Diário Oficial do Estado do Amazonas · 08/10/2026 · pág. 19

DOEAM 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

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TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS| PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II

Manaus, quinta-feira, 08 de outubro de 2026 7

Paula Andressa Cordeiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 222813-0A; período: 23.02.2026 a 24.03.2026.

Raiany da Silva Viana - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233811-4A; período: 20.03.2026 a 28.05.2026.

Raiany da Silva Viana - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 233811-4B; período: 20.03.2026 a 28.05.2026.

Rosenilda Mota de Sousa - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 220130-5A; período: 18.11.2025 a 02.12.2025.

Rosiane Silva Monteiro - cargo: PROFESSOR PF40.ESP-III; matrícula: 201168-9C; período: 09.02.2026 a 13.02.2026.

Rozely de Araujo Cruz de Luna - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 143447-0C; período: 03.02.2026 a 03.05.2026.

Rozely de Araujo Cruz de Luna - cargo: PEDAGOGO PD20.LPL-IV; matrícula: 143447-0C; período: 05.12.2025 a 02.02.2026.

Savia Moraes e Silva - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 253043-0A; período: 05.03.2026 a 02.06.2026.

Silvia Cristina Felipe Alves - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 226168-5D; período: 03.03.2026 a 31.05.2026.

Silvia Pinho Gama - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 138860-6A; período: 01.02.2026 a 03.02.2026.

Silvia Pinho Gama - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 138860-6A; período: 26.02.2026 a 27.02.2026.

Silvia Pinho Gama - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 138860-6B; período: 01.02.2026 a 03.02.2026.

Silvia Pinho Gama - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 138860-6B; período: 26.02.2026 a 27.02.2026.

Tania Santos Castello Branco - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 017084-4B; período: 10.11.2025 a 09.12.2025.

Tania Santos Castello Branco - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 017084-4B; período: 28.01.2026 a 13.03.2026.

Vania Maria Marins de Lira - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 135317-9G; período: 11.04.2026 a 09.07.2026.

Vera Lucia Nascimento de Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143504-3A; período: 11.04.2026 a 23.06.2026.

Vera Lucia Nascimento de Freitas - cargo: PROFESSOR PF20.ESP-III; matrícula: 143504-3C; período: 11.04.2026 a 23.06.2026.

Virgilia Maria Alves de Nazare - cargo: PROFESSOR PF20.LPL-IV; matrícula: 013195-4A; período: 02.03.2026 a 15.04.2026.

Viviane Balby Verly - cargo: PROFESSOR PF40.LPL-IV; matrícula: 194008-2C; período: 11.04.2026 a 09.04.2026.

Viviane de Souza Melo - cargo: MERENDEIRO PNF.MNF-III; matrícula: 260212-1A; período: 16.03.2026 a 29.04.2026.

Wallace Aldrin Campos dos Santos - cargo: VIGIA PNF.VIG-II; matrícula: 183342-1A; período: 12.03.2026 a 25.04.2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de outubro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290890

PORTARIA GS Nº 1425, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.024870 / 2026 - 55 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 443/2026-DEGESC/SEDUC/SIGED,

RESOLVE:

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor(a) ANTONIETA SILVA DIAS , cargo PEDAGOGO PD20.ESP-III, matrícula nº 236.914-1B, para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual de Tempo Integral Maria Eva dos Santos (Simbologia FGDI-1), vinculada à Coordenadoria Regional de Educação, no município de Presidente Figueiredo, no período de 09 / 06 / 2026 a 27 / 08 / 2026 , em substituição ao(a) servidor(a) JOSEILSON DANTAS DE ARAUJO , cargo(s) PROFESSOR PF20.ESP-III/PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula nº 205.835-9C/D, afastado(a) em razão de licença médica, conforme Laudo Médico n° 350224/2026, emitido pela J.M.P.E.

CONSIDERANDO o determinado no art. 6º, XII, da Resolução nº 02/ 2014- TCE/AM; CONSIDERANDO a manifestação da Procuradoria Geral do Estado, por meio do Parecer nº 38/17-PPT/PGE,

RESOLVE :

CONVALIDAR , nos termos do art. 55 da Lei nº 2.794, de 06 de maio de 2003, o ato de admissão para fins de regularização funcional, sem ônus atual para a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar, do (a) servidor (a), conforme abaixo:

PROCESSO Nº 01.01.028101.037967/2026-28/SEDUC/SIGED

OZELINA BATISTA AMARAL , AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, matrícula nº 011.759-5A, referente aos períodos de: 16/04/1999 a 30/09/2000; 01/03/2001 a 31/03/2001.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 07 de outubro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290900

( * ) PORTARIA GS Nº 1246, DE 10 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.034154 / 2026 - 86 - SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 415 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor(a) GABRIELLE BELEZA AMORIM , cargo(s) PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula(s) 214014-4B, para exercer a função de Diretor(a) Escolar da Escola Estadual Vasco Vasques (Tipo I, Simbologia FGD-1), vinculada à Coordenadoria Distrital de Educação 05, em Manaus, no período de 31 / 07 / 2026 a 24 / 08 / 2026 , em substituição ao(à) servidor(a) ROZANGELA CARVALHO DE ARAUJO , cargo(s) PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula(s) 219074-5A, afastado(a) em razão de licença médica, conforme Laudo(s) Médico(s) n° 349692/2026 emitido(s) pela J.M.P.E.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 10 de setembro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção no Diário Oficial do Estado <#E.G.B#290902#7#294414/> , edição de 15/09/2026.

Protocolo 290902

( * ) PORTARIA GS Nº 1212, DE 09 DE SETEMBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO o teor do Processo nº 01.01.028101.025255 / 2026 - 66 / SEDUC / SIGED e do MEMO Nº 414 / 2026 - DEGESC / SEDUC / SIGED ,

RESOLVE:

PRORROGAR a DESIGNAÇÃO do(a) servidor(a) EZEDEQUIAS DE QUEIROZ SILVEIRA , cargo(s) PROFESSOR PF40.ESP-III, matrícula(s) 234069-0A, para exercer a função de Diretor(a) Escolar do Colégio Brasileiro Pedro Silvestre (Tipo I, Simbologia FGD-1), vinculada à Coordenadoria Distrital de Educação 01, em Manaus, no período de 11 / 06 / 2026 a 12 / 07 / 2026 , em substituição ao(à) servidor(a) GUSTAVO QUEIROZ RAPOSO , cargo(s) PROFESSOR PF20.ESP-III, matrícula(s) 232049-5B, afastado(a) em razão de licença médica, conforme Laudo(s) Médico(s) n° 346557/2026 emitido(s) pela Junta Médica Pericial do Estado-J.M.P. E.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE.

Manaus, 09 de setembro de 2026.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. JANDER DE LIMA LASMAR

Manaus, 07 de outubro de 2026.

JANDER DE LIMA LASMAR

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

Protocolo 290896

PORTARIA GS Nº 1423, DE 07 DE OUTUBRO DE 2026.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

Secretário de Estado de Educação e Desporto Escolar

( * ) Reproduzida integralmente por haver sido publicada com incorreção < no Diário Oficial do Estado #E.G.B#290905#7#294417/> , edição de 10/09/2026.

Protocolo 290905

PORTARIA GS Nº 1408, DE 06 DE OUTUBRO DE 2026. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO E DESPORTO ESCOLAR , no uso de suas atribuições,

CONSIDERANDO a necessidade de publicação de ato de admissão com efeitos retroativos ao período da prestação do serviço;

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO