DOEAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.759

Sexta-Feira, 9 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Escola de Saberes Públicos

A PRESIDENTE DA ESCOLA DE SABERES PÚBLICOS DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 0319, de 16 de janeiro de 2026 e o Decreto nº 10117 de 05 de dezembro de 2025, que aprova o Estatuto da Escola de Saberes Públicos do Amapá e PROCESSO Nº 0034.2381.1873.0005/2026- GAB/ESAP;

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Planejamento e Fiscalização da Contratação, incumbida de desenvolver os estudos técnicos, elaborar os documentos preparatórios, conduzir a instrução processual e acompanhar todas as etapas da contratação, bem como exercer a fiscalização da futura execução contratual, visando à aquisição de materiais de consumo e utensílios destinados ao fornecimento e acondicionamento de água, lanches e alimentação pedagógica, incluindo copos descartáveis e demais materiais correlatos , para atendimento às demandas da Escola de Saberes Públicos do Estado do Amapá - ESAP, em apoio à realização de cursos, capacitações, oficinas, seminários, palestras, reuniões técnicas e demais ações de ensino, aprendizagem, formação e desenvolvimento institucional, observadas as disposições da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021.

• Dione Sanches da Silva;

• José Pereira Queiroz

Art. 2º O Fiscal da Contratação será responsável pelo acompanhamento dos procedimentos administrativos relacionados ao processo de contratação, bem como pelo monitoramento da execução do recebimento dos equipamentos e do processo de pagamento quando iniciado.

• Jacó Ferreira da Silva - titular

• Antônio Fernando da silva e silva - suplente

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Joanne Paes dos Santos Nahum Presidente da ESAP.

A PRESIDENTE DA ESCOLA DE SABERES PÚBLICOS DO ESTADO DO AMAPÁ, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 0319,

de 16 de janeiro de 2026 e Decreto nº 10117 de 05 de dezembro de 2025 que aprova o Estatuto da Escola de Saberes Públicos do Estado do Amapá e PROCESSO Nº 0034.2267.1873.0006/2026 - GAB/ESAP.

Art. 1º -Designar a servidora CLEOMA ALMEIDA DE MATOS - matricula 0112373-4-01 , para responder pela Assessoria Jurídica da Escola de Saberes Público do Amapá-ESAP durante o usufruto de férias da servidora ALLINE GONCALVES PAIVA - Assessora Técnica Jurídica, FGS-2, no no período de 13/10/2026 27/10/2026 (15 dias).

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura e será publicada no Diário Oficial do Estado do Amapá.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

JOANNE PAES DOS SANTOS NAHUM Presidente da ESAP

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Instituto de Administração Penitenciária do Amapá

Dispõe sobre isenção de responsabilidade e arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar - NUP 99946004142202508-EPAD/CGU/CORREGEPEN.

O DIRETOR DO INSTITUTO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO AMAPÁ, EMERSON DO NASCIMENTO SILVA, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto nº 4.410/2026 - GEA,

CONSIDERANDO o resultado do Processo final Administrativo Disciplinar NUP 99946004142202508-EPAD/ CGU/CORREGEPEN, bem como o acolhimento do Relatório Final apresentado pela Comissão Processante, conforme Decisão Administrativa juntada aos autos,

Art. 1º. DETERMINAR, com arrimo no artigo 184, caput, da Lei Estadual nº 0066/1993, a ISENÇÃO DE RESPONSABILIDADE do servidor penitenciário ELOILSON MORAIS MARQUES , Policial Penal, matrícula nº 0088990-3-01, com o consequente ARQUIVAMENTO do PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR Nº 99946004142202508-EPAD/CGU/CORREGEPEN.

Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Cumpra-se, dê-se ciência, publique-se.

Macapá/AP, 08 de outubro de 2026.

EMERSON DO NASCIMENTO SILVA Diretor-Presidente/IAPEN.

Decreto nº 4.410/2026 - GEA

<#E.G.B#169461#100#187117>

Protocolo 169437

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