DOEAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.759

Sexta-Feira, 9 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Fernanda Arantes Matos - Extensionista Social, Maria Luzia Viana Barbosa - Extensionista Social e Jonas Batista da Cruz - Técnico em Extensão Rural, que se deslocarão de Macapá - AP para as Comunidades no Resex Cajari e Região do Baixo Rio Amazonas , com o objetivo de executar ações do IEP N.º 11/2025 - ATER Socioambiental Bolsa Verde, no período de 13 a 22 de outubro de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 09 de outubro de 2026.

KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA

Protocolo 169491

Art.1º) HOMOLOGAR o deslocamento do servidor Lucio Flavio Braga Rodrigues - Extensionista Agropecuário/ Assessor Técnico Nível I, que se deslocou de Macapá - AP para os municípios de Pedra Branca, Serra do Navio e Oiapoque-AP , com o objetivo de executar ações da Vassoura de Bruxa da Mandioca, IEP 001/2026 - ATER Emergencial Fitossanitário, no período de 7 a 21 de outubro de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 09 de outubro de 2026.

KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA<#E.G.B#169494#107#187154/> .

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O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0292.8341.5930.5675/2026 - NP/RURAP ,

Art.1º) AUTORIZAR o deslocamento dos servidores Admerval Mardegan - Gerente de Núcleo de Ater Municipal, Zacarias da Silva Belo - Técnico em Extensão Rural e do colaborador eventual Sival Goes da Silva - AGENTE SOCIOAMBIENTAL, que se deslocarão do ESLOC/Mazagão para as Comunidades no Resex Cajari e Região do Baixo Rio Amazonas , com o objetivo de executar ações do IEP N.º 11/2025 - ATER Socioambiental Bolsa Verde, no período de 13 a 22 de outubro de 2026.

Art. 2º) Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Art. 3º) Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Macapá (AP), 09 de outubro de 2026.

KELSON DE FREITAS VAZ Diretor Presidente do RURAP Decreto nº 6.267/2025 - GEA

Protocolo 169492

O Diretor Presidente do INSTITUTO DE EXTENSÃO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO RURAL DO AMAPÁ - RURAP , no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 6.267, 03 de junho de 2025, tendo em vista o teor do PROCESSO Nº 0292.8341.5930.5676/2026 - NP/RURAP ,

Universidade do Estado do Amapá

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Convênio nº 973815/2025 - CAPES/ UEAP, que financia o Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica, Edição Equidade (PARFOR Equidade/UEAP), projeto de ensino de graduação vinculado à Pró-Reitoria de Graduação (PROGRAD), que oferta o Curso de Licenciatura em Educação Escolar Quilombola;

Considerando o Ofício nº 10/2026-CEAP/CGFAP/DEB/ CAPES, de 14 de abril de 2026 (SEI nº 2802901), que autoriza a execução compartilhada dos recursos com fundação de apoio;

Considerando a Lei nº 8.958, de 20 de dezembro de 1994, a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e a Resolução nº 1101/2025 - CONSU/UEAP;

Considerando o art. 18 da Lei nº 14.133/2021, que disciplina a fase preparatória das contratações, e o art. 72 da mesma Lei, que disciplina a instrução da contratação direta;

Considerando o Ofício nº 250202.0077.1186.0099/2026 PROGRAD - UEAP de 08 de outubro de 2026;

Art. 1º - DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para comporem a Equipe de Planejamento da Contratação (EPC) responsável pela fase preparatória da contratação direta, com fundamento no art. 75, inciso XV, da Lei nº 14.133/2021, de fundação de apoio selecionada na Chamada Pública para Contratação de Fundação de Apoio do PARFOR Equidade/UEAP, destinada à prestação de apoio administrativo e financeiro à UEAP na execução

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