DOEAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
• Nº 8.759
Sexta-Feira, 9 de Outubro de 2026
DIÁRIO OFICIAL
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 09 de outubro de 2026.
Maca< p> á/AP, 09 de outubro de 2026.
<#E.G.B#169501#18#187161/>
Protocolo 169501 EXTRATO DE TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL Nº 757/2026 - FEC/SECULT/AP. PROCESSO ADMINISTRATIVO: nº.0054.2837.2361.0286/2026 - URDD/SECULT
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.
CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representada pela Secretária a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .
PROPONENTE: CENTRAL DE PRODUÇÃO
COLABORATIVA - CPC representado pelo Sr. ª ADRIANA DE SOUZA RODRIGUES.
OBJETO: concessão de apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao PROPONENTE para execução da Ação Cultural “BANDA AFROBRASIL” no evento “CÍRIO DE NAZARÉ 2026 - CASA DA DONA ZURZILA”, a ser realizado no dia 11 de outubro de 2026, Av. Mendonça Furtado, nº 1755 - Centro.
VALOR GLOBAL: R$ 8.000,00 (oito mil reais), conforme Plano de Trabalho.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501, Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.
VIGÊNCIA: 11 de outubro a 11 de novembro de 2026.
DATA DE ASSINATURA DO TERMO: 09 de outubro de 2026.
á/AP, 09 de outubro de 2026.
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Protocolo 169503
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