DOEAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.759

Sexta-Feira, 9 de Outubro de 2026

PORTARIA Nº 81 DE 2026 - SEHAB/GEA

DIÁRIO OFICIAL

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Amapá Internacional

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 123, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá,

A SECRETÁRIA DE ESTADO DE RELAÇÕES INTERNACIONAIS E COMÉRCIO EXTERIOR-AMAPÁ INTERNACIONAL , no uso das atribuições que lhes foram conferidas pelo Decreto nº 8.983, de 16 de outubro de 2025 ;

Art. 1º Designar a servidora Giordanna Pereira Borges de Oliveira , ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CDS-3 , para exercer a função de Fiscal Titular do Contrato nº 004/2026/SEHAB/GEA , firmado com a empresa A. C. DA S. PINTO - EPP , inscrita no CNPJ sob o nº 27.279.291/0001-55, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente e escritório.

Art. 1º - Autorizar o deslocamento da servidora DHOVANA NASCIMENTO ARAÚJO - Chefa de Gabinete, Matrícula nº 1009204-8-01 no período de 18 a 24 de outubro de 2026, do Município de Macapá até a Cidade de Brasília-DF, para o cumprimento de Agenda Institucional da Amapá Internacional.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Macapá (AP), 09 de outubro de 2026. PATRICIA LIMA FERRAZ Secretária de Relações Internacionais e Comércio Exterior

Protocolo 169493

Art. 2º A designação de que trata esta Portaria vigorará durante todo o período de execução do contrato, inclusive em seus eventuais termos aditivos e prorrogações, salvo em caso de alteração da designação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 09 de outubro de 2026. MÔNICA CRISTINA DA SILVA DIAS Secretária de Estado da Habitação Decreto nº 0209/2023-GAB/GEA

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Secretaria de Estado da Habitação

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA HABITAÇÃO , no uso das atribuições que lhe confere o art. 123, inciso II, da Constituição do Estado do Amapá,

Art. 1º Designar a servidora Giordanna Pereira Borges de Oliveira , ocupante do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, código CDS-3 , para exercer a função de Fiscal Titular do Contrato nº 003/2026/SEHAB/GEA , firmado com a empresa O. L. LIMA JUNIOR EIRELI , inscrita no CNPJ sob o nº 05.522.035/0001-04, cujo objeto é a aquisição de materiais de expediente e escritório.

Art. 2º A designação de que trata esta Portaria vigorará durante todo o período de execução do contrato, inclusive em seus eventuais termos aditivos e prorrogações, salvo em caso de alteração da designação.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê -se ciência, cumpra-se e publique-se.

Macapá-AP, 09 de outubro de 2026. MÔNICA CRISTINA DA SILVA DIAS Secretária de Estado da Habitação Decreto nº 0209/2023-GAB/GEA

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Secretaria de Cultura

0054.2837.2361.0287/2026 - URDD/SECULT EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO: Nº 002/2024-FEC/ SECULT/AP

FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.903/2024, Lei Estadual nº 2.137/2017, Decreto Estadual nº 5.577/2024 e demais legislações aplicáveis.

CONCEDENTE: Governo do Estado do Amapá, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT/AP, representado pela sua Secretária, a Sra. CLÍCIA HOANA VILHENA VIEIRA DI MICELI .

OBJETO: apoio financeiro que o Estado do Amapá presta ao(à) PROPONENTE para execução da Ação Cultural “GRUPO TÔNOSAMBÊ, OS MOREIRAS E GRUPO SAMBA NEW” no evento “EDIÇÃO ESPECIAL DO PAGODE GRAÚNA’S” , a ser realizado no dia 09 de outubro de 2026, na Praça do Bairro Jardim II.

VALOR GLOBAL: R$20.000,00 (vinte mil reais), conforme Plano de Trabalho.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Gestora: 380301; Fonte: 501; Programa de Trabalho: 13.392.0059.2378; Natureza da Despesa: 3.3.90.39.

VIGÊNCIA: 09 de outubro a 09 de novembro de 2026.

Protocolo 169509

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