DOEAM 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de outubro de 2026 3

EXTRATO-ESPÉCIE: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 025/2024 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa CONNECTION - ADVISORY, OUTSOURCING SERVICES LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2026 a 01/10/2027; VALOR TOTAL: R$ 107.244 , 00 (cento e sete mil e duzentos e quarenta e quatro reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Elemento de Despesa: 33903007 ; Fonte: 1.600.2310 ; NE nº 5102 , no valor de R$ 8.937 , 00 (oito mil, novecentos e trinta e sete reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.031559 / 2026 - 46 . Manaus, 06 de outubro de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 055/2025 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa A. C. B. LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2026 a 01/10/2027; VALOR TOTAL: R$ 108.000 , 00 (cento e oito mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Elemento de Despesa: 33903308 ; Fonte: 1.600.2310 ; NE nº 5101 , no valor de R$ 9.000 , 00 (nove mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.031912 / 2026 - 98 . Manaus, 07 de outubro de 2026.

Secretário Executivo

EXTRATO-ESPÉCIE: SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO N ° 002/2021 ; PARTES : SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE e a empresa SIMONE DE CASTRO DUARTE COELHO; OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato Primitivo por 12 (doze) meses, a contar de 01/10/2026 a 01/10/2027, em caráter excepcional conforme o § 4º, II, do Art. 57 da Lei nº. 8.666/93; VALOR TOTAL: R$ 136.920 , 00 (cento e trinta e seis mil e novecentos e vinte reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade Orçamentária: 17701 - FES; Unidade Gestora: 17101 - SES/AM; Programa de Trabalho: 10.122.0001.2001.0001 ; Elemento de Despesa: 33903963 ; Fonte: 1.500.1000 ; NE nº 5108 , no valor de R$ 1.000 , 00 (um mil reais), ficando o restante a ser empenhado posteriormente. FUNDAMENTO DO ATO: Processo Administrativo nº 01.01.017101.029282 / 2026 - 91 . Manaus, 06 de outubro de 2026.

Secretário Executivo

Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD

Processo nº 01.01.013101.002392/2026-55-SEAD. Espécie : Termo Aditivo. Data : 01/10/2025. Partes : Estado do Amazonas, por intermédio do titular da Pasta, da Secretaria de Estado de Administração e Gestão - SEAD, CNPJ 02.287.757/0001-33 e o INSTITUTO DO CLIMA E MEIO AMBIENTE, INOVAÇÃO PROFISSIONAL E BIOTECNOLÓGICA - ICMA CORP, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ N°32.913.007/0001-90. Objeto: Prorrogar por 12 (doze) meses o Termo de Fomento nº 001/2025-SEAD, sob fundamento no art. 55 da Lei Federal nº 13.019/2014 (Marco Regulatório das MROSC), que tem por objeto a alteração da vigência mediante solicitação formal e justificada da entidade antes do encerramento do instrumento. Vigência: a partir da data de assinatura, por um período de 12 (doze) meses. SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO , em 01 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Administração e Gestão

Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar- SEDUC

PORTARIA GS Nº 1422, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

DESIGNAR o(a) servidor(a) ALLAMANDA MIRCYNE BORGES PEREIRA , cargo(s) PROFESSOR PF20.LPL-IV, matrícula(s) 188751-3A, para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Vidal Gomes de Melo (Tipo II, FGD-2), vinculada à Coordenadoria Regional de Educação , no município de Autazes , no período de 03 / 09 / 2026 a 28 / 10 / 2026 , em substituição ao(a) servidor(a) MACILENE PINTO COELHO , cargo(s) PROFESSOR PF20.ESPIII/PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula(s) 184508-0A/C, afastado(a) em razão de licença médica, conforme Laudo(s) Médico(s) n.° 351469/2026, emitido(s) pela Junta Médica Pericial do Estado-J.M.P.E.

Manaus, 07 de outubro de 2026

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Adriana de Oliveira Bandeira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 253101-1A; período: 11.09.2025 a 09.03.2026.

Alessandra de Almeida Pereira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 227060-9C; período: 30.01.2026 a 28.07.2026.

Alessandra de Almeida Pereira - cargo: PROFESSOR; matrícula: 227060-9A; período: 30.01.2026 a 28.07.2026.

Amanda Cristina dos Reis e Melo - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 259480-3A; período: 30.12.2025 a 27.06.2026.

Andrea Lima Lopes - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233382-1A; período: 01.11.2025 a 29.04.2026.

Andrezza Pinheiro Nepomuceno - cargo: ASSISTENTE TECNICO PNM. ANM-III; matrícula: 225974-5A; período: 23.01.2026 a 21.07.2026.

Anne Caroline Brusso da Silva - cargo: PEDAGOGO PD20.ESP-III; matrícula: 240968-2A; período: 23.10.2025 a 20.04.2026. Ariane Peixoto de Moraes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253356-1A; período: 30.08.2025 a 25.02.2026.

Bruna Kele Fernandes Duarte - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 239035-3A; período: 30.12.2025 a 27.06.2026.

Deborah Cristina Aniceto de Araujo - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 261898-2A; período: 07.01.2026 a 05.07.2026.

Elane Taires Pimentel da Silva - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 217432-4A; período: 16.10.2025 a 13.04.2026.

Eline Souza Gomes - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 254588-8A; período: 19.10.2025 a 16.04.2026.

Erika Aline da Silva Nave - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233562-0A; período: 15.01.2026 a 13.07.2026.

Geisiele Aparecida Barbosa - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 253426-6A; período: 21.01.2026 a 19.07.2026.

Gicelly do Nascimento Costa - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 253887-3A; período: 13.10.2025 a 10.04.2026.

Herica Cristina da Silva Nascimento - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 217568-1A; período: 01.03.2026 a 27.08.2026.

Irislane de Oliveira Nascimento de Aguiar - cargo: PROFESSOR PF20. MSC-II; matrícula: 233503-4A; período: 08.01.2026 a 06.07.2026. Jamyla Correia Ferreira - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 254485-7A; período: 01.03.2026 a 27.08.2026.

Jaqueline do Espirito Santo Soares Santos - cargo: PROFESSOR PF40. MSC-II; matrícula: 202170-6B; período: 11.01.2026 a 09.07.2026.

Jessica Barbosa dos Santos - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 219864-9A; período: 11.12.2025 a 08.06.2026.

Jessica da Cruz Chagas - cargo: PROFESSOR PF20.MSC-II; matrícula: 252623-9A; período: 07.02.2026 a 05.08.2026.

Johara Fernanda Borges do Carmo - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 213388-1B; período: 17.10.2025 a 14.04.2026.

Protocolo 290923

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO