DOEAM 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1
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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA
PODER EXECUTIVO - SEÇÃO I| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS
2 Manaus, quinta-feira, 08 de outubro de 2026
FUNDAÇÕES PÚBLICASFundação Centro de Controle de Oncologia do Estado do Amazonas – FCECON
GERSON ANTÔNIO DOS SANTOS MOURÃO
Fundação de Vigilância em Saúde do Estado do Amazonas “Dra. ROSEMARY COSTA PINTO” – FVS-RCP TATYANA COSTA AMORIM RAMOS
Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira Dourado – FMT-AM MARCUS VINITIUS DE FARIAS GUERRA
Fundação Hospitalar e Hematologia e Hemoterapia do
Amazonas – FHEMOAM
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO SAMPAIO CARVALHO
Fundação Hospitalar Alfredo da Matta – FUHAM
CARLOS ALBERTO CHIRANO RODRIGUES
Fundação Hospital “ADRIANO JORGE” – FHAJ
AYLLON MENEZES DE OLIVEIRA
Fundação Hospital do Coração “FRANCISCA MENDES” – FHCFM ROBERTA CAROLINA BARBOSA DO NASCIMENTO
Fundação Televisão e Rádio Cultura do Amazonas – FUNTEC LÚCIA CORDEIRO PEREIRA
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM MÁRCIA PERALES MENDES SILVA
Fundação Fundo Previdenciário do Estado do Amazonas – AMAZONPREV DAVID AMORIM TOLEDO
Universidade do Estado do Amazonas – UEA ANDRÉ LUIZ NUNES ZOGAHIB
Fundação Estadual dos Povos Indígenas do Amazonas – FEPIAM NILTON MAKAXI
Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUnATI EULER ESTEVES RIBEIRO
SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTAProcessamento de Dados do Amazonas – PRODAM RENATO BORGES DE SOUZA
Companhia de Desenvolvimento do Estado do Amazonas – CIAMA ANTÔNIO ALUÍZIO BRASIL BARBOSA FERREIRA
Companhia de Gás do Estado do Amazonas – CIGÁS HERALDO BELEZA DA CÂMARA
Companhia de Saneamento do Amazonas – COSAMA DEISIANE ERCULANO DE SOUZA
EMPRESAS PÚBLICASEmpresa Estadual de Turismo – AMAZONASTUR SÉRGIO PAULO MONTEIRO LITAIFF FILHO
Agência de Desenvolvimento e Fomento do Estado do Amazonas – AFEAM CRISTINA COELHO DA SILVA
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas – ADS MICHELLE MACEDO BESSA
Companhia Amazonense de Desenvolvimento e Mobilização de Ativos – CADA ENDERSON THADEU SIMÕES MARQUES VIEDES
SERVIÇOS SOCIAIS AUTÔNOMOSAgência Amazonense de Desenvolvimento Econômico, Social e Ambiental – AADESAM WILLIAM ALEXANDRE SILVA DE ABREU
Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC CÂNDIDO JEREMIAS CUMARU NETO
| SUMÁRIO CADERNO I - PODER EXECUTIVO - Seção I |
|---|
| Leis .................................................................................................................. 3 |
| Decretos numerados ....................................................................................... 4 |
| Decretos nominais ........................................................................................... 9 |
| CADERNO II - PODER EXECUTIVO - Seção II |
| Secretaria de Estado da Fazenda - SEFAZ .................................................... 1 |
| Secretaria de Estado de Saúde - SES-AM...................................................... 2 |
| Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD .............................. 3 |
| Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC................... 3 |
| Secretaria de Estado de Administração Penitenciária - SEAP ...................... 12 |
| Secretaria de Estado de Infraestrutura - SEINFRA ....................................... 13 |
| Secretaria de Estado de Justiça, Direitos Humanos |
e Cidadania - SEJUSC .................................................................................. 13 |
| Secretaria de Estado da Assistência Social e Combate |
| à Fome - SEAS.............................................................................................. 13 |
| Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA .......................................... 14 |
| Secretaria de Estado de Eneria Mineraão e Gás - SEMIG 14 |
| g, ç ...................... Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano |
| e Metropolitano - SEDURB............................................................................ 14 |
| Centro de Serviços Compartilhados – CSC .................................................. 14 |
| Polícia Civil do Estado do Amazonas – PC ................................................... 15 |
| Polícia Militar do Estado do Amazonas – PMAM .......................................... 16 |
| Defesa Civil do Amazonas - DCAM ............................................................... 17 |
| Secretaria de Estado da Proteção Animal - SEPET ...................................... 17 |
Departamento Estadual de Trânsito do Amazonas – DETRAN .................... 18 |
| Junta Comercial do Estado do Amazonas – JUCEA ..................................... 19 |
| Superintendência de Habitação do Amazonas – SUHAB ............................. 19 |
| Instituto de Desenvolvimento Agropecuário e Florestal Sustentável |
do Estado do Amazonas – IDAM................................................................... 21 |
| Centro de Educação Tecnológica do Amazonas – CETAM ........................... 22 |
Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados e Contratados |
| do Estado do Amazonas – ARSEPAM .......................................................... 22 |
| Unidade Gestora de Projetos Especiais - UGPE .......................................... 22 |
| Fundação de Medicina Tropical “Doutor Heitor Vieira |
Dourado” – FMT-AM ...................................................................................... 22 |
| Fundação Centro de Controle de Oncologia do Estado |
do Amazonas – FCECON.............................................................................. 23 |
| Fundação Hospitalar de Hematologia e Hemoterapia |
do Amazonas – FHEMOAM .......................................................................... 23 |
| Fundação de Vigilância em Saúde do Amazonas - Dra. Rosemary |
Costa Pinto – FVS-RCP ................................................................................ 24 |
| Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Amazonas – FAPEAM 24 |
| .............................................................................. Fundação Fundo Previdenciário do Estado |
do Amazonas – AMAZONPREV .................................................................... 25 |
| Universidade do Estado do Amazonas - UEA ............................................... 29 |
| Fundação Universidade Aberta da Terceira Idade - FUNATI ........................ 33 |
| Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza - FPS ...................... 34 |
Agência de Desenvolvimento Sustentável do Amazonas - ADS ................... 34 Agência Amazonense de Desenvolvimento Cultural – AADC ....................... 34 CADERNO III - MUNICIPALIDADES |
| Apuí ................................................................................................................. 1 |
| Barcelos........................................................................................................... 1 |
| Guajará ............................................................................................................ 1 |
| CADERNO IV - PUBLICAÇÕES DIVERSAS Empresas Privadas ......................................................................................... 1 NESTA EDIÇÃO: 50 PÁGINAS |
BERNARDO SOARES MONTEIRO DE PAULA Diretor-Presidente
ANTONIO DIAS DA CUNHA NETO Diretor de Operações
NÚBIA MACIEL BARRETO Diretora de Gestão-Financeira
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