macapá-AP, 09 de outubro de 2026. EDIVAN BARROS DE ANDRADE

Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SETEC

Decreto nº 2553/2025-GEA

A missão compreende a 43ª edição da Conferência Mundial da IASP (International Association of Science Parks and Areas of Innovation), que terá como tema principal: “Tech for Humanity: Shaping Values for a Human-Centric Future” (Tecnologia para a humanidade: moldando valores para um futuro centrado no ser humano). A conferência será realizada no icônico Palais des Festivals et des Congrès de Cannes, na Riviera Francesa, e será sediada pelo tecnopólo de Sophia Antipolis, principal polo europeu de inovação tecnológica e negócios, com mais de 2.500 empresas e 38.000 profissionais atuando em áreas como inteligência artificial, biotecnologia e veículos autônomos, no período de 23/10 a 07/11/2026 .

Art. 2º - São Paulo/SP - Participar do encontro “Passaporte Digital do Produto (PDP) no contexto da Infraestrutura da Qualidade (IQ) suportada por Inteligência Artificial (IA): requisitos mínimos”, a ser realizado no dia 10 de novembro

Protocolo 169483

CONCEDENTE : SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SETEC CONCESSIONÁRIA: J. P. R. JUCA EIRELI

DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS para exploração econômica de serviços gastronômicos, especificamente para o item II - Cafeteria , localizados no Parque Tecnológico do Amapá - Foz do Rio Amazonas Tech Park, situado na Rua Francisco Azarias da Costa Neto, nº 17, Central, Macapá/AP.

DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO : O prazo de vigência da Concessão de Uso será de 05 (cinco) anos a

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