DOEAP 09/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amapa - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

• Nº 8.759

Sexta-Feira, 9 de Outubro de 2026

DIÁRIO OFICIAL

Art. 5º - Os trabalhos da Comissão encerram-se com a homologação do resultado final, ressalvada a análise de documentos na hipótese de convocação da fundação seguinte.

Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 09 de outubro de 2026. Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

da Comissão Assessora de Área (CAA) de Avaliação da Formação Docente de Química, responsável pela elaboração e revisão dos instrumentos avaliativos do Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes (ENADE) das Licenciaturas e da Prova Nacional Docente (PND), no período de 11 a 19 de novembro de 2026.

Art. 2º - O deslocamento de que trata esta Portaria não acarretará ônus para a Universidade do Estado do Amapá.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Reitora

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

Considerando o Ofício Nº 250202.0077.1291.0082/2026 COENAGRO - UEAP, de 05 de outubro de 2026.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora Patrícia Ferreira Cunha Sousa , da sede de suas atribuições, em Amapá-AP, para a cidade de Macapá-AP, para participar da 23ª Semana Nacional de Ciência e Tecnologia (SNCT 2026) como responsável e facilitadora da oficina prático-dialogada e roda de conversa intitulada “Mulheres da Terra: Biotecnologia e protagonismo feminino no manejo sustentável de culturas amazônicas”, no período de 27 a 29 de outubro de 2026.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua expedição.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Dê-se ciência, publique-se e cumpra-se.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 9 de outubro de 2026. Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

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Amapá Previdência

OBJETO: Contratação de empresa especializada em medicina do trabalho para a realização de exames médicos demissionais e de retorno ao trabalho, com a emissão dos respectivos Atestados de Saúde Ocupacional (ASOs), no âmbito da Amapá Previdência (AMPREV).

CONTRATANTE: Amapá Previdência - AMPREV.

CONTRATADA: Equinócio Engenharia e Medicina do Trabalho Ltda.

ENDEREÇO: Avenida Pedro de Oliveira Gomes, nº 2624, bairro Santa Rita, CEP 68.901-291, Macapá/AP.

VALOR DO CONTRATO: R$ 9.975,00 (nove mil, novecentos e setenta e cinco reais).

FONTE DE RECURSOS: As despesas decorrentes deste contrato correrão à conta da seguinte dotação orçamentária:

FUNDO: Amapá Previdência.

Gabinete da Reitoria, em Macapá-AP, 09 de outubro de 2026. Prof.ª Dra. Marcela Nunes Videira

Reitora

A Reitora da Universidade do Estado do Amapá , no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual nº 4.606, de 29 de junho de 2026, bem como pelo Estatuto da Universidade do Estado do Amapá.

ÓRGÃO: 000013 - Amapá Previdência - AMPREV.

UNIDADE: 013204 - Amapá Previdência - AMPREV.

PROGRAMA: 000006 - Gerenciamento Administrativo do Poder Executivo.

PROJETO/ATIVIDADE: 2.391 - Manutenção Administrativa - AMPREV.

ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00.00.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

RECURSO/FONTE: 000800 - 1.800.1111000 - Recursos Vinculados ao RPPS - Fundo em Capitalização (Plano Previdenciário).

Considerando o Ofício nº 250202.0077.1241.0044/2026 COLIQUI - UEAP, de 9 de outubro de 2026.

Art. 1º - AUTORIZAR o deslocamento da servidora Leliane da Costa Ferreira , da sede de suas atribuições em Macapá/AP até Brasília/DF, a fim de participar das atividades presenciais “ANGOFF” e “Mapa de provas”

PRAZO DE VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contados a partir da data de assinatura e da publicação oficial do contrato, podendo ser prorrogado nos termos dos arts. 106 e 107 da Lei nº 14.133/2021.

Nair Dias Mota Diretora Presidente- AMPREV CONTRATANTE

Protocolo 169440

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