DOEAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.759

Sexta-Feira, 9 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

NASCIMENTO, Gerente de Núcleo de Desenvolvimento Rural, CDS-2, BRUNO MELO SANTA BRIGIDA, Gerente de Núcleo Administrativo-Financeiro, CDS-2 e ERASMO MACHADO MENDONÇA, ocupante do cargo de Técnico em Extensão Rural, do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá, nos dias 09 e 10 de Outubro de 2026.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 09 de Outubro de 2026. BEATRIZ DA SILVA BARROS BRAGA Secretária de Estado do Desenvolvimento Rural-SDR DECRETO Nº. 3940/2025 - GEA

Art. 1⁰ - HOMOLOGAR o deslocamento da servidora FRANCINARA DIAS AMORAS DOS SANTOS (Gerente de Núcleo Geo-Educacional de Calçoene - NUGEC) da sede de suas atribuições do Município de Pracuuba-AP, até a Capital Macapá - AP, no período de 09 a 12 de março de 2026 , para realização de atividades técnicas e administrativas relacionadas ao bom funcionamento das escolas estaduais do Município de Pracuuba-AP com ônus ao Estado

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

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Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Secretaria de Desporto e Lazer

A Secretária de Estado do Desporto e do Lazer, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Decreto nº.6370 de 06 de junho de 2025 e pelo art. 68 da lei nº 0811, de 20 de fevereiro de 2004 e Decreto Estadual n°4275, de 14 de setembro de 2005 conforme OFÍCIO Nº 290101.0077.6192.0151/2026 NCC - SEDEL e,

Art.1º - Designar os servidores abaixo relacionados, para comporem a comissão de Gestor e Fiscal, referente ao Processo SIGA nº 00017/SEDEL/2026, cujo objeto consiste na contratação de empresa para prestação de serviços de locação de veículos, para atender às necessidades da Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer - SEDEL

:• Gestora do Contrato: Jacirene Alencar de Sousa;

• Fiscal Titular: Igor Patrick da Silva Leão

• Fiscal Suplente: Yaana Barbosa Pinheiro

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º - Dê-se ciência, publique e cumpra-se.

Gabinete da Secretaria de Estado do Desporto e do Lazer, em Macapá, 09 de outubro de 2026 CIBELY FRANCELY COSTA SOUZA Secretária de Estado do Desporto e do Lazer Decreto nº 6370/2025

Protocolo 169444

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Secretaria de Educação

Macapá - AP, 07 de abril de 2026. IVONE DE SOUZA CONCEIÇÃO Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Decreto nº 8884/2024

A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8884 de 23 de dezembro de 2024, com fundamento na Lei nº 2.257 de 05 de dezembro de 2017, que organiza a Secretaria de Estado da Educação, e tendo em vista o Prodoc nº 280101.0077.1354.0005/2026 UEFI - SEED

Art. 1⁰ - Autorizar o deslocamento dos servidores KELVIN CUNHA MONTEIRO NUNES (Chefe da UEFI/ NATEP) RODRIGO OLIVEIRA IKEGAMI (Técnico da UEFI/NATEP) da sede de suas atribuições na cidade de Macapá-AP até os municípios de Calçoene/AP, Amapá-AP, Pracuúba/AP, Tartarugalzinho-AP, Ferreira Gomes-AP, Porto Grande-AP, Pedra Branca-AP, Serra do Navio-AP, Itaubal-AP e Cutias do Araguari-AP, do dia 31 de Março a 12 de Abril de 2026, com o objetivo de realizar visita técnica nas escolas da rede estadual que receberão a Etapa Municipal dos Jogos Escolares, em conjunto com a equipe da Secretaria de Estado do Desporto e Lazer - SEDEL/AP com ônus ao Estado

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá - AP, 07 de abril de 2026. IVONE DE SOUZA CONCEIÇÃO Secretária Adjunta de Gestão de Pessoas Decreto nº 8884/2024

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A SECRETÁRIA ADJUNTA DE GESTÃO DE PESSOAS , usando das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto nº 8884 de 23 de dezembro de 2024, com fundamento na Lei nº 2.257 de 05 de dezembro de 2017, que organiza a Secretaria de Estado da Educação, e tendo em vista o Prodoc nº 280101.0077.1336.0033/2026 NUGEP - SEED

Conselho Estadual de Educação

PORTARIA Nº 036/2026-CEE/AP, DE 09 DE OUTUBRO DE 2026.

O PRESIDENTE DO CONSELHO ESTADUAL DE

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