DOEAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.759

Sexta-Feira, 9 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

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Fundação de Saúde Amapaense

Designar a gestão e a fiscalização do Contrato Administrativo nº 010/2026-FUNDESA no âmbito da Fundação de Saúde Amapaense.

A DIRETORA-PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE , no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto estadual nº 1.110, de 25 de fevereiro de 2026, e

CONSIDERANDO a necessidade de assegurar o acompanhamento eficaz e a fiscalização da execução dos contratos administrativos celebrados por esta Fundação,

Art. 1º DESIGNAR os servidores abaixo relacionados para atuar no acompanhamento e execução do referido instrumento contratual:

• GESTOR: Felipe Santos Pereira

• FISCAL: Guilherme Lucas Matos Lazame

• SUPLENTE: Iane Vanessa Ferreira Goncalves Contrato nº 010/2026-FUNDESA - Contratada: LSF SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ nº 44.118.464/0001-72.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Contratada: LSF SERVIÇOS E COMERCIO LTDA, CNPJ sob nº 44.118.464/0001-72. Contratante: FUNDAÇÃO DE SAÚDE AMAPAENSE-FUNDESA, CNPJ sob nº 50.956.623/0001-00.

Objeto: Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços técnicos de esterilização de materiais médicos e hospitalares, compreendendo a execução integral do ciclo de esterilização, com rastreabilidade das cargas, validações periódicas, responsabilidade técnica legalmente habilitada, afiação e lubrificação dos instrumentais metálicos e controle de qualidade, em conformidade com as normas sanitárias vigentes, para atender às necessidades do Hospital de Emergências Dr. Oswaldo Cruz - Anexo HE, pelo período de 06 (seis) meses, com fundamento no art. 75, inciso VIII, da Lei nº 14.133/2021.

Os recursos necessários possuem disponibilidade/ adequação orçamentária, e correrão à conta do financeiro da Fundação, conforme programação e destinação, classificada como:

DA ORIGEM DOS RECURSOS: Os recursos financeiros originam-se de receitas próprias da Fundação, auferidas por meio de (contratos de prestação de serviços nº 003/2024-NGC/SESA), conforme autorizado pelo Art. 7º da LC nº 167/2024 e Art. 13 do Estatuto Social.

O valor estimado total da contratação é de R$ 793.170,00 (setecentos e noventa e três mil e cento e setenta reais). Vigência: de 06 (seis) meses, com início na data de 01/10/2026 encerrando em 01/04/2027.

Gabinete da Diretoria-Presidência da Fundação de Saúde Amapaense, em Macapá-AP, 09 de outubro de 2026.

Diretora-Presidente da Fundação de Saúde Amapaense Decreto nº 1.110/2026

Protocolo 169434

Macapá-AP, 09/10/2026.

SILVANA VEDOVELLI Diretora Presidente Fundação de Saúde Amapaense Decreto nº 1110/2026

Protocolo 169458

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