DOEAM 08/10/2026 - Diario Oficial do Estado do Amazonas - Tipo 1

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

PODER EXECUTIVO - SEÇÃO II| DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO AMAZONAS

14 Manaus, quinta-feira, 08 de outubro de 2026

técnica no município de Tefé-AM, referente ao monitoramento de equipe do Restaurante Popular Prato Cheio, com o objetivo de assegurar os Direito Humanos à Alimentação Adequada e fortalecer a

Gestão da Política de Segurança Alimentar e Nutricional no âmbito municipal

Manaus, 02 de setembro de 2026

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais,

Autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020;

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 290780

A SECRETÁRIA DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL e COMBATE À FOME / SEAS , autoriza o pagamento de Diárias seguir; Nome e Cargo: Maria Elena Silva de Castro/Colaborador; Destino e Período: Manaus-Am/ Tabatinga-Am/Manaus-AM; 12/10/2026 a 16/10/2026; Objetivo: Programa Auxílio Estadual Permanente e entrega de cartões do referente benefício no município de Tabatinga-Am.

Manaus, 01 de Outubro de 2026

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903989 - 5.280,00.

APLICAÇÃO: 90 dias PRESTAÇÃO DE CONTAS: 30 dias

Manaus, 8 de outubro de 2026

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 290942

Secretaria de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano - SEDURB

Secretária de Estado da Assistência Social e Combate à Fome

Protocolo 290878

Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Espécie: 3º Termo Aditivo ao Termo de Cessão de Uso Nº 06/2023. Processo n °: 01.01.030101.002559/2026-05. Data: 28/08/2026. Partes: Secretaria de Estado do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM. Objeto: O presente Termo Aditivo visa prorrogar o Termo de Cessão de Uso nº 06/2023, firmado entre a Secretaria do Meio Ambiente - SEMA e o Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas - IPAAM, cujo o objeto é continuidade da cessão de 10 (dez) Notebooks, marca LENOVO GAMING 3I I5 8GB 512GBSSD LNX, oriundos do Projeto de Cadastramento Ambiental Rural - ProjeCAR, conforme descrição, especificações, tombos, nota fiscal e valores contidos na tabela apresentada no Anexo I do Termo de Cessão originário. Vigência: O presente Termo terá sua vigência prorrogada pelo prazo de 12 (doze) meses, a contar do dia 29/08/2026 a 29/08/2027, com sua eficácia após a publicação de seu extrato no Diário Oficial do Estado do Amazonas - DOE/AM. Ratificação: Ficam integralmente ratificadas todas as demais cláusulas do Termo de Cessão de Uso primitivo que, expressa ou implicitamente, não conflitem com as disposições deste Termo Aditivo.

CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE, Gabinete da SEMA, em Manaus, 8 de outubro de 2026.

MIQUEIAS SANTOS DE SOUZA Secretário de Estado do Meio Ambiente - SEMA

Protocolo 290888

Secretaria de Estado de Energia, Mineração e Gás - SEMIG

ESPÉCIE : Termo de Contrato nº 008/2026-SEDURB. PARTES : SEDURB e a PSM CONSTRUTORA LTDA. DATA DA ASSINATURA : 07/10/2026. OBJETO : Prestação de serviços de reforma, adaptação, ampliação, e manutenção predial, tanto preventiva quanto corretiva, a ser realizada de forma contínua e sob demanda, com fornecimento de peças, equipamentos, materiais e mão de obra, visando atender as unidades administrativas pertencentes à administração pública estadual. VIGÊNCIA : 12 (doze) meses. LICITAÇÃO : Ata de Registro de Preços Nº 0345/2025-1 - e-Compras/ AM - Pregão Eletrônico - SRP Nº 179/25-CSC. VALOR : R$ 9.542.874,00. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA : UO: 43101; PT: 15.122.0001.2001.0001; Fonte: 1.704.1470.0000.0000; e ND: 33903916, conforme Nota de Empenho nº 2026NE0000139, emitida em 30/09/2026, no valor de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais). O saldo restante será empenhado oportunamente. No exercício seguinte, as despesas ocorrerão à conta da dotação que for consignada no orçamento vindouro. FUNDAMENTO : Processo Administrativo SIGED 01.01.043101.000746/2026-98-SEDURB e Parecer Jurídico nº 115/2026-DJUR/SEDURB. CIENTIFIQUE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE NO DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO - DOE. Manaus, 7 de outubro de 2026.

Secretário de Estado de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano

Protocolo 290914

Centro de Serviços Compartilhados – CSC

EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0301/2026-2 ; oriunda do PE 263 / 26 - CSC (Proc. Nº 013102.001739/2026); OBJETO: Aquisição de Materiais Hospitalares; PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e as empresas: SD COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, item(ns) 2,5,7,8 no valor total de R$ 257.968,55; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do 1º (primeiro) dia útil após a data de publicação no Diário Oficial e no PNCP, conforme disposto na IN 002/2023-CSC.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

O Secretário de Estado de Energia , Mineração e Gás , no uso de suas atribuições legais,

Autorizar a concessão de adiantamento ao(s) servidor(es) de acordo com o artigo 6º, inciso I, do Decreto 42.655, de 21.08.2020;

I - STHANLEY ROBSON SANTOS DE BASTOS

VALOR: R$ 5.280,00 (cinco mil e duzentos e oitenta reais); 33903089 - 5.280,00.

Manaus, 8 de outubro de 2026

Secretário de Estado de Energia, Mineração e Gás

Protocolo 290843

EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 0334/2025-1 ; oriunda do PE 286 / 25 - CSC (Proc. Nº 013102.003046/2025); OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência da Ata de Registro de Preços nº 0334/2025-1 - e-Compras.AM, para o(s) item(ns) 111399, por mais 1 (um) ano. PARTES: ESTADO DO AMAZONAS e a empresa: BRINGEL MEDICAL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; VIGÊNCIA: 1 (um) ano, contados a partir do dia 10/10/2026, conforme disposto no art. 303, do Decreto Estadual n. 47.133/23.

Presidente do Centro de Serviços Compartilhados

Protocolo 290940

Protocolo 290844

VÁLIDO SOMENTE COM AUTENTICAÇÃO