DOEAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.759

Sexta-Feira, 9 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, respeitado o disposto na Lei nº 14.133 de 2021.

DO VALOR DA OUTORGA: Pelo uso e exploração da área descrita na Cláusula Primeira, a CONCESSIONÁRIA pagará à CONCEDENTE o valor mensal total de R$ 2.197,00 (dois mil, cento e noventa e sete reais).

Macapá-AP, 09 de outubro de 2026. EDIVAN BARROS DE ANDRADE

Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SETEC

Decreto nº 2553/2025-GEA

por igual período, respeitado o disposto na Lei nº 14.133 de 2021.

DO VALOR DA OUTORGA: Pelo uso e exploração da área descrita na Cláusula Primeira, a CONCESSIONÁRIA pagará à CONCEDENTE o valor mensal total de R$ 3.846,25 (três mil, oitocentos e quarenta seis reais e vinte e cinco centavos).

Macapá-AP, 09 de outubro de 2026. EDIVAN BARROS DE ANDRADE

Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SETEC

Decreto nº 2553/2025-GEA

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Secretaria de Desenvolvimento Rural

P O R T A R I A N.º 646/2026-SDR

CONCEDENTE : SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SETEC CONCESSIONÁRIA: J. P. R. JUCA EIRELI

DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS para exploração econômica de serviços item III - Sorveteria gastronômicos, especificamente para o com Doceria , localizados no Parque Tecnológico do Amapá - Foz do Rio Amazonas Tech Park, situado na Rua Francisco Azarias da Costa Neto, nº 17, Central, Macapá/AP.

DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO : O prazo de vigência da Concessão de Uso será de 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, por igual período, respeitado o disposto na Lei nº 14.133 de 2021.

DO VALOR DA OUTORGA: Pelo uso e exploração da área descrita na Cláusula Primeira, a CONCESSIONÁRIA pagará à CONCEDENTE o valor mensal total de R$ 3.155,00 (três mil e cento e cinquenta e cinco reais).

Macapá-AP, 09 de outubro de 2026. EDIVAN BARROS DE ANDRADE

Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Inovação - SETEC Decreto nº 2553/2025-GEA

CONCEDENTE : SECRETARIA DE ESTADO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO - SETEC CONCESSIONÁRIA: C. L. S. MACHADO GOURMET LTDA

DO OBJETO: O presente Contrato tem por objeto a CONCESSÃO ONEROSA DE USO DE ESPAÇOS PÚBLICOS para exploração econômica de serviços gastronômicos, especificamente para o item IV - Hamburgueria , localizados no Parque Tecnológico do Amapá - Foz do Rio Amazonas Tech Park, situado na Rua Francisco Azarias da Costa Neto, nº 17, Central, Macapá/AP. DA VIGÊNCIA E DA PRORROGAÇÃO : O prazo de vigência da Concessão de Uso será de 05 (cinco) anos a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado,

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0240/2026 - CODER/SDR de 09 de Outubro de 2026.

Designar os Colaboradores, MÍRIAM COSTA DO NASCIMENTO, Gerente de Núcleo de Desenvolvimento Rural, CDS-2, BRUNO MELO SANTA BRIGIDA, Gerente de Núcleo Administrativo-Financeiro, CDS-2 e ERASMO MACHADO MENDONÇA, ocupante do cargo de Técnico em Extensão Rural, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, para viajarem até o Município de Porto Grande, a fim de acompanharem a implantação do Arranjo Produtivo de Avicultura junto aos beneficiários da Associação de Mulheres Agricultoras e Extrativistas do Assentamento Nova Canaã (AMAEANC), nos dias 09 e 10 de Outubro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 09 de Outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA

Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

P O R T A R I A N.º 647/2026-SDR

A SECRETÁRIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO

RURAL , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Art. 123, Inciso II da Constituição do Estado do Amapá e atendendo ao PROCESSO Nº 0062.2888.3590.0240/2026 - CODER/SDR de 09 de Outubro de 2026.

Designar o servidor ANTÔNIO JOSÉ DE SOUZA LOPES, Motorista do Secretário, CDI-2, para viajar até o Município de Porto Grande, conduzindo o veículo RENAULT/ OROCH PRO 16, PLACA - SAK9E76, Patrimônio da SDR, com os Colaboradores, MÍRIAM COSTA DO

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